Na última década, as criptomoedas avançaram significativamente tanto em tecnologia quanto em aceitação. Muitas dessas moedas digitais são desenvolvidas na plataforma blockchain, um protocolo seguro que possibilita transações diretas entre indivíduos no ambiente digital, sem a necessidade de intermediários como bancos.
As criptomoedas surgem de forma descentralizada, mas com sua crescente popularidade, há um debate sobre se os governos federais deveriam regulamentá-las ou até mesmo emitir suas próprias moedas digitais. Nesse contexto, diversos países estão estudando a implementação de suas moedas digitais oficiais, conhecidas como Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs).
Primeiras iniciativas em moedas digitais
Ainda na década de 1990, a Finlândia emitiu o que pode ser considerado a primeira forma de moeda eletrônica: o cartão Avant. Esse cartão possuía um valor armazenado e foi emitido para substituir moedas e notas de baixo valor, garantindo anonimato ao usuário.
Já em 2014, o Equador avançou na implementação de um meio de pagamento em plataforma digital, o Dinero Electrónico. Este consistia em uma forma de transferência digital de dólares entre os cidadãos, através de uma plataforma mantida pelo Banco Central do Equador, que não necessitava de internet para as transações. Entretanto, foi descontinuado devido à baixa aceitação.
Iniciativas Recentes de CBDCs na América Latina
Em 2017, a Venezuela iniciou o projeto da Petro, sua criptomoeda estatal, implementada em 2018. A Petro é uma moeda digital baseada em blockchain, lastreada em uma cesta de commodities venezuelanas, e funciona como um instrumento de dívida pública estruturada como criptomoeda, mas com maior liquidez.
Seu principal objetivo era combater a hiperinflação que o país enfrentava na época.
Ainda em 2017, o Uruguai lançou o E-peso, sua CBDC, que funcionou de forma piloto por seis meses como uma medida para prevenir riscos monetários e entender melhor os impactos da CBDC no país.
O E-peso utilizava um sistema USSD, permitindo transações offline e em celulares básicos, similar à plataforma do Dinero Electrónico.
Debates e Projetos de CBDCs em Outros Países
Outros países também iniciaram debates sobre CBDCs. Em 2017, a Suécia discutiu o assunto na Economic Review do Sveriges Riksbank e, em 2018, já mencionava a E-krona, atualmente em fase piloto.
A Ucrânia também começou a discutir em 2016 a implementação de um CBDC. Em 2018, o projeto piloto foi iniciado, ampliando a pesquisa de experiências internacionais e sobre questões jurídicas relacionadas à implementação da moeda. Neste mesmo ano foram emitidas algumas moedas do E-hryvnia como parte do projeto piloto.
O teste foi finalizado com alguns resultados, como a visão do Banco Central da Ucrânia sobre o futuro da E-hryvnia como uma ferramenta de pagamentos instantâneos de varejo, mas entendendo que será necessário popularizá-la após seu lançamento oficial e que serão necessários mais investimentos para isso.
Avanços em Países do Oriente Médio e Ásia
A Arábia Saudita, em 2020, anunciou resultados positivos do “Projeto Aber“, iniciativa em parceria com os Emirados Árabes Unidos para emissão de uma CBDC comum entre os países.
Já a Singapura também começou os testes de sua própria CBDC. Em 2016, ela iniciou o projeto Ubin, que durou 5 anos e resultou em 6 relatórios, contando a experiência dos testes com blockchain para pagamentos e liquidações.
Projetos de CBDCs em Países Desenvolvidos
Um projeto semelhante foi desenvolvido no Canadá, chamado de Projeto Jasper. O Banco Central canadense também buscou desenvolver uma ferramenta de pagamentos de atacado, utilizando a tecnologia DLT.
Israel foi outro país que desenvolveu estudos sobre sua CBDC, a E-shekel. Em 2021, o país anunciou um plano de ação para emissão da criptomoeda.
Casos de sucesso e implementações em larga escala
O governo das Bahamas conseguiu avançar mais que outros países, sendo o primeiro a emitir sua moeda digital de forma ampla para todos os cidadãos interessados, a partir de 2020. Essa moeda ficou conhecida como Sand Dollar.
Já a China também mostrou avanços: em 2014 montou uma força-tarefa para estudar as CBDCs e, em 2016, criou o primeiro protótipo do Yuan Digital, ou E-CNY. Em 2017, começaram os testes junto a bancos comerciais do país. A capital da China, Pequim, passou a participar em 2022 desse grande projeto piloto.
Avanços do Brasil e o Real Digital
Por fim, o Brasil também demonstra seus avanços e cada vez mais se aproxima de emitir o Real Digital, conhecido como Drex.
Em 2020, o Bacen implementou o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do país. Entretanto, esta tecnologia não pode ser chamada de CBDC pois necessita de intermediários e não proporciona anonimato. Porém, este avanço tecnológico deve auxiliar na aceitação do Real Digital, quando este for implementado.
Os estudos acerca da implementação da moeda atrasaram devido à pandemia e greves/operações padrões na instituição, mas aparentam ter uma boa aceitação pelo mercado.
Lift Challenge e Inovação Financeira no Brasil
Entre os estudos, em 2021, o BCB lançou uma versão do Lift Challenge voltada à moeda digital nacional. O Lift é a sigla para Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas, instituição coordenada pelo Banco Central do Brasil e pela Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (FENASBAC). Seu principal objetivo é “fomentar projetos de pesquisa de inovação relacionados à indústria financeira”.
Para tanto, uma de suas ações é a promoção do Lift Challenge, desafio proposto a participantes do mercado para criar um mínimo produto viável (MVP) relacionado ao tema da edição da competição. A edição de 2021/22 foi relacionada ao Real Digital. Do total de 47 projetos inscritos, 9 foram selecionados para incubação no laboratório e seus resultados foram expostos no Lift Day de 2023. Entre os avanços, foram apresentadas soluções de finanças descentralizadas (DeFi), estudos sobre contratos inteligentes para transação de bens e ativos financeiros, soluções para transferências internacionais, entre outros.
Perspectivas Futuras para o Real Digital
Foi também em 2023 que o Banco Central do Brasil iniciou o projeto piloto do Real Digital, que está na segunda fase fase.
Em um mundo cada vez mais digital, a instituição brasileira tem se tornado referência em inovação financeira.
O caso do PIX no país foi extremamente positivo e demonstrou que a população brasileira está mais aberta à digitalização de suas finanças do que se pensava, além de mostrar a capacidade do BCB de propor, gerir e inovar com uma ferramenta de pagamentos instantâneos tão bem-sucedida, algo que outros países já haviam tentado anteriormente, mas sem tamanho êxito.
Dessa forma, aguardamos ansiosos o lançamento da moeda digital verde e amarela e todos os avanços que ela irá proporcionar ao sistema financeiro do país.
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