Diversos especialistas defendem que estamos caminhando a passos largos para uma economia tokenizada e, em breve, viveremos uma nova era no mercado de capitais.
Tecnologias de registro distribuído, como a blockchain, e os smart contracts terão protagonismo, permitindo que investidores tenham acesso a mais ativos e que empresas captem recursos de forma mais rápida, barata e eficiente.
Os desafios dessa nova realidade foram tratados no painel “Infraestruturas de Mercados de Capitais e Liquidação Tokenizada”, durante um evento sobre tecnologia e democratização dos mercados de capitais, realizado pelo Centro de Regulação e Inovação Aplicada (CRIA) da CVM, em parceria com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD).
Neste artigo, vamos nos aprofundar mais nesse assunto e explicar por que a tokenização é o próximo passo inevitável da evolução dos mercados de capitais. Confira!
Tokenização de ativos: como funciona e quais são seus benefícios
A tokenização de ativos é a conversão de direitos sobre um ativo tangível ou intangível em pequenas frações digitais criptografadas, chamadas “tokens”. Dessa forma, os direitos sobre ativos, como imóveis, obras de arte, dívidas, recebíveis e até participações societárias, podem ser tokenizados.
A gestão desses ativos é feita por smart contracts (contratos programáveis), que executam de forma automática cláusulas contratuais, como transferências de titularidade e pagamentos de juros e amortizações, sempre que as condições estabelecidas sejam atendidas.
A infraestrutura necessária para a tokenização é sustentada pela tecnologia blockchain, onde as transações são registradas de forma descentralizada e imutável. Empresas especializadas fornecem as plataformas para apoiar a criação e gestão dos tokens, assegurando operações seguras e conformidade com as regulamentações.
No ecossistema da tokenização, encontramos os criadores dos tokens, as plataformas de negociação e as instituições financeiras, todos executando papéis importantes para o funcionamento do sistema.
Os benefícios da tokenização são bastante amplos, a começar pela automação proporcionada pelos smart contracts, o que permite eliminar diversos processos manuais, reduzir custos e aumentar a velocidade das transações.
Com isso, a tokenização democratiza o acesso a ativos anteriormente fora do alcance de pequenos investidores e permite que pequenas e médias empresas emitam títulos de dívida e recebíveis tokenizados com menos custos e mais rapidez.
Entre os exemplos que podemos citar estão a tokenização completa de fundos de mercado monetário por empresas como BlackRock e Franklin Templeton, a criação de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) e stablecoins, bem como projetos-pilotos, como o Drex no Brasil, que integram a tokenização de ativos ao sistema financeiro nacional.
Importância da interoperabilidade entre diferentes plataformas e sistemas financeiros
A interoperabilidade entre diferentes plataformas e sistemas financeiros é um pilar fundamental para o avanço e a eficiência do mercado financeiro tokenizado.
Isso porque ela permite que diferentes sistemas se comuniquem e operem harmoniosamente, superando os desafios de liquidez fragmentada, ineficiências operacionais, questões de segurança, limitações na inovação e obstáculos à conformidade regulatória.
Eliminação de silos de liquidez
A fragmentação da liquidez é um problema comum quando múltiplas plataformas operam isoladamente. A interoperabilidade resolve isso ao conectar plataformas, permitindo que tokens sejam negociados livremente entre elas, o que aumenta o volume de transações e aprofunda o mercado.
Eficiência operacional e redução de custos
A falta de interoperabilidade pode gerar custos operacionais elevados, devido à necessidade de reconciliar transações entre sistemas distintos. Sistemas interoperáveis simplificam esse processo, reduzindo custos e tornando as operações mais eficientes.
Segurança e transparência
Sistemas financeiros isolados podem comprometer a segurança e a transparência das transações, razão pela qual a interoperabilidade facilita a supervisão integrada, melhorando a rastreabilidade e ajudando a manter a integridade do mercado.
Facilitação da inovação
A incompatibilidade entre sistemas pode restringir a inovação. Sistemas interoperáveis, no entanto, permitem a criação de novos produtos financeiros, ao combinar funcionalidades de diferentes plataformas, incentivando o desenvolvimento de serviços mais eficientes e diversificados.
Governança e conformidade
A interoperabilidade promove padrões comuns de governança e conformidade, facilitando a supervisão regulatória e garantindo que todas as plataformas sigam as mesmas regras.
Desafios regulatórios e tecnológicos de uma economia tokenizada
A economia tokenizada enfrenta desafios tanto regulatórios quanto tecnológicos que precisam ser superados para seu pleno desenvolvimento e implementação.
Desafios regulatórios
No âmbito regulatório, a complexidade das normas existentes exige uma harmonização que abranja desde a identificação do cliente até a prevenção à lavagem de dinheiro.
É necessária uma governança robusta, a fim de garantir a conformidade dos tokens e transações em diferentes jurisdições, enquanto os reguladores buscam proteger os investidores sem reprimir a inovação tecnológica.
