Créditos trabalhistas são dívidas que uma empresa deve pagar a um ex-funcionário após uma decisão definitiva e irrecorrível da justiça.
Em razão dos trâmites burocráticos do judiciário, o pagamento dessas dívidas e dos honorários advocatícios pode levar meses, mas existem alternativas para que os vencedores do processo não precisem esperar tanto tempo para receber o dinheiro.
Por ser uma dívida já reconhecida pela justiça, a parte vencedora pode transferi-la para um terceiro, oferecendo um bom desconto pelo adiantamento do dinheiro, independente da concordância do devedor.
A compra e a venda de créditos trabalhistas são admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho e constituem um dos mercados mais seguros e rentáveis para investir com foco no longo prazo.
Atualmente, existem empresas especializadas na aquisição de créditos trabalhistas, trabalhando com deságios que podem chegar a até 75% do valor devido.
Esse tipo de investimento estava fora do alcance do pequeno investidor, mas, através do crowdfunding, qualquer pessoa agora pode ter ativos judiciais na carteira, em um mercado totalmente regulado pela CVM.
Se você deseja saber como investir em direitos creditórios, em projetos tocados por especialistas com ampla experiência nesse mercado, este artigo foi feito para você. Nele você ficará por dentro dos seguintes tópicos:
O que são créditos trabalhistas?
São dívidas que uma pessoa tem direito de receber na justiça de uma empresa para a qual prestou serviços, após o processo ter tramitado em julgado.
Por se tratar de uma decisão judicial definitiva e irrecorrível, o crédito se torna um título de dívida como qualquer outro, podendo ser livremente negociado e transmitido para terceiros.
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Como explica uma matéria recente do jornal Valor Econômico, a cessão de créditos trabalhistas é reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho e se tornou uma forma de dar mais celeridade à resolução dos processos para as partes vencedoras.
Como funciona a cessão de créditos trabalhistas?
Por causa de todos os trâmites burocráticos do judiciário, pode levar meses ou até anos para que o dinheiro finalmente caia na conta da pessoa que ganhou um processo contra uma empresa.
E, para não ter que esperar tanto tempo, o titular desse crédito pode oferecê-lo a um terceiro em troca de um desconto (deságio) sobre o valor final a ser recebido.
Ou seja, o comprador adquire o direito de receber essa dívida no futuro no lugar da pessoa que venceu a ação, mas exige um desconto sobre a quantia que será paga pela empresa ao final do processo.
De acordo com Rodrigo Valverde, sócio-fundador da Pro Solutti, gestora de ativos judiciais:
Ainda existem juízes que não aceitam a transferência do direto creditório para terceiros; por isso, as empresas que fazem a compra de créditos judiciais costumam exigir deságios maiores e só transferem os recursos após a homologação da cessão.
Dessa forma, as empresas e fundos que atuam nesse mercado contam com equipes especializadas, que fazem todo o trabalho de análise e diligência para selecionar apenas os créditos mais seguros e rentáveis.
Trata-se de um mercado benéfico para todas as partes, já que o trabalhador pode ter o dinheiro em mãos mais rapidamente, apesar do deságio, e as empresas podem ter um lucro maior dando liquidez para esses títulos.
Mercado de créditos trabalhistas atinge cifras bilionárias
O crowdfunding é uma modalidade de investimento coletivo em que um grupo de pessoas se une para colocar de pé projetos do seu interesse, como a compra de ativos judiciais por meio de empresas especializadas nesse tipo de operação.
O crescimento da compra e venda de créditos judiciais está acelerando com a entrada das plataformas de crowdfunding nesse mercado.
Essa nova forma inteligente de investir foi regulamentada em 2017 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que supervisiona o mercado de capitais no Brasil.
As empresas do ramo fazem captações de recursos nas plataformas de crowdfunding, usam os recursos para adquirir créditos trabalhistas no mercado e, ao final, distribuem os lucros para os investidores.
Segundo estimativas de especialistas, o mercado trabalhista brasileiro movimenta atualmente cerca de R$ 600 bilhões em créditos discutidos judicialmente, segundo o portal Telesíntese.
De acordo com Felipe Souto, CEO da Bloxs, maior plataforma de crowdfunding de investimento do Brasil:
Para o investidor, o lucro de uma operação de aquisição de credito trabalhista pode chegar a 30% ao ano, muito acima de qualquer outra classe de investimento do mercado brasileiro. Isso porque os deságios costumam ser grandes para a transmissão da dívida, e existem hoje poucas empresas especialistas nesse tipo de operação.
A Bloxs já realizou captações de recursos para projetos de aquisição de recebíveis judiciais, como a oferta Certjud Precatórios Federais, com foco em dívidas da União.
Nessa oportunidade, foram levantados mais de R$1,5 milhão com a participação de 89 investidores, com uma rentabilidade projetada de 14,58%.
As cotas de participação nesse projeto estavam disponíveis a partir de apenas R$ 5000, com pagamentos previstos ao final de 14 meses.
Conheça mais sobre esse mercado no vídeo abaixo:
Benefícios do mercado de créditos trabalhistas
O mercado de créditos judiciais é considerado extremamente seguro para investimentos e é ideal para investidores que podem abrir mão da liquidez de curto prazo para buscar retornos maiores com a espera da conclusão dos processos.
Entre os benefícios do investimento em ativos judiciais podemos citar:
- Segurança – já que os recebíveis são analisados e adquiridos por especialistas experientes no setor, e os recursos só são liberados após a homologação da cessão pelo juiz responsável;
- Proteção contra a inflação – a correção das dívidas judiciais ocorre mês a mês, acima do IPCA;
- Não correlação – o ativo judicial, como o crédito trabalhista, não sofre com as oscilações do mercado financeiro, dando mais estabilidade à carteira dos investidores.
- Rentabilidade acima da média – os deságios para aquisição de crédito trabalhista podem chegar a até 75%, gerando retornos muito acima da média das outras classes de ativos.
Como investir em créditos trabalhistas?
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A Bloxs é uma plataforma autorizada pela CVM e firmou parcerias estratégicas com empresas especialistas em operações do segmento.
