A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve flexibilizar regras para que as tokenizadoras de ativos possam operar no Brasil.
A medida envolve o uso da CVM 88, que permite a captação de recursos via crowdfunding. Embora a medida seja positiva no curto prazo, as tokenizadoras defendem a criação de uma norma específica para o setor de tokenização, já que a CVM 88 é insuficiente para atender às exigências do mercado.
Leia mais detalhes abaixo:
Mercado pede regras específicas para o setor de tokenização
Segundo o CEO da tokenizadora Liqi, Daniel Coquieri, a adaptação de uma norma existente a uma tecnologia nova não é a melhor opção. Ele afirma que empresas e reguladores devem se unir para criar uma norma adequada para o setor de tokenização. Coquieri pede isenções para as tokenizadoras, como aumento dos limites operacionais para captação de recursos e a remoção da cláusula de lock-up, que obriga os investidores a segurar os ativos por 120 dias após a compra.
“Deveríamos seguir por dois caminhos nessa agenda com a CVM. O primeiro caminho, no curto prazo, é utilizar a CVM 88, que é a normativa do crowdfunding. No entanto, precisamos que a CVM coloque algumas isenções para as tokenizadoras, de modo a destravar o processo”, afirma Coquieri.
A CVM 88 foi criticada pelo mercado e classifica os tokens como valores mobiliários. As tokenizadoras aguardam um novo direcionamento da CVM para retomar suas atividades. A adesão à CVM 88 é um plano de contingência para que as atividades das empresas possam voltar ao normal, mas a criação de uma norma específica é necessária para atender aos anseios das empresas e às exigências do mercado. Coquieri espera que a Liqi consiga retomar suas emissões nas próximas duas semanas, iniciando no máximo até o início de maio.
Para as empresas de tokenização de ativos no Brasil, a criação de uma norma específica é essencial para garantir a segurança jurídica e a viabilidade do setor no longo prazo. Além disso, uma norma específica permitiria uma maior adaptação das regras às peculiaridades desse mercado em rápido crescimento.
Outro ponto importante a ser considerado é a possibilidade de uma maior inclusão financeira proporcionada pela tokenização de ativos. Com a criação de uma norma adequada, o acesso a investimentos em ativos antes restritos a grandes investidores poderia ser democratizado, beneficiando uma parcela maior da população.
Norma: Empresas e CVM em diálogo
Diante desse cenário, é fundamental que as empresas de tokenização de ativos e a CVM trabalhem em conjunto para criar uma norma específica que contemple as particularidades desse mercado. Isso requer um diálogo constante entre os reguladores e as empresas, a fim de garantir que as normas sejam efetivas, eficientes e justas para todos os envolvidos.
Embora o processo de criação de uma norma específica possa ser demorado, é uma medida necessária para que o setor de tokenização de ativos possa crescer de forma sustentável no Brasil. Enquanto isso, a adesão à CVM 88 pode ser uma opção para as empresas de tokenização de ativos como um plano de contingência, desde que sejam feitas as devidas modificações e isenções para que essa norma possa ser aplicada de forma adequada ao setor.
Portanto, é necessário tempo e diálogo entre empresas e reguladores para que uma norma específica para as tokenizadoras seja criada. Isso permitiria uma maior segurança jurídica para as empresas, além de estabelecer regras claras para o setor e incentivar o seu desenvolvimento.
Token: inovação para inclusão financeira
Vale destacar que a tokenização de ativos é uma inovação importante no mercado financeiro, pois permite a divisão de um ativo em pequenas frações, que podem ser negociadas em uma blockchain de forma mais fácil, rápida e segura. Com isso, a tokenização pode democratizar o acesso a investimentos antes restritos a grandes investidores e promover a inclusão financeira.
No entanto, é necessário que haja um marco regulatório claro e atualizado para que as empresas que atuam nesse setor possam operar com segurança e expandir seus negócios. Por isso, a criação de uma norma específica para as tokenizadoras é fundamental para o desenvolvimento desse mercado no Brasil.
