Como obter um financiamento rural para aquisição de terras? Existe financiamento para comprar terra? Essas são dúvidas comuns entre os empreendedores que buscam recursos para comprar terreno fora do perímetro urbano e expandir os negócios.
Para você, empreendedor, que se enquadra nesse cenário, ao longo deste artigo explicaremos no que consiste o financiamento rural compra de terras, quais as condições e requisitos necessários, além de alternativas de conseguir os recursos para seus projetos de maneira fácil e sem burocracia, com acesso ao mercado de capitais e a possibilidade de formar a própria base de investidores.
O que é financiamento rural para aquisição de terras?
Diferentemente da aquisição de imóveis urbanos, o financiamento rural para compra de terras não é fácil de ser conseguido nas instituições financeiras e bancos tradicionais. O crédito rural para compra de terras faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do Governo Federal.
Direcionado para agricultores familiares, esse financiamento existe uma série de requisitos, o que inclui um Projeto Técnico de Financiamento, e funciona a partir de recursos reembolsáveis do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Muitos empreendedores acabam esbarrando nos processos burocráticos dessa modalidade de financiamento. Uma pesquisa realizada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) em abril de 2021, por exemplo, apontou que 38% dos produtores nunca conseguiram acessar os recursos oferecidos pelos bancos para financiar atividade do setor. No ano de 2020, somente 26% dos empreendedores do agronegócio conseguiram obter o financiamento.
A boa notícia é que o financiamento rural por meio do PNFC não é a única alternativa para os empreendedores. Ainda neste artigo, você vai entender como a Bloxs for Business pode ajudar você, empreendedor, a conseguir os recursos para tirar os seus projetos do campo do papel.
Como funciona financiamento para compra de terras rurais?
O Programa Nacional de Crédito fundiário possui três linha de crédito com teto de R$ 158.385,54, que variam a depender da renda do solicitante. São elas:
- PNFC Social: direcionada para pessoas com patrimônio de até R$ 40 mil e renda anual de até R$ 22.622,65;
- PNFC Mais: voltada para pessoas com patrimônio de até R$ 80 mil e renda anual de R$ 45.245,30;
- PNFC Empreendedor: para empreendedores com patrimônio de até R$ 500 mil e renda anual de R$ 244.324,60.
´Vale destacar que a taxa de juros ao ano é, respectivamente, de 0,5%, 2,5% e 4%, com prazo de pagamento de até 25 anos e carência de 36 meses. Além disso, os valores do teto são revistos anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para conseguir obter esse financiamento é necessário ser agricultor familiar e atender a diversos requisitos, entre ele:
- Se adequar aos critérios aplicáveis às linhas de financiamento e região do imóvel;
- Ser trabalhador rural não-proprietário, de preferência, assalariado, arrendatário, parceiro e posseiro que consiga comprovar 5 anos de experiência na atividade rural, no mínimo;
- Ser agricultor proprietário de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar, conforme determinado na Lei nº 4.504, inciso II do art. 4º. Além disso, é necessário comprovar insuficiência para gerar renda capaz de propiciar-lhe o sustento próprio e da família.
Já deu para perceber a razão pela qual os empreendedores encontram dificuldades para obter financiamento compra de terra rural e alavancar os seus negócios. A maioria esbarra na burocracia.
Como conseguir crédito rural para compra de terras?
O PNFC é operacionalizado por agentes financeiros que recebem o recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas o processo não é simples.
A solicitação deve ser realizada em uma Unidade Técnica Estadual (UTE), de acordo com o recomendado na Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021, quando passo a ser chamado de Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e passou por uma reformulação.
O solicitante pode se dirigir à Prefeitura da sua cidade para iniciar os serviços de Ater, que é a porta de entrada para solicitar a linha de crédito, o que antes era feito por empresas públicas e privadas.
O técnico responsável pela Ater desenvolverá o projeto técnico de financiamento para que seja possível iniciar o processo de solicitação do financiamento para compra de terra rural.
Após o técnico dar início à solicitação, o processo ainda passa por algumas etapas: análise estadual, análise federal, análise financeira, correção de pendências e resultado. Solicitar o financiamento rural para aquisição de terras não significa que o recurso será liberado.
Somente depois que as análises das instâncias públicas são aprovadas é que o pedido será encaminhado para contratação via agente financeiro.
Como conseguir recursos para aquisição de terras rurais com a Bloxs?
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