SPE é a sigla para Sociedade de Propósito Específico, uma organização empresarial cujas atividades estão restritas aos objetivos e prazos previstos em seu contrato social.
Todo empreendedor sabe como é complexo e burocrático o sistema tradicional de crédito.
Trâmites intermináveis, processos demorados, taxas exorbitantes – esses são apenas alguns dos problemas que o empreendedor precisa enfrentar para capitalizar seu negócio em uma instituição de crédito.
De outro lado, os investidores são “bombardeados” por produtos de renda fixa e variável que, além de complexos, oferecem baixa rentabilidade ou risco elevado.
Diante dessa realidade, a pergunta que fica é: Por que não unir diretamente ambas as pontas desse processo?
Ou seja, por que não permitir que empreendedores tenham acesso ao capital de forma simples e sem burocracia e oferecer aos investidores lucratividade maior, através de excelentes projetos na economia real?
Foi justamente com essa proposta que nasceu a Bloxs.
Através de uma plataforma tecnológica de investimentos alternativos, os empreendedores podem formar sua própria rede de investidores em ofertas na modalidade dívida ou equity.
No caso de captações realizadas na Bloxs na modalidade equity, é obrigatória a constituição de uma SPE para a execução do projeto.
Isso porque os investidores se tornam sócios do projeto e, por isso, têm direito de participar dos resultados obtidos pelos empreendedores, de acordo com os termos previstos na captação.
No artigo de hoje da Bloxs, você vai entender melhor como funciona a SPE – Sociedades de Propósito Específico e como você pode lucrar com os projetos captados em nossa plataforma na modalidade equity.
O que são as Sociedades de Propósito Específico (SPEs)?
As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) são entidades empresariais criadas exclusivamente para a realização de um ou mais empreendimentos específicos, como a construção de um condomínio residencial; aquisição, criação e comercialização de bovinos; ou a instalação e operação de usinas solares fotovoltaicas, por exemplo.
Elas são criadas para dar maior segurança aos investidores, ao segregar suas operações de outros empreendimentos eventualmente realizados pelos sócios e empresários.
Por isso, as SPEs têm seu próprio CNPJ, conta bancária exclusiva, demonstrações contábeis independentes, etc.
É a partir dos resultados objetivos pela SPE que os investidores recebem sua remuneração, de acordo com a participação que adquiriram no projeto.
Após a finalização do empreendimento, a atividade da Sociedade de Propósito Específico é imediatamente extinta, cessando as obrigações e os direitos entre os sócios participantes.
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Quais os objetivos da SPE?
A criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) tem os seguintes objetivos, entre outros:
- Dar segurança, transparência e agilidade à execução do projeto;
- Separar a nova entidade empresarial das atividades anteriores exercidas pelos empreendedores;
- Segregar o patrimônio da SPE de eventuais obrigações dos ofertantes;
- Permitir melhor controle dos investidores sobre o andamento do projeto;
- Impedir que os recursos captados sejam usados para fins não previstos no plano de negócios;
- Viabilizar saídas estratégicas, como venda posterior de toda ou parte da operação a outro player de mercado, por exemplo.
Quais são as vantagens das Sociedades de Propósito Específico?
A maior vantagem das SPEs é a segurança e a transparência que a sua constituição proporciona aos sócios-investidores.
Por se tratar de uma entidade autônoma, com quadro societário próprio, atividades restritas e fluxo financeiro focado nos objetivos do empreendimento, as SPEs oferecem ganhos de competitividade, mais agilidade e redução de custos ao projeto.
A SPE permite, portanto, que cada empreendimento tenha sua autonomia operacional, administrativa e financeira, sem se confundir com qualquer outro projeto realizado ou em execução pelos empreendedores.
Além disso, a constituição de uma sociedade exclusivamente para tocar um projeto permite a diluição dos riscos envolvidos, pois cada empreendimento terá seu próprio fluxo caixa, colaboradores, prestadores de serviços, etc.
Assim que o projeto terminar, essas relações e obrigações deixam de existir imediatamente.
Portanto, podemos resumir da seguinte forma as vantagens da constituição de uma SPE:
- Maior segurança e transparência aos sócios-investidores;
- Diluição dos riscos envolvidos;
- Mais controle do fluxo financeiro;
- Maior agilidade na conclusão do projeto;
- Ganhos de competitividade;
- Redução de custos.
Qual é a lei que regulamenta a atividade das Sociedades de Propósito Específico?
A delimitação das atividades empresariais ocorreu com a introdução do novo Código Civil (CC) em 2002.
Em seu artigo 981, o CC prevê o seguinte:
Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
É importante lembrar que a Lei de Falências, ao tratar dos meios de recuperação judicial, menciona a SPE no seguinte trecho do artigo 50:
XVI – constituição de sociedade de propósito específico para adjudicar, em pagamento dos créditos, os ativos do devedor.
Ou seja, é um modelo empresarial muito similar à “joint venture” norte-americana, em que empreendedores unem suas habilidades, recursos financeiros, tecnológicos e industriais para executar objetivos específicos.
O enquadramento da Sociedade de Propósito Específico poderá ser feito na forma de uma sociedade limitada ou anônima.
Assim, deverá ser o regulamento normativo próprio do modelo escolhido, desde que se restrinja à realização de um ou mais negócios determinados.
Operações de equity via SPE na Bloxs
Na modalidade equity, os investidores se tornam sócios do projeto e têm direito a uma remuneração sobre os resultados da empresa, nos prazos acordados.
Em geral, são constituídas sociedades limitadas de propósito para a execução do empreendimento.
Ou seja, sua atividade se restringe aos propósitos definidos no plano de negócio da oferta.
Em alguns casos, pode ter prazo determinado de existência.
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Com isso, toda a movimentação operacional e financeira do negócio é segregada, e os investidores têm acesso aos resultados através de relatórios trimestrais disponibilizados na plataforma da Bloxs.
Até o mês de agosto de 2020, as operações de equity da Bloxs previam conversão imediata do contrato e ingresso dos investidores no quadro social da empresa investida (“Equity Direto”).
Depois disso, os contratos passaram a prever tal conversão em determinadas situações, como forma de dar mais agilidade aos trâmites burocráticos (“Equity Indireto”).
O retorno do investimento ocorre através do pagamento da remuneração (“equity indireto”) ou de dividendos (“equity direto”).
Quer saber mais sobre como funcionam as captações na Bloxs?
Então, confira aqui o vídeo que o sócio-fundador e COO da Bloxs, Rafael Rios, gravou especialmente para você.
Exemplo de operação de equity através de uma Sociedade de Propósito Específico na Bloxs
Recentemente, a Bloxs abriu uma oferta no segmento de pecuária: o projeto Rural Investimentos MG.
Trata-se de um projeto de confinamento em Uberlândia (MG), em que os recursos captados serão investidos na aquisição de bois magros para engorda e posterior negociação em Barretos (SP).
Para essa operação, foi constituída a SPE Rural Investimentos do Agronegócio LTDA perante à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Essa SPE foi constituída exclusivamente para o projeto, com o seguinte propósito:
Intermediação, agenciamento e apoio administrativo de serviços de compra, venda e criação de gado e suprimento animal e gestão de ativos pecuários e financeiros.
Nas informações essenciais da oferta, disponibilizada aos investidores na página da captação, estão os seguintes dados, entre outros:
- Endereço da sede da empresa;
- Controladores da sociedade empresária;
- Número de colaboradores;
- Capital social;
- Principais executivos.
Além disso, na mesma seção, está anexado o plano de negócios do empreendimento, onde constam todos os serviços que serão prestados, com os devidos prazos e metas.
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