Você conhece o conceito de Elisão Fiscal? Trata-se de um planejamento que visa a dedução de tributos a serem pagos pelas empresas utilizando meios legais.
Toda e qualquer empresa que faz um planejamento tributário tem meios para evitar a dívida de alguns tributos, andando conforme a lei e economizando sem depender da sonegação fiscal.
O que é Elisão Fiscal?
A elisão fiscal é uma estratégia que visa a redução da carga tributária de uma empresa de conduítes corrugados ou qualquer outro segmento por meio da omissão do fator gerador do tributo.
Como você pode ver, por meio de um planejamento é possível encontrar formas legais para fazer essa manobra sem burlar o pagamento dos impostos.
Temos algumas alternativas previstas na lei de forma clara e objetiva e outras que se apropriam das brechas legais para que a redução de tributos seja viável.
É possível realizar tudo sem descumprir nenhuma obrigação com seu planejamento tributário, de forma que as empresas saem ganhando e economizam.
As vantagens da elisão fiscal são diversas, entre elas estão reduzir a carga tributária, reduzir despesas variáveis e aumentar a margem de lucro de uma empresa.
Citando mais uma vantagem, essa se trata de uma manobra lícita que traz meio de reduzir ou eliminar impostos na sua empresa de serviços de portaria e limpeza.
Mas alguns termos podem gerar confusão, como a elisão, elusão e evasão fiscal, mas vamos explicar cada um para você.
Como vimos, a elisão trata-se de uma forma segura e legal de reduzir os tributos devidos por uma empresa.
Evasão é outro termo, que está relacionado à sonegação fiscal, usando falsas declarações, omitindo informações e fazendo uso de outros artifícios ilícitos para evitar o pagamento de tributos.
Outra grande diferença entre a elisão e a evasão é o momento de ação de cada uma, de forma que a elisão é adotada antes da ocorrência do fator gerador da obrigação tributária, enquanto a evasão acontece depois, ao não declarar uma venda ou emitir uma nota fiscal.
A elusão fiscal é a prática dos atos de elisão fiscal que geram um entendimento de uma ação abusiva.
Em um exemplo podemos citar duas empresas que simulam uma fusão e depois se separam dividindo o capital em vez de realizar a compra e venda de partes do negócio.
Quando ocorre a elisão fiscal?
A elisão fiscal é fundamentada em ações previstas na lei, sendo possível reduzir os gastos com tributos de forma legal com medidas como:
- Redução na base de cálculo do tributo;
- Planejamento tributário;
- Tratar a ocorrência do fato gerador do tributo;
- Postergar o pagamento tributário sem multas.
Dessa forma, sua empresa de revestimento fachada de casas pode se beneficiar da isenção fiscal devido à lei de incentivo conforme o mercado que você atua, pois existem incentivos fiscais na própria legislação.
Em alguns regimes é possível adiar o faturamento que ocorre no final de cada mês para o 1º dia do mês seguinte, ganhando 30 dias para o pagamento de diversos impostos como ICMS, PIS e COFINS.
Fique sabendo que as ações para a redução da carga tributária de forma legal são diversas e podem variar conforme o regime de tributação da sua empresa. À esta altura talvez você se pergunte se a elisão fiscal é crime, mas fique sabendo logo que não é.
A elisão fiscal, que também pode ser definida como Economia Fiscal ou Planejamento Tributário, constitui um mecanismo jurídico legal que possibilita ao contribuinte contar com um encargo tributário mínimo.
Assim se aproveitando das brechas da lei é possível realizar uma operação tributável de uma forma mais favorável para o contribuinte que pode ser uma empresa de container aluguel preço, sem violar o ordenamento jurídico nacional.
Quais são os tipos de Elisão Fiscal?
São possíveis diferentes formas de se praticar e elisão fiscal, mas existem dois tipos no que se refere à lei: a elisão decorrente da própria lei e a elisão decorrente de brechas e lacunas na lei.
O primeiro caso se trata das decisões que já estão previstas na lei em troca da redução dos tributos. Por exemplo, é o caso dos incentivos fiscais, nos quais a lei, por si só, garante alguns benefícios, como o caso dos incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
Já o segundo caso se trata de uma questão de interpretação da lei, o que quer dizer que há uma variável na decisão sobre as alternativas dispostas.
