No atual cenário empresarial, o compliance é crucial para garantir a conformidade legal e ética das organizações.
Baseado em dados e estudos recentes, exploraremos como as práticas de compliance asseguram o cumprimento das leis, regulamentos e padrões do setor.
Neste artigo você irá saber tudo sobre compliance: conceito, sua importância e vantagens para a organizações.
O que é compliance?
Compliance, em termos simples, refere-se ao conjunto de regras e práticas que visam garantir a conformidade legal e ética das empresas. Trata-se de um compromisso de agir em conformidade com leis, regulamentos e padrões do setor. O objetivo do compliance é assegurar que a empresa opere dentro dos limites estabelecidos, evitando atividades ilegais, inadequadas ou antiéticas.
De acordo com um estudo realizado pela Deloitte em 2021, 96% das empresas entrevistadas afirmaram que o compliance é uma prioridade em suas organizações. Isso demonstra a crescente conscientização sobre a importância do compliance no ambiente empresarial atual.
Importância do compliance
O compliance é de extrema importância para as empresas, pois o não cumprimento das leis e regulamentos pode resultar em consequências legais e reputacionais negativas.
Segundo a pesquisa da PwC intitulada “Global Economic Crime and Fraud Survey 2020”, 47% das empresas relataram ter sofrido algum tipo de crime econômico nos últimos dois anos, incluindo fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. Esses crimes podem resultar em multas elevadas, perda de clientes e danos irreparáveis à reputação da empresa.
Além disso, a importância do compliance é reforçada por estudos recentes que mostram a correlação positiva entre a adoção de práticas de conformidade e o desempenho financeiro das empresas.
Uma pesquisa realizada pela Harvard Business School, intitulada “Corporate Sustainability: First Evidence on Materiality”, constatou que empresas com um alto nível de conformidade têm maior probabilidade de apresentar um desempenho financeiro superior em longo prazo.
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Benefícios do compliance
A adoção de práticas de compliance traz uma série de vantagens para as empresas, incluindo:
- Redução de riscos legais e financeiros: O compliance ajuda a evitar violações legais e regulatórias, o que pode resultar em multas significativas, litígios e danos à reputação.
- Melhoria da reputação: Empresas que demonstram um compromisso sólido com a conformidade e a ética empresarial ganham a confiança dos stakeholders, como clientes, fornecedores e investidores, fortalecendo assim sua reputação no mercado.
- Gestão de crises: Um programa de compliance bem estruturado permite que a empresa esteja melhor preparada para lidar com situações de crise, respondendo de maneira eficiente e eficaz a incidentes ou irregularidades.
- Prevenção de fraudes: O compliance ajuda a detectar e prevenir fraudes internas e externas, protegendo os ativos da empresa e garantindo a integridade dos processos financeiros.
- Atração de talentos: Empresas que valorizam a conformidade e a ética empresarial têm mais chances de atrair e reter profissionais talentosos, que se sentem mais seguros em um ambiente organizacional que valoriza a integridade.
As práticas de compliance traz uma série de benefícios para as empresas. Em primeiro lugar, o compliance ajuda a reduzir os riscos legais e financeiros. De acordo com o relatório “Global Enforcement Report 2021” da TRACE International, empresas que possuem programas de compliance eficazes têm 50% menos chances de serem investigadas por corrupção.
Além disso, o compliance contribui para a melhoria da reputação da empresa e a construção da confiança dos stakeholders. Segundo a pesquisa “Edelman Trust Barometer 2021”, a confiança nas empresas está em declínio, e a adoção de práticas de conformidade é uma das maneiras mais eficazes de reconstruir e fortalecer a confiança do público.
Um estudo realizado pela EY em 2020, intitulado “EY Global Integrity Report”, revelou que 81% dos investidores consideram a integridade e a ética empresarial como fatores essenciais na tomada de decisões de investimento.
Tipos de Compliance
O compliance abrange diferentes áreas e pode ser dividido em diversos tipos, dependendo das especificidades e regulamentações do setor. Alguns dos principais tipos de compliance incluem:
Compliance Legal
Refere-se ao cumprimento das leis e regulamentos estabelecidos pelas autoridades governamentais em níveis nacional e internacional. Isso inclui, por exemplo, leis trabalhistas, ambientais, tributárias, antitruste, entre outras.
Compliance Regulatório
Envolve o cumprimento das regulamentações específicas do setor em que a empresa atua. Essas regulamentações podem ser estabelecidas por agências reguladoras governamentais ou órgãos de autorregulação do setor.
