A tokenização de ativos está no centro do debate financeiro, graças ao avanço da economia digital e da descentralização dos investimentos.
Maior transparência, liquidez, redução de custos e acessibilidade estão entre os principais benefícios dessa tendência que, aos poucos, vem ganhando força no mercado financeiro.
Isso porque permite que praticamente qualquer bem ou direito do mundo real seja transformado em um ativo digital criptografado, que pode ser negociado em todo o mundo através de uma blockchain.
Mas, infelizmente, ainda existem dúvidas, receios e — por que não dizer — “mística” em torno da tokenização, fazendo com que muitos investidores e emissores se afastem desse movimento que pode trazer ganhos exponenciais em poucos anos.
Por isso, elaboramos este artigo especial que fará uma introdução sobre a tokenização de ativos, com exemplos do cotidiano, a fim de fornecer uma base sólida para que qualquer pessoa possa compreender essa nova tendência das finanças digitais.
Os tópicos que vamos abordar são os seguintes:
Afinal, o que é tokenização de ativos?
Tokenizar um ativo significa basicamente transformar a propriedade de um bem ou direito em diversas “frações digitais” chamadas token que, por sua vez, podem ser registradas e negociadas em uma rede blockchain.
A tecnologia blockchain permite armazenar e validar dados de forma segura e transparente, através de uma rede descentralizada de computadores espalhados por todo o mundo.
Imagine que você queira, por exemplo, diversificar suas fontes de renda com aluguéis de imóveis residenciais e comerciais. A primeira opção que vem à cabeça, sem dúvida, são os fundos imobiliários.
No entanto, há algumas diferenças importantes entre ter cotas de um fundo e ser proprietário de um token.
A primeira delas é a maior flexibilidade e variedade de tipos de propriedades que você pode ter, não apenas em seu país de origem, mas, em tese, em qualquer parte do mundo.
Já pensou em ser dono de uma pequena fração de um imóvel de alto padrão em Nova York, Londres, Paris ou em qualquer outro grande centro financeiro internacional?
Através da tokenização de ativos, isso é possível, a um custo muito mais acessível do que através de um fundo imobiliário para o mesmo tipo de propriedade, sem falar na liquidez potencialmente maior do seu token em relação à cota desse fundo.
Mas não para por aí. Como dissemos, existem diversos outros tipos de tokens lastreados em ativos e direitos reais, como obras de arte, commodities, direitos autorais, royalties, participações societárias, entre outros.
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Como funciona?
O processo técnico por trás da tokenização envolve diferentes etapas, entre as quais podemos destacar:
- definição de qual será o fracionamento digital do ativo ou direito, com base no valor de cada token e na sua demanda no mercado;
- escolha da blockchain que ofereça suporte para smart contract (contrato programável ou inteligente), que contém um código autoexecutável que gerencia a lógica do token, como emissão, transferências, liquidação e direitos dos investidores, além de outras regras e funções necessárias para a operação;
- desenvolvimento do token em si, definindo seu padrão, sendo os mais comuns o ERC-20 e o ERC-721, usados na blockchain Ethereum. O ERC-20 é utilizado para tokens fungíveis, enquanto ERC-721 é usado para tokens não fungíveis (NFTs);
- escolha da plataforma de tokenização, um serviço que facilita a emissão, a distribuição e a negociação dos tokens após sua implantação na blockchain.
É preciso garantir ainda que a oferta dos tokens esteja em conformidade com a legislação aplicável, caso sejam considerados valores mobiliários. Neste caso, normalmente estão sujeitos às mesmas regras de uma oferta pública tradicional de investimento, como é o caso do Brasil.
Em relação aos protocolos blockchain que podem ser utilizados para a tokenização, existem diversos tipos disponíveis, dependendo das características e dos objetivos do ativo, sendo os mais comuns:
- Ethereum: é uma das plataformas mais populares e versáteis para a tokenização, pois permite a criação de smart contracts, que são códigos de programação que executam as cláusulas contratuais dos tokens de forma automática e confiável. Ethereum também possui padrões de tokens amplamente adotados, como o ERC-20, para tokens fungíveis, e o ERC-721, para tokens não fungíveis (NFTs).
- Stellar: é uma plataforma focada em facilitar as transações financeiras globais, com baixo custo, alta velocidade e segurança. Stellar permite a tokenização de ativos como moedas fiduciárias, criptomoedas, commodities, entre outros, usando o padrão de token nativo da rede, chamado de Stellar Asset.
- Binance Smart Chain: é uma plataforma que combina a alta capacidade e o baixo custo da rede Binance Chain com a flexibilidade e a compatibilidade da rede Ethereum, permitindo a criação de smart contracts e a tokenização de diversos ativos, usando os padrões de token BEP-20, para tokens fungíveis, e BEP-721, para tokens não fungíveis .
Vale lembrar que praticamente qualquer ativo real ou direito de propriedade pode ser tokenizado, desde que tenha valor econômico e possa ser negociado ou funcionar como investimento.
Para realizar a tokenização desse ativo, é preciso seguir alguns passos, como:
- identificar o ativo que se pretende tokenizar, avaliando sua viabilidade, seu valor e sua demanda no mercado;
- elaborar um contrato jurídico que estabeleça os direitos e deveres do emissor e dos compradores dos tokens, bem como as regras de governança, compliance e tributação do ativo;
- escolher o protocolo blockchain mais adequado, considerando as características, as vantagens e as desvantagens de cada um;
- criar os tokens, usando as ferramentas e os padrões disponíveis na plataforma escolhida, definindo os atributos, as funções e as propriedades dos tokens;
- emitir e distribuir os tokens, usando uma plataforma de tokenização ou uma oferta inicial de tokens (ICO), que é uma forma de arrecadar fundos para o projeto, vendendo os tokens para os investidores interessados.
