A energia offshore é produzida através de usinas solares, eólicas e maremotrizes instaladas em alto-mar, que contribuem para a diversificação e segurança do nosso sistema elétrico.
Uma comissão do Senado acaba de aprovar o projeto de Lei no 576/21 que estabelece o mercado legal da exploração de energia gerada fora da costa brasileira, na região do mar territorial, da plataforma continental e da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), além de corpos hídricos internos, como lagoas, lagos e espelhos d’água.
A ideia do projeto é criar um mercado de energia offshore competitivo e dinâmico no país, capaz de atrair investidores interessados em explorar nossas condições climáticas favoráveis e um ambiente operacional de baixo custo.
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Sem dúvida, o marco legal da energia offshore pode incentivar investimentos diretos em nossa infraestrutura e abrir novas oportunidades para quem deseja se posicionar estrategicamente em projetos de energia renovável.
Neste artigo, vamos entender melhor o que é a produção de energia offshore, seus diferenciais e como é possível ter projetos no setor de energia capazes de gerar uma fonte de renda estável e imune ao risco do mercado financeiro.
Os tópicos que vamos abordar são:
O que é energia offshore?
É a produção de eletricidade a partir de fontes limpas e renováveis de energia em alto-mar através da força dos ventos, da luz solar ou até mesmo das ondas do mar.
Esse método de geração é considerado a nova fronteira de diversificação dos sistemas elétricos mundiais e já conta com regulamentação própria e grandes fontes de financiamento público e privado nas principais economias do planeta.
Nas últimas décadas, diversos países firmaram compromissos para conter o aquecimento global e reduzir a emissões de gases de efeito estufa através de incentivos a projetos de energia renovável, como usinas de energia solar, energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, entre outras.
Apesar do nosso enorme potencial para produção de eletricidade limpa e renovável em alto-mar, o Brasil ainda não tem um marco regulatório para a exploração do setor, impedindo o avanço de empreendimentos capazes de reduzir nossa dependência a barragens e aumentar a segurança do nosso sistema elétrico.
Com isso, a aprovação do projeto de Lei 576 de 2021 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pode trazer mais segurança jurídica para que as empresas levante recursos no mercado de capitais para desenvolver projetos com alto potencial de retorno, graças às excelentes condições de geração e ao baixo custo relativo desse método de geração.
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O que é o Projeto de Lei no 576 de 2021?
É uma proposta de legislação que cria o marco regulatório da geração de energia offshore, isto é, em alto-mar, seja fora da costa, como no mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva, seja em corpos hídricos interiores, como lagos, lagoas e espelhos d’água.
De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 576/2021 foi aprovado no dia 17 de agosto de 2022 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal em caráter terminativo e, por isso, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso no Plenário.
O texto aborda a utilização de bens da União para a produção de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore através de autorização ou concessão de direitos de exploração comercial das regiões previstas no projeto.
De acordo com o relator, o PL abre uma nova avenida de investimentos em energia no Brasil, potencializando a arrecadação da União, estados e municípios, além de gerar emprego e renda nas regiões onde a execução desses projetos é mais promissora, como no Nordeste.
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Nas palavras de Prates, em matéria veiculada pela agência de notícias do Senado:
A diversificação da matriz energética é fundamental para aumentar a segurança do sistema elétrico nacional. Além disso, o mercado de energia offshore pode trazer mais atratividade e competitividade ao país nos próximos anos, devido às condições favoráveis de clima e ambiente operacional de baixo custo.
O relator destaca ainda que a criação de um marco legal é crucial para que todo o potencial de exploração desse segmento seja destravado, já que os investimentos só aparecerão se houver segurança jurídica para o desenvolvimento de projetos.
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Projetos de energia offshore em estudo
O potencial da energia offshore no Brasil é tão grande que, mesmo antes da aprovação do marco regulatório, já existem dezenas de projetos em estudo para licenciamento de 80 GW de potência instalada, principalmente para a instalação de parques eólicos. De acordo com informações do Ibama, havia quase 40 empreendimentos de energia eólica offshore em pelo menos 25 áreas com algum nível de sobreposição.
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Energia offshore vs. onshore
Diversos estudos apontam que a geração de energia em alto-mar, especialmente eólica, é muito mais eficiente e produtiva do que em terra, em razão da maior velocidade dos ventos. Isso se deve ao fato de haver menos obstáculos geológicos ou mesmo de edificações que possam reduzir a aceleração das correntes de ar.
Com isso, novas oportunidades de exploração de mini e microgeração distribuída, extremamente comuns na fonte solar, também podem ser realizadas em alto-mar, ajudando a atender à enorme demanda por esse tipo de produção de eletricidade, que não para de crescer no país.
A geração distribuída remota se tornou uma excelente opção para grandes consumidores, como empresas que fazem uso intensivo de energia, já que a eletricidade é produzida localmente por usinas especialmente dimensionadas. A energia própria produzida por essas instalações é injetada na rede, e a compensação dos créditos pode ser feita em qualquer unidade consumidora, desde que atendida pela mesma concessionária.
Assim, as empresas podem alugar uma usina solar no interior do estado da Bahia, por exemplo, e compensar a energia renovável produzida localmente na conta de luz de uma empresa que atua na capital Salvador. Ou seja, a companhia consegue se livrar dos constantes aumentos tarifários, zerando sua conta de energia e substituindo-a por um custo fixo muito mais previsível e estável.
Como investir em energia renovável?
Ter projetos de energia renovável capazes de fazer pagamentos recorrentes na conta bancária dos investidores é muito mais fácil do que muitos imaginam.
Através do crowdfunding, um grupo de pessoas pode unir forças para colocar de pé projetos do seu interesse em parceria com especialistas, como usinas solares fotovoltaicas e pequenas centrais hidrelétricas, com a segurança de um mercado totalmente regulado pela CVM, órgão responsável por supervisionar as ofertas públicas de investimentos em nosso país.
A Bloxs é uma plataforma de investimento alternativo que realiza captações no mercado para empresas de pequeno e médio porte que desejam captar de R$ 1 a 100 milhões atraindo investidores profissionais ou comuns para seus projetos, como na área de energia renovável.
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