Quais são os desafios e oportunidades para a infraestrutura e energia no Brasil? Apesar de ter uma matriz energética diversificada e renovável, o Brasil ainda enfrenta problemas de segurança energética, qualidade do serviço, regulação e financiamento.
É o que aponta o relatório “Propostas dos membros do GRI Club para os setores de infraestrutura e energia ao novo governo federal”, documento que reúne as principais contribuições sobre o tema pelos integrantes do GRI Club Infra, uma plataforma global de networking para altos executivos do setor de infraestrutura.
De acordo com o relatório, o Brasil precisa ampliar e modernizar sua capacidade de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a fim de atender à demanda crescente e evitar riscos de racionamento ou apagões.
Dividido em três partes, o documento tece comentários sobre o ambiente de negócios e sua importância para o avanço dos investimentos nacionais e internacionais, além de apresentar propostas para setores estratégicos da infraestrutura nacional.
Neste artigo, vamos entender melhor os desafios enfrentados pela infraestrutura nacional e qual é a visão dos membros do GRI Club Infra para solucionar os gargalos do setor e permitir que ele atraia mais investimentos nos próximos anos.
Os tópicos que vamos abordar são os seguintes:
Brasil por ter protagonismo em iniciativas ESG no setor de infraestrutura
O Brasil pode se tornar um dos principais mercados para investidores que desejam ter exposição a projetos sólidos e que sigam os princípios ambientais, sociais e de governança.
Essa é a avaliação do GRI Club Infra, um think tank formado por líderes do setor de energia mundial, que defendem a presença desses fatores desde a estruturação dos projetos até as fases de construção, operação e manutenção.
Para tanto, é necessário que as autoridades contribuam para o crescimento do mercado de capitais local, a fim de ampliar as fontes de geração de recursos para os projetos de energia renovável.
De acordo com um relatório em que os membros do clube fazem sugestões e recomendações para autoridades brasileiras responsáveis por grandes projetos de infraestrutura:
O objetivo desta iniciativa é contribuir para o Ministério da Infraestrutura, garantindo que os principais pontos com potencial para destravar o investimento público e privado no país sejam levados em consideração no desenvolvimento das políticas públicas, da regulação e do ambiente de negócios em geral, entregando serviços de qualidade para a população em um entorno transparente e com respeito aos aspectos sociais e ambientais.
Para isso, são necessários investimentos estimados em R$ 450 bilhões até 2030, sendo R$ 250 bilhões em geração, R$ 150 bilhões em transmissão e R$ 50 bilhões em distribuição para o setor de energia.
Riscos para o avanço de projetos de infraestrutura no país
O relatório apresenta também os resultados de uma pesquisa realizada com 150 executivos do setor de infraestrutura no Brasil, entre novembro e dezembro de 2022, sobre as perspectivas e desafios para o ano de 2023.
A pesquisa abordou temas como:
- cenário político-econômico;
- ambiente regulatório;
- financiamento;
- segmentos prioritários,
- oportunidades de investimento;
- e tendências de inovação e sustentabilidade.
O levantamento feito pelo GRI Infra mostra que a maioria dos entrevistados está otimista com a retomada do crescimento econômico do país em 2023, após a superação da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, e sua expectativa é que haja um aumento da demanda por infraestrutura em diversos setores.
Os entrevistados consideram que o governo federal tem um papel fundamental para impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura no país, por meio de medidas como a melhoria do marco legal, a ampliação das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, a garantia da segurança jurídica e a agilização dos processos licitatórios e ambientais.
Setores mais atrativos para investimentos em infraestrutura
O relatório do GRI Club Infra revela ainda que os segmentos mais atrativos para os investidores em infraestrutura no Brasil em 2023 são o de energia elétrica, especialmente as fontes renováveis, o de saneamento básico, em função da aprovação do novo marco regulatório do setor em 2020, e o de transportes, com destaque para os modais ferroviário e rodoviário.
Mas, na visão dos líderes que fazem parte do seleto grupo de executivos do setor, os principais desafios para o avanço da infraestrutura no Brasil em 2023 são:
- instabilidade política;
- burocracia excessiva;
- falta de planejamento de longo prazo;
- escassez de recursos públicos e privado; e
- a complexidade tributária;
O relatório sugere que os investidores em infraestrutura no Brasil devem estar atentos às oportunidades de participação nos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que prevê a realização de mais de 100 leilões neste ano, envolvendo cerca de R$ 260 bilhões em investimentos.
