Como a tecnologia pode facilitar captações e investimentos no mercado de capitais?

O uso da tecnologia está tornando o mercado de capitais mais acessível tanto para empresas quanto para investidores.

Transações mais eficientes, seguras e baratas, além de processos simplificados e eliminação de redundâncias, são apenas alguns dos benefícios dessa tendência.

Mas como as atualizações regulatórias, como a Resolução CVM 88, podem viabilizar emissões de menor porte e gerar novas oportunidades de diversificação para investidores?

Neste artigo, vamos explorar como a atual infraestrutura regulatória permite o uso da tecnologia para simplificar o processo de captação de recursos, com emissões mais ágeis e eficientes.

Confira os tópicos que vamos abordar:

Desburocratizando o mercado de capitais

A tecnologia está sendo utilizada no mercado de capitais para viabilizar emissões mais rápidas e eficientes, especialmente as de menor porte, através de diversas inovações tecnológicas. 

Entre as mais importantes está a tokenização via tecnologia de registro distribuído (ou DLT, Distributed Ledger Technology), como uma blockchain.

Graças à tokenização, direitos sobre ativos reais ou financeiros são digitalizados e criptografados na forma de tokens, que passam, então, a poder ser negociados, registrados e armazenados em uma blockchain, por exemplo.

O que garante que todo esse processo se dê de forma segura, transparente e sem intermediários são os smart contracts, programas autoexecutáveis com regras codificadas diretamente na rede.

Como explica Jessica Mota, Diretora de Desenvolvimento de Negócios da Bloxs, em um evento recente sobre emissão simplificada de títulos securitizados:

“Os smart contracts automatizam processos que tradicionalmente exigiriam intervenção manual, como verificação de conformidade, pagamentos de dividendos e transferências de propriedade.”

Jessica Mota (Diretora de Desenvolvimento de Negócios)

O uso dessa tecnologia – continua Jessica – reduz a necessidade de intermediários, como escrituradores e custodiantes, diminuindo os custos e os erros humanos.

“Atividades realizadas por escrituradores, custodiantes e agentes fiduciários muitas vezes se sobrepõem. A blockchain é capaz de substituir essas funções duplicadas, o que não só simplifica os processos, como também reduz bastante os custos operacionais.”

Dessa forma, processos que tradicionalmente levam dias ou semanas, como a liquidação de transações, podem ser realizados em poucos minutos.

Isso é particularmente útil para empresas que necessitam de acesso rápido a capital para operações diárias ou para aproveitar oportunidades de mercado rapidamente.

Novas tecnologias e conformidade regulatória

A Resolução CVM 88 foi criada para modernizar e simplificar o marco regulatório para captação de recursos por parte de empresas de pequeno porte, especialmente startups e empresas de base tecnológica.

A nova resolução promove um ambiente mais flexível e adaptado às necessidades do mercado atual, incentivando a adoção de novas tecnologias como a blockchain e a tokenização.

Simplificação do processo de emissão

A RCVM 88 introduz procedimentos mais ágeis para registro e distribuição de títulos, especialmente para emissões de menor porte, exigindo menos requisitos burocráticos, com um processo de aprovação mais rápido.

A norma prevê a dispensa de certos prestadores de serviços, como escrituradores e custodiantes, quando suas funções podem ser substituídas por tecnologias automatizadas, o que reduz custos e simplifica a emissão de títulos.

Segundo Felipe Souto, CEO da Bloxs:

“A resolução reconhece e facilita o uso de blockchain para a emissão de títulos e valores mobiliários, permitindo que empresas realizem captações no mercado por meio de tokens.”

Felipe Souto (CEO da Bloxs)

Benefícios da tokenização

A tokenização facilitada pela resolução CVM 88 permite que ativos sejam fracionados em pequenas partes, tornando-os acessíveis a um número maior de investidores, sejam pessoas físicas ou institucionais.

Com isso, pequenas empresas conseguem acessar o mercado de capitais de maneira mais simples e econômica, por meio de emissões que antes eram inviáveis, devido a altos custos e burocracia.

Caso de sucesso

Um exemplo prático dessa aplicação é a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) tokenizados. 

Uma construtora, por exemplo, conseguiu emitir um CRI no valor de R$ 1,5 milhão para finalizar uma obra na Bloxs Capital Partners (BCP), usuária do ecossistema Bloxs. 

