Cada vez mais empresas descobrem as vantagens e a conveniência de captar recursos por meio da emissão digital de títulos securitizados pela resolução CVM 88.
Rapidez, economia de custos, flexibilidade e desburocratização são apenas alguns benefícios que as operações via RCVM 88 trazem para empresas que desejam diversificar suas fontes de financiamento no mercado de capitais.
Graças a essa estrutura regulatória simplificada, é possível realizar emissões de menor porte com rapidez e eficiência.
Quer saber como emitir títulos securitizados de forma ágil e acessível?
Então continue a leitura deste artigo e fique por dentro dos seguintes tópicos:
O que é a resolução CVM 88?
A resolução nº 88 da Comissão de Valores Mobiliários (RCVM 88) regulamenta operações de financiamento e participação societária em empresas de pequeno porte, realizadas por meio de uma oferta pública de investimento em plataformas eletrônicas autorizadas.
Por dispensar o registro da oferta e a contratação de vários prestadores de serviços, como agentes fiduciários, escrituradores e custodiantes, as emissões de títulos estruturados via RCVM 88 são mais simples, rápidas e baratas do que no rito tradicional.
Com isso, mais empresas e projetos podem ser financiados por uma gama maior de investidores, inclusive institucionais, em um mercado totalmente regulado.
Vale lembrar que títulos securitizados, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs), podem ser estruturados e investidos com muito mais simplicidade e menos custos.
Processo regulatório simplificado
A resolução CVM 88 representa uma evolução das normas de financiamento de startups e empresas de base tecnológica no mercado de capitais, permitindo que sociedades empresárias de pequeno porte cresçam com a entrada de novos investidores em seus negócios.
Por prever um rito de distribuição mais rápido, com dispensa de registro, a RCVM 88 permite emissões menores, sem inflar o valor para cobrir custos fixos.
Isso facilita o acesso ao mercado por pequenas empresas, que tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento pelas linhas tradicionais de crédito, em razão dos custos e da burocracia.
Uma característica importante dessas emissões é que não há restrição para o tipo de investidor, ou seja, tanto investidores institucionais quanto pessoas físicas podem participar das ofertas via RCVM 88.
Uso de tecnologia para reduzir custos
Entre as inovações trazidas pela RCVM 88 está a possibilidade de emitir títulos securitizados (antecipação de recebíveis) por meio da tokenização, utilizando tecnologia de blockchain e contratos inteligentes (smart contracts), para automatizar processos e reduzir custos.
Em evento organizado pela Bloxs em parceria com a Laqus, Jessica Mota, COO da Bloxs, explicou:
“A tokenização é um processo que envolve a representação digital de ativos através de tokens, utilizando tecnologias de registro distribuído (ou DLT, na sigla em inglês), como uma blockchain. Sua principal vantagem é a automação de atividades, como registro, transferência e liquidação, bem como a redução de redundâncias por meio de smart contracts.“
De fato, atividades tradicionalmente realizadas por entidades, como escrituradores e custodiantes, podem ser substituídas por protocolos automatizados, gerando um processo mais eficiente e menos oneroso.
A CVM reconhece a tokenização e está avaliando como essa tecnologia pode ser integrada ao mercado de capitais, para oferecer maior segurança e eficiência, em linha com as exigências regulatórias.
A grande vantagem da tokenização, para além da redução de custos e do time-to-market das operações, é facilitar o acesso a oportunidades exclusivas, já que os investidores podem participar de projetos de alta qualidade, adquirindo pequenas frações desses empreendimentos na forma de tokens.
Títulos securitizados de menor valor
Em razão dos altos custos associados à emissão tradicional de títulos securitizados, como CRIs e CRAs, muitos consideram inviável realizar operações desse tipo com valores menores.
No entanto, a Bloxs emitiu recentemente um CRI tokenizado de aproximadamente R$ 1,5 milhão — que foi uma das menores emissões já realizadas de um título securitizado —, demonstrando que é possível realizar operações de menor escala de maneira rentável para todos os participantes.