A definição clara dos tokens e a padronização também são essenciais para a interoperabilidade e para o funcionamento ordenado dos mercados.
Desafios tecnológicos
Do ponto de vista tecnológico, a escalabilidade é um grande desafio, pois o sistema deve lidar com um grande volume de transações mantendo a eficiência.
A integração com sistemas financeiros legados também apresenta obstáculos.
Da mesma forma, a segurança é uma preocupação constante, com a necessidade de proteger contra ataques cibernéticos e desenvolver sistemas resilientes.
A infraestrutura de suporte para a tokenização e negociação de ativos, incluindo a tecnologia de smart contracts, deve ser sólida e eficiente.
A discussão entre o Banco Central e a CVM sobre projetos como o Drex ressalta a necessidade de interoperabilidade e integração de sistemas.
Casos de uso práticos e projetos em andamento
Entre os casos de uso de maior destaque está o Drex, plataforma de pagamentos, serviços e produtos financeiros do Banco Central do Brasil, projetada para facilitar a liquidação de smart contracts e a tokenização de ativos financeiros.
Entre os objetivos do Drex, podemos citar:
- Liquidação: facilita a liquidação instantânea e segura de transações tokenizadas.
- Interoperabilidade: promove a integração entre diferentes plataformas de tokenização e sistemas financeiros tradicionais.
- Estímulo à inovação: apoia o desenvolvimento de novos produtos e serviços financeiros baseados em tecnologia blockchain.
Em um evento recente sobre tecnologia e democratização dos mercados de capitais no Brasil, Fábio Araújo, representante do Banco Central, destacou a importância do Drex para criar um ambiente de finanças descentralizadas (DeFi) no qual a interoperabilidade tem papel fundamental.
“O Drex permite que contratos inteligentes sejam liquidados de forma eficiente e segura, integrando-se com o sistema financeiro tradicional para fornecer uma infraestrutura robusta e confiável.”
Outro exemplo importante em relação ao tema são as stablecoins, criptomoedas desenvolvidas para manter um valor estável, geralmente atreladas a um ativo de reserva, como o dólar ou o euro. Elas são usadas para facilitar transações rápidas e seguras no blockchain.
Entre os objetivos das stablecoins, podemos citar:
- Estabilidade: oferecem uma alternativa estável às criptomoedas voláteis, tornando-as mais adequadas para transações comerciais e financeiras.
- Liquidação instantânea: permitem a liquidação rápida de transações financeiras, especialmente em mercados tokenizados.
Segundo Nicole Dyskant, advogada especialista em regulação, compliance de mercado de capitais e ativos digitais, a tecnologia de smart contracts pode ajudar na conformidade e eficiência das transações tokenizadas.
“A governança envolve a implementação de regras e políticas claras que orientem como os tokens são emitidos, negociados e liquidados. Isso inclui requisitos de Know Your Customer (KYC) e Anti-Money Laundering (AML).”
Nicole mencionou ainda que tecnologias como a Multi-Party Computation (MPC) são utilizadas para proteger as chaves privadas que controlam os tokens, garantindo que as transações sejam seguras contra fraudes e ataques.
Entre os exemplos específicos dessa temática estão projetos em que fundos de mercado monetário foram totalmente tokenizados, utilizando stablecoins para facilitar a liquidação automática e eficiente das transações.
Esses casos demonstram como stablecoins podem ser integradas em estruturas financeiras tradicionais para melhorar a velocidade e a segurança das transações.**
Colaboração entre os participantes do mercado
Para garantir a segurança, a governança e a eficiência das operações tokenizadas, é fundamental que haja uma colaboração estreita entre reguladores, instituições financeiras e empresas de tecnologia.
Reguladores, como a CVM e o Banco Central do Brasil, estão trabalhando juntos para criar um ambiente regulatório que dê suporte à inovação, ao mesmo tempo que assegura a conformidade e a proteção ao investidor.
Já as instituições financeiras precisam adaptar suas infraestruturas e práticas de modo a integrar tecnologias de blockchain e smart contracts, educando e treinando suas equipes para lidar com as novas tecnologias e entender as implicações regulatórias e operacionais das transações tokenizadas.
Por fim, as empresas de tecnologia são responsáveis por desenvolver soluções de infraestrutura, bem como ferramentas para apoiar a tokenização de ativos e a execução dos smart contracts.
Dessa forma, a integração de normas de governança e compliance diretamente nas plataformas tecnológicas assegura que todas as transações estejam em conformidade com as regulamentações vigentes, possibilitando que os reguladores monitorem as transações e garantam práticas de mercado justas e transparentes.
Conclusão
A implementação de uma economia tokenizada depende da rápida evolução regulatória e da superação dos obstáculos tecnológicos envolvidos no processo, o que só é possível mediante a colaboração estreita e permanente entre reguladores, instituições financeiras e empresas de tecnologia.
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