Essa operação foi uma das menores do tipo já realizadas no mercado de capitais brasileiro e, graças à tokenização, foi possível fracionar os recebíveis e vendê-los a investidores de forma eficiente, sem a necessidade de agregar vários empreendimentos para atingir um valor elevado. Com isso, foi possível evitar juros desnecessários.

Um ponto importante é que a RCVM 88 permite que empresas emitam dívidas convencionais em uma estrutura simplificada, alcançando uma base maior de investidores e democratizando o acesso ao mercado.

A adoção da blockchain e dos smart contracts trouxe automatização dos processos e substituição dos intermediários tradicionais, resultando em transações mais transparentes, seguras e rápidas.

Oportunidades de diversificação para investidores institucionais

Muitos investidores institucionais acreditam que a RCVM 88 foi criada principalmente para atender pessoas físicas e startups, não sendo adequada para operações voltadas ao seu perfil de investidor.

De fato, a norma foi criada para simplificar a captação de recursos para sociedades empresárias de pequeno porte, mas sua flexibilidade e as dispensas permitidas também a tornam adequada para operações estruturadas que podem incluir investidores institucionais, desde que cumpram os requisitos necessários​​.

Segurança e conformidade das operações via RCVM 88

Uma objeção comumente levantada por investidores institucionais é que a falta de intermediários tradicionais, como escrituradores e custodiantes, pode gerar questionamentos quanto à segurança e à conformidade das operações.

É preciso lembrar, contudo, que a RCVM 88 não impede a contratação desses serviços, se necessário. Investidores institucionais podem optar por manter esses prestadores para garantir a conformidade e a segurança, adaptando a estrutura da operação conforme suas necessidades. 

Outra confusão frequente se refere à necessidade de os títulos serem depositados em instituições tradicionais para serem considerados conformes. 

Na avaliação de Rodrigo Martins Amato, CEO da Laqus, empresa de infraestrutura tecnológica e regulatória para o mercado de capitais:

“A RCVM 88 permite que títulos sejam depositados conforme a demanda do investidor. Se um fundo requer que os títulos estejam depositados para fins de conformidade, isso pode ser feito, garantindo que as operações atendam às exigências regulamentares do investidor institucional​​ .”

Rodrigo Martins Amato (CEO da Laqus)

Dessa forma, a norma oferece flexibilidade para adaptar a estrutura das operações às necessidades específicas do investidor, o que inclui a possibilidade de contratar serviços adicionais, como auditorias e monitoramento.

Como bem explica Carlos Roveran, COO e CPO da Laqus:

“É preciso ressaltar que, mesmo com a dispensa de certos serviços, é possível contratá-los, se necessário, para atender a regulamentações internas. A resolução oferece flexibilidade para adaptar as emissões às exigências dos investidores, permitindo que operações sejam compatíveis com as regulamentações e necessidades específicas de cada investidor institucional.”

Emissão digital de títulos tokenizados

Na Bloxs, as empresas encontram uma infraestrutura tecnológica e regulatória completa para emitir títulos de dívida e participação de forma rápida e descomplicada.

Seu ecossistema conta com assessoria especializada que abrange todo o processo de colocação dos títulos no mercado, desde a contratação de serviços até a gestão pós-emissão.

Isso vale para operações de até R$ 150 milhões, incluindo ofertas via RCVM 88 de até R$ 15 milhões.

Fazer uma proposta de cotação na Bloxs leva cerca de 10 minutos, e a resposta é fornecida em até 24 horas. Se avançar, o próximo passo é o rito de estruturação, sem a necessidade de envolver outros agentes no processo.

Cadastre-se na Bloxs e tenha acesso a todos os recursos para realizar sua emissão, em uma plataforma que conecta emissores, parceiros e investidores em um único ambiente.

Conclusão

A Resolução CVM 88 representa uma inovação no mercado de capitais brasileiro, permitindo a utilização de tecnologias avançadas, como a blockchain e os smart contracts, para simplificar e agilizar a emissão de títulos. 

Essas tecnologias proporcionam maior transparência, segurança e eficiência ao automatizar processos que antes eram burocráticos e caros, facilitando o acesso ao mercado por empresas de pequeno e médio porte. 

Investidores institucionais também podem se beneficiar das operações estruturadas via RCVM 88, graças à sua flexibilidade regulatória e possibilidade de adaptação das operações às suas necessidades específicas.