Segundo Felipe Souto, CEO da Bloxs:
“É muito comum que, para viabilizar emissões maiores no rito tradicional, as empresas tenham que agrupar vários projetos ou captar mais do que o necessário, resultando em pagamentos de juros sobre valores que não eram imediatamente necessários.“
Felipe explica ainda que a RCVM 88 possibilita que as empresas emitam títulos exatamente no valor necessário para suas operações específicas, evitando o excesso de captação e, consequentemente, os custos adicionais de juros.
Com isso, é possível economizar com custos administrativos, conformidade legal e pagamento de juros sobre valores não utilizados.
Da mesma forma, as empresas podem planejar suas emissões de maneira mais precisa, garantindo que os recursos captados sejam utilizados de forma eficiente, o que resulta em melhor gestão financeira e maior rentabilidade.
Quem concorda com essa ideia é Rodrigo Martins Amato, CEO da Laqus, empresa de infraestrutura tecnológica e regulatória para o mercado de capitais:
“A simplificação de processos e a redução de burocracia da RCVM 88 permitem que as empresas acessem os recursos necessários de maneira mais rápida, atendendo a demandas urgentes sem depender de financiamentos tradicionais.“
Institucionais também podem investir
Muitos investidores institucionais ainda têm um certo preconceito com operações de menor valor, por acreditar que não são viáveis em face dos custos envolvidos.
Para operações high yield, por exemplo, é necessário realizar auditorias e um monitoramento mais robusto, o que faz com que sejam mais caras.
Outro aspecto que contribui para o ceticismo de muitos investidores institucionais tem a ver com a conformidade e a segurança das operações via RCVM 88.
A percepção de que essa resolução oferece uma estrutura menos robusta, devido à dispensa de alguns serviços, pode fazer com que alguns deles, que procuram garantias adicionais de segurança e conformidade, se sintam reticentes.
Como bem explica Carlos Roveran, COO e CPO da Laqus:
É preciso ressaltar que, mesmo com a dispensa de certos serviços, é possível contratá-los, se necessário, para atender a regulamentações internas. A resolução oferece flexibilidade para adaptar as emissões às exigências dos investidores, permitindo que operações sejam compatíveis com as regulamentações e necessidades específicas de cada investidor institucional.
Na questão da segurança, a RCVM 88 preza pela solidez das operações, ao exigir a auditoria das demonstrações financeiras para captações superiores a R$ 10 milhões, oferecendo maior transparência e segurança para os investidores institucionais.
Como fazer a emissão digital de títulos securitizados?
A Bloxs possui uma infraestrutura tecnológica e regulatória completa para que empresas de pequeno e médio porte emitam títulos securitizados, como CRIs e CRAs, de forma rápida e descomplicada.
Na plataforma da Bloxs, os emissores contam com uma assessoria especializada, desde a contratação de serviços até a gestão pós-emissão, para operações de até R$ 150 milhões, incluindo ofertas via RCVM 88 de até R$ 15 milhões.
Fazer uma proposta de cotação na Bloxs leva cerca de 10 minutos, e a resposta é fornecida em até 24 horas. Se avançar, o próximo passo é o rito de estruturação, sem a necessidade de envolver outros agentes no processo.
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Conclusão
A resolução CVM 88 simplifica o processo de emissão de títulos, reduzindo a dependência de intermediários tradicionais e diminuindo os custos operacionais por meio da automação e tecnologias como a tokenização.
O resultado é que as empresas têm mais flexibilidade para emitir títulos para atender suas necessidades específicas, evitando o excesso de captação e custos de juros desnecessários.
Com isso, é possível dizer que a RCVM 88 democratiza o acesso ao mercado de capitais, ao abrir oportunidades para pequenas empresas e um leque mais amplo de investidores.
Contudo, ainda é necessário educar o mercado sobre essas mudanças para superar barreiras históricas. Exemplos práticos já demonstram o sucesso dessa iniciativa, com emissões menores e mais direcionadas provando serem eficazes e viáveis.
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