Entre as diversas formas de definir o Open Capital Market, a mais importante talvez seja a sua capacidade de descentralizar o mercado de capitais, tornando-o mais acessível e transparente.
Cada vez mais, a inovação e a tecnologia transformam a maneira como as pessoas e as empresas realizam transações e negócios, e no mercado de capitais não poderia ser diferente.
Inspirada no Open Finance, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende eliminar barreiras para a participação dos investidores, além de permitir que as empresas captem recursos com mais facilidade e menos custos.
Mas qual é o papel da blockchain, da tokenização de ativos, da inteligência artificial e outras tecnologias nessa história? Quais são os desafios regulatórios relacionados?
Para entender melhor o que é o Open Capital Market, seu impacto no crescimento das empresas e na participação dos investidores, elaboramos este artigo especial sobre os seguintes tópicos:
Reduzindo barreiras no mercado de capitais
O Open Capital Market é um plano ambicioso da CVM para promover o fluxo de informações, a participação dos investidores e as oportunidades de funding das empresas no mercado de capitais.
Flexibilidade, mobilidade, liquidez e inclusão são os conceitos-chave para entender o que se busca com esse projeto de estímulo à inovação e à competitividade no setor.
A importância de um mercado de capitais aberto está justamente em sua capacidade de gerar desenvolvimento econômico e social do país, ao viabilizar o financiamento de projetos, a distribuição de riqueza e a democratização do acesso a investimentos de alto impacto na economia real.
Como o Open Capital Market pode beneficiar as PMEs?
Ao dar mais flexibilidade para a movimentação de recursos através da portabilidade de investimentos, as iniciativas de captação podem alcançar um público maior, reduzindo o tempo e os custos das operações.
Isso é especialmente importante para as PMEs, porque são elas as que têm menor acesso ao mercado de capitais, seja por conta da concentração do setor, seja pelo desinteresse por operações de pequeno e médio porte.
Isso se evidencia pelo fato de que uma proporção diminuta de empresas brasileiras – cerca de 0,01% segundo várias estimativas – conseguem de fato se financiar no mercado de capitais.
Com um mercado mais acessível e dinâmico, as empresas podem realizar mais captações conforme suas necessidades de financiamento, expandindo ou realizando novos empreendimentos.
Outros dois aspectos importantes merecem ser mencionados em relação aos benefícios do Open Capital Market para empresas e investidores:
- estímulo ao uso de novas tecnologias, como blockchain, inteligência artificial e tokenização de ativos, promovendo a variedade, a segurança, a eficiência e a redução de custos nas operações;
- incentivo ao desenvolvimento de PMEs, cujo papel na economia é fundamental na produção de riquezas e na geração de empregos e renda, contribuindo para a sua inovação e crescimento.
Vamos entender melhor como essas tecnologias podem ser usadas para destravar a abertura do mercado de capitais no Brasil.
O papel da tokenização
Tokenizar um ativo significa, basicamente, fracioná-lo em pequenas porções digitais que podem ser emitidas, negociadas e armazenadas em plataformas digitais, através de uma blockchain e contratos programáveis (smart contracts).
LEIA MAIS: Tokenização: guia rápido para saber o que é e seu impacto nos investimentos
O potencial da tokenização no mercado de capitais aberto está justamente em aumentar a liquidez dos ativos e a acessibilidade dos investidores, ao eliminar barreiras geográficas e intermediários.
Isso, evidentemente, pode permitir que mais pessoas invistam com facilidade em mercados e ativos como:
- imóveis;
- commodities;
- participações societárias;
- títulos de dívida;
- ativos alternativos, como obras de arte, vinhos finos, direitos autorais, etc.
Além disso, a tokenização abre um novo leque de possibilidades para a criação de novos produtos financeiros, como fundos imobiliários digitais, tokens de arte colecionáveis, tokens de carbono, entre outros.
Como a tokenização divide os ativos em pequenas partes fracionadas, seu preço unitário acaba se tornando mais acessível a um público amplo de investidores.
Para empresas, isso também simplifica o acesso ao financiamento, além de aumentar a liquidez das ofertas, na medida em que é possível alcançar um pool global de investidores.
No Open Capital Market, a CVM entende que a tokenização pode estimular a portabilidade de investimentos e empoderar os investidores, além de reduzir as barreiras de entrada de pequenas e médias empresas no mercado de capitais.
Blockchain e descentralização no mercado
Para garantir a segurança e a transparência das transações, a blockchain terá uma função essencial no mercado de capitais, no sentido de proteger a integridade dos dados.
Isso porque a rede permite que as transações sejam registradas e verificadas de forma imutável, rastreável e eficiente, sem a necessidade de intermediários.
Por ser uma rede distribuída de computadores, a blockchain armazena e valida as informações de forma descentralizada, usando algoritmos de consenso, criptografia e hash.
LEIA MAIS: O poder do blockchain: saiba como a tecnologia está mudando a indústria financeira
Entre as soluções de blockchain de maior destaque no Open Capital Market está a Hyperledger, projeto colaborativo que desenvolve blockchains para diversos setores e usos específicos.