Compliance Financeiro:
Diz respeito ao cumprimento das leis e regulamentos relacionados às atividades financeiras da empresa, como prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e conformidade com as regras de mercado de capitais.
Compliance de Dados e Privacidade
Refere-se ao cumprimento das leis e regulamentos de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, entre outros.
Elementos do programa de compliance
Um programa de compliance eficaz envolve diversos elementos-chave. Em primeiro lugar, é essencial ter uma estrutura organizacional dedicada ao compliance, com um departamento ou função responsável por supervisionar e implementar as políticas e práticas de conformidade.
De acordo com um estudo da KPMG realizado em 2022, 70% das empresas pesquisadas possuem um departamento de compliance ou uma função dedicada para lidar com as questões de conformidade.
Além disso, é necessário identificar, avaliar e mitigar os riscos associados às atividades da empresa. Um estudo conduzido pela EY em 2021, intitulado “EY Global Integrity Report”, revelou que 65% das empresas pesquisadas consideram a identificação de riscos como a principal área de foco de seus programas de compliance.
Outro elemento essencial é a comunicação interna. É fundamental que a empresa transmita a importância do compliance a todos os colaboradores e promova uma cultura de conformidade. De acordo com uma pesquisa realizada pela NAVEX Global em 2021, 84% das empresas relataram fornecer treinamento anual sobre ética e compliance para seus funcionários, demonstrando a importância da educação e conscientização nessa área.
LGPD e o compliance
A LGPD é uma legislação que estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais. O compliance com a LGPD é fundamental para que as empresas protejam a privacidade dos dados de seus clientes e parceiros de negócios, evitando assim penalidades e danos à reputação.
As empresas devem adotar medidas para garantir a conformidade com os princípios e requisitos da LGPD, como obtenção de consentimento, adoção de medidas de segurança adequadas, nomeação de um encarregado de proteção de dados (DPO), entre outras práticas.
Principais características de um programa de compliance
Um programa de compliance eficaz deve incluir as seguintes características:
Comprometimento da alta direção
A alta administração da empresa deve demonstrar comprometimento com a conformidade, estabelecendo uma cultura de ética e integridade em todos os níveis organizacionais.
Avaliação e gestão de riscos
É fundamental identificar, avaliar e mitigar os riscos associados às atividades da empresa, levando em consideração aspectos legais, regulatórios, financeiros, reputacionais, entre outros.
Políticas e procedimentos
A empresa deve desenvolver e implementar políticas e procedimentos claros e abrangentes que estabeleçam as expectativas de conduta ética e conformidade para todos os colaboradores.
Treinamento e conscientização
É essencial fornecer treinamento adequado para todos os colaboradores, a fim de garantir o conhecimento e a compreensão das políticas e procedimentos de compliance. Isso inclui educar os funcionários sobre os riscos existentes, as práticas corretas e as consequências do não cumprimento das regras estabelecidas.
Monitoramento e auditoria
A empresa deve implementar mecanismos de monitoramento e auditoria contínuos para garantir a conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos. Isso envolve a realização de revisões periódicas, testes de conformidade e análise de dados para identificar possíveis irregularidades.
Canal de denúncias
É fundamental fornecer um canal seguro e confidencial para que os funcionários relatem violações éticas ou de conformidade. Isso permite a identificação precoce de problemas e a tomada de medidas corretivas adequadas.
Responsabilização e aplicação de sanções
A empresa deve estabelecer um sistema de responsabilização eficaz, no qual violações das políticas de compliance sejam investigadas e as medidas disciplinares adequadas sejam aplicadas de maneira justa e consistente.
Melhoria contínua
Um programa de compliance eficaz não é estático, mas sim passa por um processo contínuo de melhoria. A empresa deve avaliar regularmente seu programa de compliance, revisar políticas e procedimentos, e ajustá-los às mudanças nas regulamentações e melhores práticas.
Compliance e ética empresarial
A relação entre compliance e ética empresarial é crucial para o sucesso das empresas. Um estudo conduzido pela Global Compact das Nações Unidas e pela Accenture Strategy em 2020, intitulado “The Decade to Deliver: A Call to Business Action”, destacou que a adoção de práticas éticas é essencial para atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover um mundo mais justo e sustentável.
Além disso, a pesquisa “The State of Ethics & Compliance in the Workplace” da LRN Corporation em 2021 mostrou que as empresas que possuem programas de compliance eficazes e uma cultura ética são mais propensas a ter colaboradores engajados e leais, o que resulta em maior produtividade e retenção de talentos.
