A tecnologia blockchain pode ser uma solução inovadora e eficiente para tornar o mercado de créditos de carbono mais confiável, ágil e acessível.
Entre os desafios à consolidação desse mercado como ferramenta eficaz no combate ao aquecimento global estão a transparência, a verificação e a rastreabilidade dos projetos.
Nesse sentido, a blockchain pode ter um papel fundamental para garantir a rastreabilidade dos créditos de forma segura e descentralizada, fornecendo informações precisas e transparentes sobre as emissões de cada entidade.
Com a criação de mecanismos para auxiliar os países a cumprir suas metas de redução de emissões, o registro e a comercialização dos créditos podem ser enormemente facilitadas pela blockchain.
Neste artigo, vamos falar mais sobre como funcionam os créditos de carbono, seus benefícios para a sociedade e como a tecnologia blockchain pode ter uma participação crucial no crescimento desse mercado.
Os tópicos que vamos abordar a partir de agora são os seguintes:
O que são créditos de carbono?
O crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou gás equivalente que deixou de ser emitida na atmosfera.
Sua criação ocorreu no âmbito do Protocolo de Quioto (1997), um acordo internacional que definiu metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para os países desenvolvidos e mecanismos de flexibilização para auxiliar o cumprimento dessas metas em países em desenvolvimento, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Seu objetivo é mostrar que o aquecimento global é um risco à vida na Terra e que os países devem adotar medidas eficazes para combater a mudança do clima.
Diante da conscientização maior da sociedade, mais empresas vêm abraçando essa causa de forma voluntária e estabelecendo metas ousadas de sustentabilidade, a fim de compensar seu impacto no meio ambiente.
O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais, nos quais se compromete a tomar medidas eficazes para combater as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e apoiar as empresas do país a atingir suas metas ambientais.
Como são emitidos os créditos de carbono
A emissão do crédito de carbono envolve um processo com múltiplas etapas, que visa garantir sua transparência e confiabilidade.
Essas etapas são reguladas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado no Protocolo de Quioto, e procura ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade ambiental.
As etapas de criação do crédito de carbono são as seguintes:
Elaboração
O proponente deve elaborar um Documento de Concepção do Projeto (DCP) no qual fornece as informações sobre o objetivo, a abrangência, a metodologia, a linha de base, o cenário de referência, a estimativa das reduções de emissões, o plano de monitoramento e os benefícios ambientais e sociais do projeto.
O DCP deve seguir as regras e os critérios do MDL e demonstrar que o projeto não seria realizado na ausência do mecanismo.
Validação
O DCP deve ser submetido à avaliação de uma entidade operacional designada (EOD), que é independente e credenciada pela UNFCCC, a fim de verificar se o projeto atende aos requisitos do MDL.
A EOD deve emitir um relatório de validação com sua recomendação sobre a aprovação ou não do projeto.
Registro
Se o projeto for validado pela EOD, ele deve ser submetido ao registro junto à UNFCCC, órgão responsável por manter o registro público dos projetos do MDL.
O registro confirma a elegibilidade do projeto e autoriza a geração dos créditos de carbono.
Monitoramento
Após o registro, o proponente deve monitorar as atividades e os resultados do projeto conforme o plano de monitoramento estabelecido no DCP. O monitoramento deve coletar dados sobre as emissões reais do projeto e compará-las com as emissões estimadas no cenário de referência.
Verificação
Periodicamente, o proponente deverá submeter os dados coletados no monitoramento à verificação da EOD, responsável por confirmar se as reduções de emissões foram alcançadas conforme o previsto no DCP.
A EOD deve emitir um relatório de verificação com sua conclusão sobre as reduções verificadas.
Certificação
Se as reduções de emissões forem verificadas pela EOD, devem ser certificadas pela UNFCCC, que emitirá os créditos de carbono correspondentes às reduções certificadas. Os créditos são chamados de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) e são registrados em uma conta eletrônica do proponente do projeto.
Como a tecnologia blockchain poderia ajudar nesse processo
O mercado de créditos de carbono precisa garantir a transparência, a verificação e a rastreabilidade dos projetos geradores dos créditos, o que aumenta a complexidade e a burocracia dos processos de emissão e negociação, bem como o risco de fraudes ou duplicidades.
Nesse contexto, a tecnologia blockchain pode oferecer uma solução inovadora e eficiente para tornar o mercado de créditos de carbono mais confiável, ágil e acessível.
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro e a transferência de dados de forma descentralizada, segura e imutável.
Cada bloco de dados é validado por uma rede de computadores (nós) que seguem um protocolo consensual e é conectado aos blocos anteriores por meio de uma assinatura criptográfica (hash).
Assim, a blockchain forma uma cadeia de blocos que armazena um histórico completo e verificável das transações realizadas na rede.
A aplicação da blockchain ao mercado de créditos de carbono pode trazer diversos benefícios, tais como:
- digitalização dos créditos de carbono em tokens (unidades digitais) que podem ser emitidos, negociados e armazenados em plataformas blockchain. Isso pode reduzir os custos operacionais, aumentar a liquidez e facilitar o acesso dos participantes do mercado.
- transparência e rastreabilidade dos projetos que geram os créditos de carbono, desde a sua origem até o seu destino final. A blockchain pode registrar todas as informações relevantes sobre os projetos, como a localização, a metodologia, os resultados e os impactos ambientais e sociais. Além disso, é capaz de garantir que cada crédito de carbono tenha uma identidade única e seja atribuído a um único proprietário, evitando duplicidades ou fraudes.
- verificação e validação dos créditos de carbono por meio de contratos inteligentes (acordos autoexecutáveis baseados em código) que podem automatizar as etapas do processo, como a certificação, a auditoria, o pagamento e a entrega dos créditos. Os contratos inteligentes podem também estabelecer regras e condições para a emissão e a negociação dos créditos, como preços, prazos, limites e penalidades.
- integração e interoperabilidade entre diferentes plataformas, padrões e mercados de créditos de carbono. A blockchain pode facilitar a comunicação e a compatibilidade entre as diversas iniciativas existentes ou futuras no âmbito dos créditos de carbono, como as reguladas pela ONU (como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) ou as voluntárias (como o Verified Carbon Standard). Isso pode ampliar as oportunidades e as opções para os compradores e vendedores de créditos.
Em suma, a tecnologia blockchain pode ajudar no processo de emissão e negociação de créditos de carbono, ao proporcionar mais confiança, eficiência e inclusão ao mercado.
Alguns exemplos de projetos que já utilizam a blockchain para esse fim são: Moss, Algorand, VERRA e MIT Technology Review. Esses projetos demonstram o potencial da blockchain em dar mais transparência, confiabilidade e segurança à geração e à comercialização de créditos de carbono.
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