O governo federal está preparando um “pacote verde” com medidas para estimular o mercado de créditos de carbono, a produção e o uso de painéis solares e as exportações brasileiras de produtos florestais.
Consideradas prioritárias pela nova administração, a transição ecológica e a reindustrialização verde são elementos fundamentais para a agenda de cooperação internacional do país.
Isso porque o Brasil é dono das maiores reservas de água, biodiversidade e minerais estratégicos do mundo, podendo utilizar essas áreas para criar empregos e promover a inclusão social.
Em evento recente no BNDES sobre os desafios brasileiros, o Ministério da Fazenda afirmou que a descarbonização, as mudanças climáticas e a construção de novas tecnologias verdes são temas centrais da estratégia de desenvolvimento do novo governo.
Nesse sentido, a expectativa é que essas áreas registrem um crescimento mais acelerado nos próximos anos, permitindo alocações estratégicas para investidores que buscam retornos mais robustos com ativos alternativos nos próximos anos.
Neste artigo, vamos abordar quais são os incentivos previstos pelo governo no chamado “pacote verde” de medidas que pretendem incentivar a transição ecológica e a reindustrialização sustentável, além de descobrir como investir em projetos sólidos nesses mercados, com foco em diversificação e retornos acima da média.
Os tópicos que iremos abordar a partir de agora são:
“Pacote verde” do governo federal pretende estimular projetos sustentáveis
A descarbonização, as mudanças climáticas e o desenvolvimento de novas tecnologias verdes são temas centrais para o crescimento econômico visado pelo governo federal.
Essa é a visão do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, para quem o Brasil pode se tornar um dos maiores expoentes no mercado de crédito de carbono, painéis solares e exportação de produtos florestais.
O “pacote verde” concebido pela nova administração federal visa promover o desenvolvimento sustentável do país, alinhado aos compromissos internacionais do Brasil no combate às mudanças climáticas.
O plano contempla diversas ações e medidas nas áreas de energia, agricultura, florestas, indústria e finanças, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, preservar a biodiversidade, incentivar a economia verde e gerar emprego e renda.
Principais pontos do “pacote verde” concebido pelo governo
Entre os principais pontos do plano de transição ecológica estão:
Mercado de créditos de carbono
A criação de um mercado de crédito de carbono no Brasil, que permitirá a comercialização de certificados que representam a redução ou a remoção de uma tonelada de dióxido de carbono da atmosfera.
O mercado de crédito de carbono será regulado pelo Ministério da Fazenda e terá a participação de empresas, instituições financeiras, governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil.
O objetivo é estimular a adoção de práticas de baixo carbono nos diversos setores da economia e gerar recursos para o financiamento de projetos ambientais.
Lançamento de “bônus verdes”
O lançamento dos primeiros bônus verdes ou sustentáveis soberanos do Brasil, que são títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional com o compromisso de destinar os recursos captados para investimentos sociais e ambientais.
Os bônus verdes ou sustentáveis terão como base uma moldura que será anunciada pelo Tesouro ainda no primeiro semestre de 2023, com foco em projetos de restauração florestal, energia renovável, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outros.
Uso de fontes limpas e renováveis de energia
A ampliação da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira, que já é uma das mais limpas do mundo.
O “pacote verde” prevê o aumento da capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, que utiliza a radiação solar para gerar eletricidade, por meio de incentivos fiscais, linhas de crédito especiais e programas de geração distribuída.
De acordo com a versão preliminar do “pacote verde”, o plano é fortalecer a produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, que contribuem para a redução das emissões no setor de transportes.
Prevenção do desmatamento
A implementação do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em março de 2023 após consulta pública.
O PPCDAm tem como meta reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2030 em relação aos níveis de 2005.
Para isso, o plano prevê ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais, como o monitoramento por satélite, a fiscalização ambiental, a regularização fundiária, o incentivo à produção sustentável e a valorização dos serviços ecossistêmicos.
Agricultura de baixo carbono
A promoção da agricultura de baixo carbono, que consiste na adoção de práticas agrícolas que aumentam a produtividade e a renda dos produtores rurais ao mesmo tempo em que reduzem as emissões e aumentam o sequestro de carbono no solo e na vegetação.
O “pacote verde” contempla o aumento dos recursos destinados ao Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), que oferece crédito rural com juros subsidiados para financiar atividades como recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto na palha, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.
Reindustrialização verde
O “pacote verde” proposto pelo governo federal traça um plano de “reindustrialização verde“, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade da indústria brasileira, por meio de ações que estimulem a transição ecológica, a descarbonização, a bioindústria e as finanças verdes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o plano é orientado pela Estratégia Industrial, Verde e Tecnológica (Eivtec), que foi elaborada com a participação de diversos atores do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) .
Entre os objetivos do “pacote verde” nessa área, estão;
- aumentar o valor agregado e a produtividade da indústria nacional;
- incentivar a inovação e a adoção de tecnologias limpas e de baixo carbono;
- fortalecer as cadeias produtivas estratégicas e os setores de alto potencial;
- ampliar o acesso a mercados internacionais e a fontes de financiamento sustentáveis;
- gerar empregos de qualidade e inclusão social;
- e contribuir para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
Para alcançar esses objetivos, o “pacote verde” prevê uma série de medidas, tais como:
lançar os primeiros bônus verdes ou sustentáveis soberanos do país, com foco em investimentos sociais e ambientais ;
- apoiar projetos de hidrogênio verde, em parceria com instituições internacionais ;
- fomentar a bioindústria, aproveitando a riqueza da biodiversidade brasileira;
- estimular o uso eficiente de recursos naturais e a economia circular;
- promover a certificação ambiental e social das empresas e produtos;
- capacitar os trabalhadores para as novas demandas do mercado;
- e fortalecer o diálogo e a cooperação com outros países que compartilham da visão de uma reindustrialização verde.
Dessa forma, o plano de “reindustrialização verde” é uma oportunidade para o Brasil se posicionar como um líder global na economia de baixo carbono, aproveitando suas vantagens comparativas e competitivas, como a matriz energética limpa, as reservas de água e minerais estratégicos, e o potencial de inovação.
Como investir em áreas que devem crescer com “pacote verde”
Para os investidores que estão atentos às tendências econômicas que devem entregar os melhores resultados nos próximos anos, é importante se posicionar desde já em projetos de energia solar, créditos de carbono e ativos florestais capazes de gerar retornos extraordinários em pouco tempo.
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