Ainda segundo o documento, os investidores de infraestrutura no país devem incorporar as práticas de governança corporativa, responsabilidade social e ambiental, bem como a gestão de riscos em seus projetos, visando aumentar a competitividade, a transparência e a confiança dos stakeholders.
É importante que o Brasil tenha mecanismos e programas estruturados de fomento às fontes alternativas de energia limpa e renovável, nas modalidades eólica, solar e de hidrogênio verde.
Importância do ambiente de negócios para os investimentos em infraestrutura
Na visão dos executivos que fazem parte do clube, a infraestrutura é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país, na medida em que garante o funcionamento e a integração de diversos setores, como transporte, energia, telecomunicações, saneamento, entre outros
Nesse sentido, é necessário que o ambiente de negócios fomente investimentos privados, nacionais e estrangeiros, capazes de contribuir para o financiamento e a gestão dos projetos.
Um bom ambiente de negócios para a infraestrutura deve oferecer segurança jurídica, estabilidade regulatória, transparência nas licitações e contratos, rentabilidade adequada aos riscos envolvidos, agilidade nos processos burocráticos, entre outros aspectos.
Quais são as propostas e demandas do setor de infraestrutura no Brasil?
O relatório do GRI Club Infrastructure apresenta uma série de propostas e demandas do setor de infraestrutura no Brasil, elaboradas por líderes empresariais e especialistas do segmento. O objetivo é contribuir para o aprimoramento do ambiente de negócios e para o aumento da competitividade das empresas nacionais.
Entre as propostas e demandas apresentadas, podemos destacar:
- aperfeiçoar o marco legal da infraestrutura, com foco na segurança jurídica e na previsibilidade dos contratos;
- fortalecer as agências reguladoras, com autonomia técnica e financeira, e garantir a independência dos órgãos de controle;
- ampliar as fontes de financiamento para a infraestrutura, com maior participação do mercado de capitais e dos fundos de investimento;
- promover a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental nos projetos de infraestrutura;
- Estimular a participação social e a transparência nas decisões sobre a infraestrutura.
É preciso ressaltar que o relatório do GRI Club Infra traz uma visão abrangente e atualizada das propostas e demandas do setor de infraestrutura no Brasil, que podem servir como subsídios para o debate público e para a formulação de políticas públicas eficientes e eficazes.
Por fim, o documento defende que o setor de infraestrutura no Brasil tem um grande potencial de crescimento e desenvolvimento em 2023, desde que haja uma maior articulação entre os agentes públicos e privados, maior segurança jurídica e regulatória, mais diversificação das fontes de financiamento e maior adoção das melhores práticas internacionais de sustentabilidade e inovação.
Desafios e oportunidades na infraestrutura de energia elétrica
No que se refere à infraestrutura de energia elétrica, os membros do GRI Club Infra defendem medidas como:
- aumentar a participação das fontes renováveis não hidrelétricas (eólica, solar, biomassa) na matriz energética, aproveitando o potencial do país e reduzindo a dependência das hidrelétricas, que são vulneráveis às mudanças climáticas e aos conflitos socioambientais.
- promover a eficiência energética e a geração distribuída, incentivando o uso racional da energia e a produção local de energia pelos consumidores, por meio de tecnologias como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas a gás.
- integrar o planejamento e a operação do sistema elétrico nacional, coordenando as ações dos agentes públicos e privados envolvidos na expansão e na gestão da rede elétrica, com base em critérios técnicos, econômicos e ambientais.
- aperfeiçoar o marco regulatório e o modelo de mercado do setor elétrico, buscando maior transparência, estabilidade, previsibilidade e competição, para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade financeira dos projetos.
- fortalecer a governança e a fiscalização do setor elétrico, melhorando a capacidade institucional dos órgãos reguladores (ANEEL) e fiscalizadores (ONS), bem como a participação social e o controle social dos serviços prestados.
O setor de energia elétrica no Brasil tem um grande potencial de crescimento e de contribuição para o desenvolvimento do país, mas também enfrenta desafios complexos e urgentes.
Por isso, é preciso uma visão estratégica e integrada da infraestrutura de energia elétrica, que envolva todos os atores relevantes do setor público e privado, e que considere as dimensões econômica, social e ambiental.
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