Exemplo disso é o próprio Drex, moeda digital em desenvolvimento pelo Banco Central do Brasil, que usa a Hyperledger Besu como tecnologia subjacente para registro distribuído (Distributed Ledger Technology – DLT), que incorpora contratos programáveis.
O Drex vai permitir que vários tipos de transações financeiras sejam realizadas com ativos digitais e contratos inteligentes, corroborando os benefícios da tokenização, que mencionamos anteriormente.
Em conjunto com o Open Finance, que viabiliza o compartilhamento e a padronização de dados necessários para inovar dentro do novo ecossistema, a expectativa é que o Open Capital Market atraia mais participantes para o mercado e promova a inovação no setor.
Inteligência artificial na análise de investimentos
Com a configuração do Open Capital Market, a inteligência artificial (IA) terá um papel central na análise de investimentos, principalmente para coletar, processar e interpretar dados.
Para tanto, a IA facilitará o uso de técnicas como aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural, visão computacional, entre outras, auxiliando os investidores na tomada de decisões mais informadas.
No mercado de capitais, a IA já vem sendo usada para:
- usar modelos estatísticos ou algoritmos para prever o comportamento futuro dos ativos ou dos mercados, baseado em dados históricos ou em tempo real.
- utilizar algoritmos para sugerir as melhores oportunidades ou estratégias para os investidores alcançarem seus objetivos ou maximizarem seus resultados.
- empregar técnicas de visualização para apresentar dados sobre os ativos e mercados de forma clara e compreensível aos investidores.
- identificar as causas ou os fatores que influenciam o desempenho dos ativos.
Desafios regulatórios e compliance
A regulação nem sempre acompanha o ritmo das inovações tecnológicas, que podem trazer novos modelos de negócio, novos riscos e também novas demandas dos investidores e das empresas.
A tecnologia pode ser uma grande aliada nesse processo, ao facilitar o acesso à informação, a comunicação com os órgãos reguladores, o monitoramento das operações, a prevenção de fraudes, a proteção de dados e a gestão de riscos.
Tal como preconizado pela CVM, o Open Capital Market traz consigo uma série de desafios regulatórios e de compliance, entre os quais se destacam:
- Regulamentação de criptoativos: a CVM reconhece o potencial de inovação dos criptoativos no mercado de capitais e emitiu o Parecer de Orientação 40 para fornecer diretrizes sobre as normas aplicáveis, quando forem considerados valores mobiliários, mas ainda não há, no marco legal dos criptoativos, regras específicas sobre a negociação, custódia e infraestrutura tecnológica.
- Portabilidade instantânea de investimentos: uma das iniciativas do Open Capital Market é a portabilidade instantânea e sem custos de investimentos entre instituições financeiras, o que representa um desafio regulatório, pois requer a implementação de sistemas que facilitem essas transações, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança dos ativos dos investidores.
- Engajamento dos investidores: a CVM deseja fazer com que os investidores sejam mais engajados em assembleias de acionistas, o que pode exigir mudanças nas regras atuais para facilitar o acesso a direitos políticos e patrimoniais.
Dessa forma, as empresas precisam lidar com uma variedade de regulamentações, desde segurança cibernética até conformidade com leis de proteção de dados, muitas das quais ainda não foram devidamente detalhadas, como no caso dos criptoativos.
Oportunidades para empresas inovadoras
O Open Capital Market é, sem dúvida, uma janela de oportunidade para as empresas que adotam tecnologias inovadoras em seus modelos de negócios, permitindo que cresçam em um ambiente propício ao desenvolvimento, ao teste e à validação de suas soluções.
Quem pode sair na frente nessa corrida são as plataformas que oferecem soluções tecnológicas integradas, capazes de simplificar a tokenização de ativos, ajudar na conformidade regulatória e conectar as empresas a uma ampla base de investidores.
A CVM tem incentivado a participação dessas empresas no mercado de capitais por meio de iniciativas como:
- Sandbox regulatório, que é um espaço experimental onde as empresas podem testar seus produtos e serviços sob uma supervisão mais flexível;
- Programa de Inovação Aberta (PIA), que é uma plataforma de conexão entre as empresas inovadoras e os agentes do mercado de capitais;
- Laboratório de Inovação Financeira (LAB), que é um fórum de discussão entre os diversos atores do ecossistema financeiro sobre os desafios e as oportunidades da inovação.
Conclusão
O Open Capital Market tem tudo para ser um importante instrumento de abertura do mercado de capitais para mais investidores e empresas, ao reduzir as barreiras de entrada, aumentar a competitividade no setor e promover a inovação.
Entre as plataformas de acesso ao mercado, a Bloxs vem se destacando na oferta de soluções tecnológicas para pequenas e médias empresas que desejam captar recursos junto a investidores, permitindo que diversifiquem suas fontes de financiamento e alavanquem seu crescimento com menos custos e burocracia.
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