Desafios e tendências em compliance
A implementação de programas de compliance enfrenta desafios contínuos à medida que o cenário empresarial evolui. Um dos principais desafios é a rápida transformação digital. Com o avanço da tecnologia, as empresas enfrentam novos desafios em relação à segurança de dados e privacidade. Um estudo realizado pela Thomson Reuters em 2021 mostrou que 78% das empresas enfrentam dificuldades para manter a conformidade com as regulamentações de proteção de dados.
Além disso, a globalização dos negócios também apresenta desafios em termos de conformidade. Empresas que operam em diferentes países devem estar cientes das leis e regulamentos locais e garantir que seus programas de compliance sejam adaptados às especificidades de cada jurisdição. Um relatório da EY de 2022, intitulado “Global Integrity Report”, destacou a importância de estabelecer uma cultura de conformidade global e garantir a consistência dos programas de compliance em todas as operações.
No que diz respeito às tendências em compliance, a responsabilidade social e ambiental está se tornando cada vez mais relevante. As empresas estão sendo pressionadas a adotar práticas sustentáveis e responsáveis para mitigar os impactos ambientais e sociais de suas operações. A incorporação de princípios de sustentabilidade nos programas de compliance é fundamental para atender às demandas dos stakeholders e para contribuir para a preservação do meio ambiente.
Outra tendência em compliance é o combate à corrupção. Governos e organizações internacionais têm se empenhado em implementar regulamentações mais rigorosas e promover a transparência nos negócios. Empresas que adotam medidas robustas de combate à corrupção demonstram comprometimento com a ética e a integridade, fortalecendo sua reputação e estabelecendo relações comerciais mais sólidas.
Além disso, a tecnologia desempenha um papel cada vez mais importante em programas de compliance. O uso de ferramentas como inteligência artificial, análise de dados e automação de processos pode facilitar a identificação de riscos, a detecção de comportamentos inadequados e o monitoramento das atividades empresariais. Isso permite uma abordagem mais proativa e eficiente na gestão do compliance.
Exemplos de práticas de compliance para sua empresa
Algumas práticas comuns de compliance que podem ser adotadas pelas empresas incluem:
Elaboração de um Código de Conduta: Um código de conduta estabelece os princípios éticos e comportamentais que todos os colaboradores devem seguir, orientando suas ações no ambiente de trabalho.
Treinamentos regulares: Fornecer treinamentos periódicos para os colaboradores, abordando temas como ética, leis e regulamentos relevantes para as atividades da empresa, prevenção à corrupção, proteção de dados, entre outros. Esses treinamentos ajudam a aumentar a conscientização e o conhecimento sobre as práticas de compliance.
Implementação de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro: Desenvolver e aplicar políticas e procedimentos para identificar e prevenir transações financeiras suspeitas que possam estar relacionadas à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo.
Due diligence em parceiros de negócios: Realizar uma análise cuidadosa dos parceiros de negócios, incluindo fornecedores, clientes e intermediários, a fim de verificar se eles estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Auditorias internas: Realizar auditorias regulares para avaliar a conformidade das atividades da empresa com as políticas, regulamentos e padrões estabelecidos, identificando possíveis áreas de melhoria e corrigindo eventuais desvios.
Canais de denúncia e investigações internas: Estabelecer um canal confidencial e seguro para que os funcionários relatem violações éticas ou de conformidade. Além disso, conduzir investigações internas imparciais e eficazes quando surgirem denúncias, garantindo que as ações corretivas apropriadas sejam tomadas.
Monitoramento de terceiros: Implementar um processo de monitoramento contínuo de terceiros, como fornecedores, contratados e agentes intermediários, para garantir que eles cumpram as leis, regulamentos e padrões éticos exigidos.
Revisão e atualização de políticas e procedimentos: Regularmente revisar e atualizar as políticas e procedimentos de compliance da empresa para garantir que eles estejam alinhados com as mudanças nas regulamentações e melhores práticas.
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Importância das práticas de compliance para a captação de recursos
As práticas de compliance desempenham um papel crucial na captação de recursos para as empresas, especialmente por meio do mercado de capitais. Investidores e participantes desse mercado valorizam a conformidade legal e ética como um indicador de transparência, governança corporativa sólida e gestão responsável. Ao adotar práticas de compliance eficazes, as empresas podem aumentar sua atratividade para investidores e facilitar o acesso a recursos por meio do mercado de capitais.
Nesse sentido, a Bloxs se destaca como uma opção para empresas que buscam captar recursos por meio do mercado de capitais. Como uma plataforma de investimento online, a Bloxs oferece uma variedade de instrumentos de captação, como FIIs, CRAs, Fiagros, debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e outras modalidades.
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