Os bancos de desenvolvimento são fundamentais para permitir investimentos produtivos de longo prazo, porém sua atuação no Brasil em anos recentes gerou dúvidas quanto à verdade sobre os empréstimos do BNDES.
Isso porque, apesar de afirmar que apoia empresas de todos os portes, a maior parte dos recursos públicos disponibilizados pelo banco a juros baixos são destinados a grandes empresas, com fácil acesso ao mercado de capitais (dinheiro privado).
Micro, pequenas e médias empresas, por outro lado, responsáveis por gerar mais de 75% dos empregos do país, enfrentam enormes dificuldades para obter financiamento através das linhas tradicionais de crédito.
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Nos bancos públicos, o crédito subsidiado para setores como agronegócio e energia é escasso, obrigando as empresas do setor a buscar fontes alternativas de financiamento para colocar de pé seus projetos e promover o desenvolvimento do país.
Devido à forma como esses recursos do BNDES foram utilizados em anos recentes, inclusive para financiamento de obras de infraestrutura portuária e logística no exterior, passou-se a utilizar o termo “caixa-preta” a essas operações executadas em caráter sigiloso.
Para explicar melhor a verdade sobre os empréstimos do BNDES e apresentar alternativas de capitalização para pequenas e médias empresas, elaboramos este artigo especial, que abordará os seguintes tópicos:
Qual é a finalidade do BNDES?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado na década de 1950 pelo governo federal, a fim de suprir a falta de recursos privados para a construção da infraestrutura do país, como estradas, pontes, viadutos, portos, aeroportos, refinarias, armazéns logísticos, entre outros.
Os bancos de desenvolvimento têm como função viabilizar investimentos produtivos de longo prazo na economia e também exercer um papel contracíclico, servindo de esteio do financiamento das empresas em momentos de maior aversão ao risco e escassez de crédito privado.
A verdade sobre os empréstimos do BNDES é que o foco do banco foi mudando ao longo dos anos e passou a abranger também o financiamento da indústria nacional e o programa de substituição de importações.
Nas décadas de 1970 e 80, viu-se a necessidade de robustecer o mercado de capitais interno, ampliando o acesso das empresas a fontes de capital. Com isso, foi criado, em 1982, o braço de participações do banco, o BNDESPAR, principalmente através da aquisição de ações e debêntures conversíveis.
Na década de 1990, com o avanço da abertura da nossa economia, o BNDES exerceu papel importante na privatização de várias empresas estatais, dando suporte técnico, administrativo e financeiro.
Foi somente no início dos anos 2000 que o principal banco de desenvolvimento do país consolidou sua vertente social, estendendo sua atuação no microcrédito e na geração de empregos, financiando pequenos produtores e empreendedores. Além disso, o banco ampliou sua atuação na área ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Na década de 2010, nosso banco nacional de desenvolvimento atuou de forma mais intensa no financiamento de fontes alternativas de energia renovável, com crédito para a construção de usinas eólicas e solares.
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Qual é a verdade sobre os empréstimos do BNDES?
A verdade é que, durante vários anos, o BNDES focou suas atenções no crédito subsidiado a grandes empresas consideradas “campeãs nacionais”, que atuavam em alguns setores econômicos considerados “estratégicos”.
A questão é que o crédito no Brasil sempre foi muito caro, sobretudo porque o segmento é altamente concentrado nas mãos de poucos bancos, muitos dos quais públicos, incapazes de atender à demanda dos agentes produtivos.
Além disso, devido ao descontrole das contas públicas e das taxas de inflação e juros muito elevadas, o mercado de capitais brasileiro enfrentou extrema dificuldade para se desenvolver, especialmente em vista da instabilidade político-institucional do nosso país.
Diante da escassez de dinheiro privado e no afã de incentivar investimentos na construção da infraestrutura do país, o BNDES passou a oferecer linhas de financiamento direto e indireto, as quais foram quase inteiramente canalizadas para grandes empresas, justamente as que enfrentam menos dificuldade para atrair investidores nacionais e internacionais.
Os recursos do BNDES sempre foram muito demandados pelos agentes produtivos, pois o banco era tido como uma fonte de dinheiro barato, ao cobrar taxas bastante inferiores às praticadas no mercado.
Mas, como esse dinheiro não estava disponível para todos, somente alguns “privilegiados” conseguiram ter acesso a ele. A desculpa do governo federal era a necessidade de criar “titãs” nacionais, capazes de se expandir e ganhar o mercado internacional.
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A verdade sobre os empréstimos do BNDES é que os critérios para a seleção dessas “campeãs nacionais” nunca foram muito claros, e as razões para isso parecem ser a corrupção.
A operação Lava Jato, desencadeada em março de 2014, revelou que muitas das empresas que tinham acesso privilegiado ao BNDES estavam envolvidas em casos de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro. O objetivo dessas empresas era justamente garantir essa fonte barata de recursos e evitar a concorrência em licitações públicas, especialmente da Petrobras, a fim de superfaturar obras e desviar dinheiro público.