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Vantagens para emissores e investidores
A tokenização de ativos traz diversos benefícios não apenas para os emissores, mas principalmente para os investidores que desejam diversificar seus portfólios com ativos digitais de alto potencial de crescimento e valorização.
Entre esses benefícios, podemos destacar:
- Maior acessibilidade e liquidez, permitindo que mais pessoas possam investir em bens de alto valor com baixo custo e sem intermediários;
- Redução de custos e riscos de transação, garantindo a segurança e a confiabilidade das operações, que são registradas e validadas na rede blockchain, evitando fraudes, erros e perdas de informação;
- Diversificação de opções e estratégias de investimento, oferecendo novas possibilidades de renda e de proteção contra as oscilações do mercado tradicional, além de incentivar a inovação e a criatividade na criação de novos produtos financeiros.
Impacto da tokenização no mercado de capitais
Como explica Jessica mota, Chief Business Development Officer (CBDO) da Bloxs, a tokenização pode facilitar o acesso ao mercado de capitais não apenas de investidores, mas também de empresas e projetos de pequeno e médio porte:
“As ofertas públicas de investimento são altamente reguladas e envolvem um grande número de intermediários para sua originação, estruturação, registro e distribuição no mercado, o que, em muitos casos, inviabiliza operações menores, por conta dos custos. A tokenização de ativos poderia fechar essa lacuna, permitindo que ofertas de todos os tamanhos e tipos chegassem ao mercado, pois, em vários aspectos, é um processo mais simples e menos burocrático.“
Mota destaca que, em uma oferta pública tradicional disponível para o investidor varejo, a operação precisa seguir o rito ordinário previsto pela resolução CVM 160, que carrega um alto grau de complexidade e, por consequência, altos custos e prazos que podem se estender de 6 meses a 1 ano.
Em razão disso, são poucas as ofertas que seguem esse formato de registro e distribuição, fazendo com que as emissões fiquem restritas a públicos qualificados ou institucionais.
Uma opção mais simples, porém restrita a projetos de pequeno porte, seria a distribuição pela resolução CVM 88, que segue um rito de registro e distribuição bem mais simplificado, com dispensa de diversos players, portanto, menos custoso e muito mais célere, viabilizando o acesso ao investidor varejo a emissões que não seriam possíveis seguindo o rito ordinário.
Nas palavras da CBDO da Bloxs:
“O fato de a resolução CVM 88 ser um rito mais simplificado não significa que ela se torna menos segura, já que possui outros gatilhos para garantir a segurança da emissão que, combinados ao uso de tecnologia, fazem com que as operações distribuídas nesse modelo sejam tão, ou até mais, seguras para o investidor, que as ofertas distribuídas pelo rito da RCVM 160.“
Desafios regulatórios da tokenização
No que se refere aos principais desafios regulatórios que a tokenização enfrenta atualmente, Jessica esclarece que, no Brasil, os órgãos reguladores, CVM e Banco Central, estão se empenhando ao máximo para entender o que chama de “nova economia”, fim de modernizar as regulamentações para esse novo mundo.
“No entanto, ainda existe uma longa jornada para que a regulação esteja totalmente inclusiva e integrada às novas tecnologias.“
Quais setores da economia podem se beneficiar da tokenização?
A tokenização de ativos pode beneficiar vários setores da economia, em especial aqueles que lidam com ativos ilíquidos ou que exigem maior facilidade de transferência.
Já citamos o exemplo do setor imobiliário, no qual a tokenização permite dividir a propriedade de imóveis mais exclusivos e que, de outra forma, não teriam a mesma liquidez pelas vias tradicionais de negociação.
Seguindo a mesma lógica, podemos citar o venture capital e o private equity, nos quais a tokenização facilita a captação de recursos para startups e pequenas e médias empresas, permitindo que elas emitam tokens digitais representativos de participação societária, o que simplifica o processo de investimento e proporciona liquidez em um mercado tradicionalmente ilíquido.
Os tokens também podem representar ações, títulos ou outros instrumentos financeiros, oferecendo uma nova maneira de emitir, comprar e vender produtos financeiros com mais eficiência, redução de custos e maior transparência.
Além disso, setores como o de metais preciosos, energia e agronegócio podem se beneficiar da tokenização, ao permitir a negociação fracionada de commodities físicas, aumentando a liquidez e abrindo o mercado para investidores menores.
Vale citar ainda a utilidade da tokenização em segmentos como propriedade intelectual e direitos autorais, viabilizando a monetização desses ativos intangíveis. Atletas e artistas podem tokenizar seus contratos ou parte de seus ganhos futuros, dando aos fãs e investidores a chance de participar financeiramente de suas carreiras.
Com isso, podemos dizer que o principal benefício da tokenização nesses setores é a democratização do acesso a ativos que tradicionalmente exigem grandes investimentos iniciais.
No mercado de capitais brasileiro, a executiva esclarece o seguinte:
“Todos os setores da economia tendem a se beneficiar, uma vez que, através da distribuição de ativos pela resolução CVM 88, combinada com os benefícios da tokenização, será possível fazer operações que antes seriam inviáveis, atendendo, prioritariamente, o pequeno e médio empresário, mas mantendo a mesma segurança, substituindo players por tecnologia.“
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