O governo federal acaba de anunciar a redução a zero de impostos sobre os painéis fotovoltaicos até 2026, medida que deve impulsionar ainda mais o forte avanço da energia solar no país.
A iniciativa faz parte do plano de incentivo às energias renováveis e de combate às mudanças climáticas, que prevê também a ampliação do crédito e do financiamento para a instalação de sistemas fotovoltaicos.
A energia solar vem crescendo de forma acelerada no Brasil, que entrou recentemente para o Top 10 dos países que mais produzem energia a partir do sol.
A expectativa para os próximos anos é que o setor siga atraindo investimentos focados em oportunidades de crescimento e valorização de capital, através de ativos defensivos e geradores de renda, como usinas fotovoltaicas.
Já imaginou ser sócio de usinas solares e receber todos os meses em sua conta uma parte dos resultados do projeto?
Se você deseja saber mais sobre o mercado de energia solar e os benefícios de investir no setor, este artigo é para você. Nele, vamos abordar os seguintes tópicos:
Governo zera impostos federais sobre painéis fotovoltaicos
O mercado de energia solar acaba de ser beneficiado por uma medida que contribuirá com a forte expansão que o setor vem registrando nos últimos anos.
O governo anunciou que irá zerar os impostos federais sobre os painéis fotovoltaicos dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Mais especificamente, os tributos abrangidos pela isenção são o IPI, que era de 6,5%, o Cofins, de 9,65%, e o imposto de importação, de 6%.
De acordo com Felipe Souto, CEO do Grupo Bloxs, que oferece soluções de investimentos alternativos e acesso ao mercado de capitais para pequenas e médias empresas de diversos setores, como a energia renovável:
A desoneração tributária dos painéis solares vai beneficiar principalmente os consumidores comerciais e industriais, para os quais o preço da energia é um importante fator de custo e, portanto, de competitividade. Além disso, a medida visa estimular a produção nacional de equipamentos e componentes para o setor solar, gerando empregos e renda.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil produz hoje cerca de 26 GW através de sistemas residenciais e usinas de médio e grande porte, o que equivale a 12% da nossa matriz elétrica.
Na avaliação do presidente da República, a redução dos impostos federais sobre os painéis solares é uma forma de democratizar o acesso à energia limpa e barata no país.
Lula afirmou que o Brasil tem um enorme potencial para explorar a energia solar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior incidência de radiação.
O governo também acredita que a medida vai contribuir para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A decisão do governo foi elogiada por entidades setoriais, como a própria Absolar e o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal), para as quais a iniciativa vai acelerar ainda mais o crescimento da energia solar no país e torná-la mais competitiva em relação às fontes fósseis e hidrelétricas.
Marco regulatório da geração distribuída traz mais segurança para investimentos
Essa medida se soma a outras iniciativas que prometem trazer mais dinamismo e competitividade à produção de energia solar no Brasil, como a Lei 14.300, que estabelece o novo marco regulatório da geração distribuída (GD).
A nova legislação abrange um conjunto de normas e regras que visa incentivar e regular a produção de energia elétrica por consumidores, utilizando fontes renováveis ou cogeração qualificada.
A geração distribuída permite que as unidades consumidoras instalem sistemas de geração própria, como painéis solares, microturbinas eólicas, biomassa ou biogás, e injetem o excedente na rede de distribuição, recebendo créditos que podem ser usados para abater o valor da conta de luz.
Entre as seguintes mudanças estabelecidas no novo marco regulatório, podemos citar:
- Criação de uma tarifa binômia para os consumidores de GD, que consiste em uma parcela fixa pelo uso da rede de distribuição, e uma parcela variável pelo consumo de energia.
- Redução gradual dos subsídios, em que os consumidores de GD passarão a pagar uma parte dos custos da rede de distribuição e dos encargos setoriais, de acordo com o porte e a fonte do sistema de geração.
- Estabelecimento de um período de transição para os consumidores que já possuem sistemas de GD instalados ou que solicitarem o acesso à rede até a data da publicação da lei, que poderão manter as regras atuais por até 25 anos.
- Criação de incentivos para a GD compartilhada e comunitária, que permite que vários consumidores se associem para instalar um sistema de geração em um local diferente do consumo, e dividam os créditos gerados.
- Criação de um programa nacional de fomento à GD, com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Como investir em energia solar?
O mercado de energia solar está em franca expansão no país e apresenta um enorme potencial de crescimento nos próximos anos.
Se você deseja diversificar suas fontes de renda e fortalecer seu patrimônio com projetos de energia solar, saiba que investir no setor é muito mais fácil do que você imagina.
Atualmente, já existem plataformas de investimento participativo (crowdfunding) que unem pessoas com os mesmos interesses e empreendedores que desejam financiamento para os seus projetos.
A Bloxs Crowdfunding é a maior plataforma de investimento participativo do país e já captou mais de R$ 40 milhões em projetos de energia renovável.
A grande vantagem desse tipo de investimento é que você pode se tornar sócio dos empreendimentos e receber todos os meses na conta uma participação nos resultados, proporcional às suas cotas adquiridas.
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