Qual valor o BNDES ofereceu para as empresas investigadas na Lava Jato?
A verdade sobre os empréstimos do BNDES para as companhias envolvidas em escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato somaram ao todo 82 bilhões de reais, com destaque para a empreiteira Odebrecht e o grupo J&F, como mostra o gráfico abaixo:
A verdade sobre os empréstimos do BNDES para obras no exterior
A grande polêmica envolvendo a verdade sobre os empréstimos do BNDES é o crédito oferecido pelo banco para exportação de serviços.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de 1998 a 2015, forneceu US$ 10,5 bilhões em empréstimos para países estrangeiros que contratassem serviços de engenharia de empresas brasileiras, sendo que 88% desse montante se concentrou entre 2007 e 2015.
As empresas contratadas para executar essas obras estavam envolvidas em escândalos de corrupção, inclusive no exterior, como revelou a operação Lava Jato, principalmente em casos de financiamento irregular de campanhas eleitorais.
Dos 10,5 bilhões de dólares concedidos pelo BNDES para exportação de serviços, 98% se concentraram em apenas cinco empresas: Odebrecht (76%), Andrade Gutierrez (14%), Queiroz Galvão (4%), Camargo Corrêa (2%) e OAS (2%), como mostra a imagem abaixo:
Os casos de maior repercussão sobre a verdade dos empréstimos do BNDES são exibidos na imagem abaixo:
Para mais informações, consulte o link
A explicação dado pelo BNDES foi:
“Nessas operações, assim como em todas as outras que o Banco realiza, o BNDES desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas. Portanto, quem recebe o dinheiro é a empresa brasileira que vende para fora e não o país. Mas quem fica com a dívida é o país estrangeiro, porque ele é o responsável por fazer o pagamento, que deve ser feito com juros, em dólar ou euro.”
Nas palavras do banco:
“O financiamento do BNDES não cobre, por exemplo, bens adquiridos no exterior ou gastos com mão de obra de trabalhadores locais. Ele cobre exclusivamente os bens e serviços de origem brasileira utilizados na obra.”
Independentemente da justificativa apresentada pelo banco, o que podemos concluir é que muitos pequenos e médios empresários não puderam contar com o BNDES.
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O que é a caixa-preta do BNDES?
A expressão “caixa-preta do BNDES” surgiu na imprensa em 2010, quando o banco de desenvolvimento tentou manter em sigilo operações de financiamento de empresas.
A verdade sobre os empréstimos do BNDES é que o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) classificou as concessões como secretas, levantando dúvidas quanto à lisura dessas operações junto à sociedade, especialmente diante da carência de infraestrutura em nosso país.
Devido à grande repercussão, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que determinou o compartilhamento das informações sigilosas com o Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, foi estabelecida a primeira de várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do banco de desenvolvimento.
Onde foram parar os “500 bi” do BNDES?
O Tesouro Nacional, entre os anos de 2008 e 2014, injetou cerca de R$ 500 bilhões no BNDES para que o banco de desenvolvimento financiasse, direta e indiretamente, obras de infraestrutura e disponibilizasse recursos para estados e municípios. Essa foi uma tentativa do governo federal de estimular o crescimento econômico através de recursos públicos.
A verdade sobre os empréstimos do BNDES é que a maior parte desse dinheiro foi parar nas mãos de grandes empresas, que têm fácil acesso ao mercado de capitais (dinheiro privado) e, por isso, não precisariam de crédito subsidiado, como mostra a imagem abaixo:
A distribuição de parte substancial desses recursos foi feita de forma indireta, através de instituições financeiras privadas, responsáveis por selecionar empresas e projetos a serem financiados.
No que tange ao financiamento direto, ou seja, com contratação direta junto ao próprio BNDES, foram destinados quase R$ 160 bilhões, divididos entre empresas públicas e privadas.
A verdade sobre os empréstimos do BNDES para grandes empresas é a seguinte:
A verdade sobre os empréstimos do BNDES para pequenas e médias empresas
A verdade sobre os empréstimo do BNDES é que as linhas destinadas a micro, pequenas e médias empresas, responsáveis por mais de 75% dos empregos gerados no país, são extremamente reduzidas em comparação com os recursos liberados para empresas de grande porte, que têm mais fácil acesso ao mercado de capitais (dinheiro privado).
Para piorar o cenário, o aumento recente da taxa básica de juros encareceu o crédito para os empreendedores junto a instituições financeiras tradicionais, que ficaram extremamente seletivas em suas concessões.
Por isso, é fundamental que empresários de pequeno e médio porte tenham acesso a fontes alternativas de captação de recursos. E uma das soluções é contar com o apoio de plataformas especializadas de acesso ao mercado de capitais, como a Bloxs.
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