Drex e blockchain tornam os cartórios mais ágeis e eficientes

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia blockchain tem despertado discussões acaloradas sobre seu impacto nos sistemas tradicionais, especialmente no contexto dos cartórios brasileiros.

Com a recente introdução do Drex, moeda digital nacional, surge a questão: poderia essa tecnologia tornar os cartórios obsoletos?

O Nascimento do Drex e seu Impacto Potencial

O Drex, moeda digital brasileira, promete simplificar transações financeiras e viabilizar novos tipos de investimento, mantendo a paridade com o real.

Para muitos, representa uma evolução significativa no mercado de ativos digitais, oferecendo segurança e eficiência sem a volatilidade associada a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum.

Em entrevista ao Estadão Imóveis, Denis W. Silva, CEO da ImobCoin, destaca que, apesar das vantagens do blockchain, os cartórios continuarão essenciais como intermediários. 

“Os cartórios vão precisar se adaptar ao novo ambiente de transações, mantendo seu papel crucial na verificação de documentos e titularidades”.

Denis Silva (ImobCoin)

Essa visão é respaldada pelo uso crescente do blockchain no setor notarial brasileiro.

A adoção do blockchain pelos cartórios brasileiros

Contrariando expectativas de substituição total, os cartórios brasileiros já abraçaram a tecnologia blockchain de forma significativa.

O e-Notariado, plataforma do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), exemplifica essa integração. Utilizando a blockchain da IBM, Hyperledger Fabric, o e-Notariado já autenticou milhares de documentos desde sua implementação.

Durante o Rio Innovation Week, Andrey Guimarães, vice-presidente do CNB de São Paulo, ressalta que, embora disruptiva, a blockchain ainda possui limitações. 

“A tecnologia oferece imutabilidade, mas a veracidade absoluta exigida pelo sistema notarial vai além da simples certificação digital”. 

Andrey Guimarães (CNB-SP)

Isso indica que, apesar dos benefícios, há aspectos críticos que requerem abordagens híbridas.

Desafios e Oportunidades para os Cartórios

Em entrevista ao Cointelegraph, Caio Sanas, advogado e sócio do escritório Caio Sanas Advogados, sublinha os benefícios econômicos e operacionais do blockchain para registros como direitos autorais. 

“A tecnologia reduz custos e acelera processos”.

Caio Sanas Advogados

No entanto, ele ressalta que nem todos os tipos de registro são adequados para a blockchain, especialmente aqueles envolvendo complexidades legais. 

O uso de registros distribuídos não apenas acelera o processo, mas também reduz significativamente os custos. 

Durante sua apresentação em uma das edições do Rio Innovation Week, Sanas relatou um teste realizado com o lançamento de um livro próprio, onde registrou a arte da capa usando blockchain. Ele destacou que o registro foi instantâneo e custou apenas 0,01 centavo. 

Apesar da facilidade de registrar direitos autorais na blockchain, o advogado ressalta que nem todos os tipos de registro podem se beneficiar dessa tecnologia. Por exemplo, ao dividir um imóvel em tokens e registrar na blockchain, apenas as obrigações são registradas, não o direito de propriedade em si.

Do Tradicional ao Digital

No mundo tradicional, o processo de certificação e armazenamento de documentos em cartórios envolve uma série de etapas físicas e manuais.

Desde a geração física dos documentos até o seu arquivamento, cada passo demanda tempo e recursos significativos, limitando o acesso e a eficiência das transações.

Cartório sem Blockchain

• Geração do Documento: Em transações tradicionais, documentos são criados fisicamente para formalizar acordos e transações.
• Submissão ao Cartório: Os documentos físicos são entregues pessoalmente ao cartório para validação e registro.
• Processamento pelo Cartório: A verificação manual da autenticidade é realizada por funcionários do cartório.
• Emissão do Documento: Após verificação, é emitido um documento físico validado como prova legal.
• Armazenamento Físico: O documento é arquivado fisicamente no cartório, ocupando espaço físico e exigindo manutenção.
• Consulta e Acesso: O acesso às versões dos documentos é limitado e frequentemente requer visitas pessoais ao cartório.

Cartório com Blockchain

• Geração do Token: No ambiente digital, documentos são transformados em tokens digitais, representando ativos de forma segura.
• Submissão ao Cartório para Validação: A validação inicia com uma solicitação digital, agilizando o processo inicial.
• Processamento pelo Cartório: A verificação é feita tanto digitalmente quanto fisicamente, assegurando a autenticidade antes da emissão do documento físico e digital.
• Assinatura na Blockchain: A confirmação digital é registrada na blockchain, garantindo integridade e autenticidade.
• Hash e Upload no IPFS: O documento é armazenado de forma segura e imutável usando hash na blockchain e upload no IPFS (Sistema de Arquivo Interplanetário).
• Consulta e Acesso Digital: Acesso imediato e seguro às versões digitais dos documentos, promovendo eficiência e transparência nas transações.

Benefícios do Blockchain para Cartórios

O Blockchain está revolucionando os cartórios ao oferecer uma série de benefícios:

• Eficiência: Ao eliminar etapas manuais e simplificar processos, o Blockchain reduz drasticamente os custos operacionais e o tempo necessário para registrar e consultar informações.
• Segurança: Graças à sua tecnologia de imutabilidade, o Blockchain garante que os registros sejam à prova de fraudes e alterações não autorizadas, proporcionando confiança e integridade aos dados.
• Acesso Facilitado: Com registros digitais acessíveis a qualquer momento e de qualquer lugar, o Blockchain oferece conveniência sem precedentes para consulta e verificação de informações.
• Redução de Custos: A digitalização dos registros reduz a necessidade de espaço físico para armazenamento e elimina a demanda por uma equipe extensa, resultando em economias significativas.
• Automação: Integrado com inteligência artificial, o Blockchain potencializa a automação de processos, melhorando ainda mais a eficiência e reduzindo erros humanos.

Em suma, enquanto o blockchain promete revolucionar os serviços notariais, sua implementação plena enfrenta desafios regulatórios e técnicos. Contudo, ao integrar tecnologia e tradição, os cartórios brasileiros podem não apenas se adaptar, mas também prosperar na era digital, mantendo sua função crucial na validação e segurança de documentos.

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