Vamos conferir alguns exemplos de elisão fiscal: uma empresa de reformas industriais que muda sua sede para ter uma alíquota mais baixa não está descumprindo a lei.
Outro exemplo é o caso de uma sociedade que paga seus sócios com divisão de lucros e não pró-labore.
No caso de pequenas empresas, considerando o Simples Nacional, temos atividades específicas que se beneficiam mais do regime de Lucro Real ou com o Lucro Presumido. Aconselhamos você a procurar um contador para orientar sobre a melhor opção.
Você pode também aproveitar os incentivos fiscais previstos na legislação, como a lei de incentivo à cultura.
Você certamente a essa altura deve estar se perguntando como tudo isso funciona. Uma vez que é algo muito específico de acordo com a atuação da empresa, é importante a avaliação atenta de um especialista.
Busque um contador capacitado para evitar erros de interpretação, de forma que um profissional com conhecimentos jurídicos e tributários possa auxiliar no entendimento das melhores possibilidades.
Sua administradora de condomínios residenciais tem muitas possibilidades de elisão fiscal, indo desde a escolha do regime tributário até as formas de recolhimento de tributos, ou até mesmo o local certo para abrir uma empresa.
Algumas cidades dão incentivos fiscais para atrair novas empresas, com alíquotas menores que em outros impostos municipais.
Dessa forma, um profissional de contabilidade é a pessoa mais indicada para te ajudar nesse processo, garantindo que sua empresa conta com os benefícios da elisão fiscal de forma adequada.
8 vantagens de realizar um Planejamento Tributário
Pontuamos a seguir 8 benefícios e vantagens da sua empresa começar a realizar um planejamento tributário eficiente.
- Reduzir custos
Visando diminuir o pagamento de tributos dentro da lei, otimize a gestão empresarial com um histórico tributário e financeiro completo com despesas, margem de lucro e expectativas de faturamento do negócio.
- Evitar autuações
Ao se detalhar todas as movimentações, acertos e incorreções de sua empresa, você tem uma visão mais ampla da saúde do negócio e quais práticas estão de acordo com as leis vigentes.
Nesse sentido, o planejamento de tributos evita a ocorrência do não recolhimento e cumprimento das obrigações fiscais. Assim tem-se uma menor ocorrência de transgressões normativas de erros e multas.
- Orçamento anual eficaz
Quando uma empresa de vigilância patrimonial faz sua gestão tributária com dados recentes e análises precisas, se torna fundamental utilizar elementos e fazer uma previsão segura e o mais próxima da realidade para evitar prejuízos para sua empresa.
- Regime tributário adequado
Um empreendimento pode optar por diferentes regimes tributários que regem o ano fiscal, como o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
Contando com um planejamento tributário, é possível antever situações e fazer projeções mais assertivas para escolher o melhor regime.
- Operações para gerar economia
Cuidar do seu negócio para que os tributos sejam cobrados de forma adequada facilita o recolhimento, possibilitando a eliminação ou diminuição dos valores.
Um exemplo disso pode ser observado quando uma empresa substitui produtos e serviços que não são vantajosos por outros que contem com incentivos fiscais e vantagens quanto aos impostos.
- Incentivos fiscais
O planejamento tributário permite que uma empresa de segurança eletrônica Rio de Janeiro tenha uma visão mais ampla de seu negócio, conhecendo os processos para encontrar formas de otimizar os incentivos que a lei concede para seu mercado.
- Atividade econômica
Temos impostos que são calculados com base na atividade econômica de uma empresa, dessa forma definir de maneira correta é fundamental para a redução dos tributos.
O planejamento tributário possibilita que as empresas encontrem a melhor identificação do negócio, evitando prejuízos desnecessários.
- Simulação de cenários
Com um mercado em constante flutuação e um cenário econômico que se comporta da mesma forma, é preciso se antecipar às tendências. Essa é uma boa forma de permitir uma simulação de riscos e vantagens que a empresa pode viver em um futuro próximo.
Dessa forma é possível fazer simulações tributárias e observar as melhores medidas que podem ser tomadas em cada caso.
O que fazer agora?
Com a elisão fiscal é gerado um grande impacto financeiro, por isso garantir a viabilidade econômica do seu negócio é uma decisão de quem está de olho no futuro e sabe como a prática legal de tributos pode auxiliar no crescimento da empresa.
Busque um bom contador para realizar um planejamento tributário eficaz e usar as vantagens da elisão fiscal a seu favor.Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
