Os STOs – Security Token Offering – são ativos digitais com lastro em algum ativo real existente. Os Tokens se tornam confiáveis, justamente por utilizarem a tecnologia blockchain como forma de gravar, ou melhor, de confirmar a sua transação.
Ao contrário da Initial Coin Offering (ICO), que ficaram muito famosos com a explosão das criptomoedas em especial do bitcoin, os STOs são lastreados por ativos do mundo real e esses tokens para serem tido como válidos e confiáveis precisam estar em conformidade com as regulamentações governamentais, o que passa muito mais segurança para o investidor.
Tem muita coisa acontecendo nesse universo de tokenização que realmente promete mudar a maneira como investimos.
E por que? Simples. Por que com a emissão de tokens qualquer empresa ou projeto pode captar recursos diretamente com investidores sem a necessidade de uma infinidade de intermediários, o que naturalmente acaba por descentralizar o sistema.
Além disso, a evolução dos STOs, supostamente, acabariam com as limitações geográficas. Imaginem por exemplo um investidor japonês comprando um token com lastro em uma mina de minério de ferro no Brasil. Realmente é revolucionário.
A popularidade deste tipo de ativo esta crescendo no mundo como um todo e junto com ela o nascimento de ambientes e locais de negociação desses ativos digitais.
Mas, antes de tudo, cuidado!
Tudo isso é muito empolgante e animador, porém não podemos afirmar que os security tokens são investimentos regulados e reconhecidos como tal pelos órgãos reguladores. Pelo contrário, o tema é bastante polêmico e tanto a CVM, no Brasil, quanto a SEC nos Estados Unidos ainda não se manifestaram positivamente acerca da regulação desse tipo de emissão e a razão para essa celeuma ficará evidente nas linhas que seguem.
É natural que a inovação venha antes da regulação e por isso, alguns países saíram na frente e tem criado ecossistemas propícios a esse tipo de iniciativa.
O que são Títulos de Valores Mobiliários ?
Títulos de Valores Mobiliários (Securities) de acordo com a lei, a expressão “valor mobiliário” se refere quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados publicamente, que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Dessa forma, qualquer oferta de investimento que dependa do esforço de um terceiro para auferir resultado, seja esse terceiro uma empresa, um negócio ou uma atividade qualquer poderia ser caracterizado como um valor mobiliário.
Ok! E qual o problema disso ?
Aparentemente nenhum, mas, do ponto de vista técnico torna as coisas muito mais difíceis. Isso ocorre por que qualquer coisa que seja ofertada dentro desse conceito exige a autorização da CVM que é o Xerife do Mercado de Capitais.
Nessa categoria se encaixam todos os produtos que conhecemos como ações, títulos de renda fixa, debentures, fundos de investimento, e claro os contratos de investimento emitidos através da Bloxs nos termos da ICVM 588.
É ai que começa o problema. Se entendermos os tokens como valores mobiliários, a CVM tem que autorizar. Tem que se manifestar acerca do tema, sob pena de qualquer oferta feita ser entendida como IRREGULAR.
O que é uma STO ou Security Token Offering
STO é o nome que se dá para a oferta dos tokens. É a oferta pública dos tokens na real!
Security Token Offering
É uma oferta de ativos emitidas por uma empresa aos investidores da empresa na forma de “moedas digitais” ou tokens para representar seu investimento.
Esses tokens são lastreados por ativos de investimento do mundo real. Esses tokens podem ser negociados no mercado secundário em troca de outros ativos ou ou moedas “fiat” como são conhecidas as moedas digitais com lastro em “moedas reais”.
É um pouco complexo mesmo, mas com uma certa abstração conseguimos entender.
Como dissemos, devido à sua natureza menos volátil do que as Criptomoedas (via ICOs) e principalmente pela sua proximidade com o mundo “normal” das emissões de valores mobiliários, muitos países começam a reconhecer os STOs e a introduzir em seu ordenamento jurídico regulamentações específicas.
Veja abaixo alguns países que tem se destacado nesse universo:
- Malta
- Estônia
- Estados Unidos da América ( a passos lentos )
- Canadá ( a passos lentos )
- Suíça
E o Brasil ?
No Brasil, vemos algumas iniciativas tomarem forma. A CVM recentemente colocou a disposição do mercado um SANDBOX, um ambiente controlado, onde empresas pré selecionadas poderão testar negócios inovadores sem temer com represálias por infringir a lei. Qualquer coisa fora desse ambiente deve ser vista com cuidado por parte do investidor, já que a fraude pode estar travestida de inovação.
Lembre-se que a CVM atua, primordialmente, na defesa do interesse do investidor. Ela própria disponibiliza canais de denuncia e consulta que podem ser acessados aqui neste link.
E a Bloxs Investimentos nisso tudo ?
Somos entusiastas da tokenização de ativos. Entendemos que a evolução do Mercado de Capitais no mundo passa por esse conceito e que o acesso e democratização verdadeira vai acontecer quando for possível e fácil tokenizar e distribuir ativos digitais.
Por isso, temos acompanhado de perto as discussões do tema junto a CVM e participaremos junto com parceiros especializados em blockchain do sandbox proposto pelo orgão regulador, tudo dentro da regra e leis vigentes.
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Fonte: Medium
