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Análise detalhada de como a CVM monitora redes sociais e aplica o Parecer de Orientação 40 (2022) para enquadrar tokens, SCPs e contratos de mútuo como valores mobiliários. Decodificação dos 4 critérios do Teste de Howey: investimento em dinheiro, caráter coletivo, expectativa de benefício e origem nos esforços de terceiros. Estudo de casos reais que geraram 84 stop orders em 2024, incluindo BlueBenx, SPE Serra Dourada e identificação dos gatilhos mais comuns de fiscalização.
Mapeamento técnico das quatro vias reguladas conforme estágio de maturidade e volume de captação. Equity Crowdfunding (até R$ 15 milhões anuais para empresas com receita até R$ 40 milhões), Ofertas Públicas com rito automático vs ordinário, Fundos de Investimento setoriais (FII, Fiagro, FIDC-NP) e novo Regime FÁCIL para Companhias de Menor Porte. Comparativo de prazos, custos, documentação e perfil de investidor para cada modalidade, com crescimento de 26% no mercado de crowdfunding.
Identifique exatamente os gatilhos críticos que geraram 300% de aumento na fiscalização CVM entre 2018-2024. Analise casos reais como BlueBenx (bloqueio judicial por oferta irregular de tokens com promessa de 66% ao ano), SPE Serra Dourada (suspensão de incorporação por uso inadequado de SCP) e dezenas de outros empreendedores. Aplique o Teste de Howey para avaliar se seu modelo está sujeito à regulação, independente da estrutura jurídica utilizada. Proteja sua operação contra suspensão, multas e responsabilização civil e criminal.
Domine a RCVM 88 que permite captações de até R$ 15 milhões anuais para empresas com receita até R$ 40 milhões, com dispensa de registro na CVM mediante intermediação por plataforma regulada. Aproveite o crescimento de 26% do mercado (R$ 360 milhões captados em 2023) e entenda quando migrar para ofertas públicas RCVM 160/161, fundos de investimento RCVM 175 ou novo Regime FÁCIL RCVM 231/232. Framework completo para escolher a via ideal conforme maturidade do negócio, volume pretendido e perfil de investidor-alvo.
