O setor de energia é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e está no centro das propostas dos candidatos à presidência 2022.
Os planos de governo dos principais concorrentes nas próximas eleições presidenciais dão foco especial à energia elétrica e à diversificação da nossa matriz energética, com destaque para as fontes alternativas de energia renovável.
Para quem já investe ou deseja investir em energia, é indispensável entender o que os principais candidatos à presidência pensam sobre o setor elétrico para os próximos anos.
Por isso, elaboramos uma série especial que detalhará as propostas de cada um dos candidatos à presidência de 2022 para as nossas teses de investimentos, começando pelo setor elétrico.
Com isso, entenda melhor quais são as perspectivas de investimento em energia renovável para os próximos anos.
Os tópicos que vamos abordar são os seguintes:
Energia renovável está no centro dos programas dos candidatos à presidência 2022
Um ponto em comum une os planos de governo dos principais candidatos à presidência 2022 neste ano: a necessidade de aumentar a participação de fontes alternativas de energia renovável em nossa matriz elétrica.
A importância dos projetos de energia renovável, como usinas solares e eólicas, para dar mais segurança e robustez ao nosso sistema elétrico é a tônica não apenas dos programas dos candidatos, mas também das suas manifestações públicas desde a pré-campanha.
São muitas as razões para isso; afinal, os aumentos tarifários dos últimos anos pesaram muito no bolso das famílias e roubaram competitividade das nossas empresas, diminuindo sua capacidade de investimento e geração de riquezas para o país.
Não é de hoje que a luz elétrica vem aumentando acima da inflação. Há anos, nossa forte dependência às barragens torna nosso sistema elétrico suscetível às mudanças nos regimes de chuvas.
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E as recorrentes estiagens nos últimos quinze anos mostraram de modo veemente que precisamos, mais do que nunca, investir em projetos de energia renovável. Isso porque, quando o assunto é incidência de luz solar e força dos ventos, somos um dos países mais privilegiados do mundo.
Sem dúvida, o potencial de crescimento da geração de eletricidade por meio de usinas solares e eólicas em geração distribuída terá um salto extraordinário nos próximos anos.
E os investidores que se adiantarem aos fortes investimentos que o setor receberá nos próximos anos, independentemente de quem vencer entre os candidatos à presidência 2022, vão impulsionar os ganhos de suas carteiras em um dos setores mais sólidos e promissores da nossa economia.
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Vamos ver em detalhes, a partir de agora, o que os quatro principais candidatos à presidência 2022 propõem para o desenvolvimento do setor elétrico do país nos próximos anos, seguindo seu posicionamento nas últimas pesquisas eleitorais.
Plano de governo de Lula para o setor elétrico
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro lugar na média das pesquisas eleitorais levantadas pelo Estadão, com 44% das intenções de votos.
Em sua sexta campanha à presidência desde 1989, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) defende, em seu plano de governo, que a ampliação da oferta de energia é a chave para reduzir as tarifas e promover a reindustrialização do país.
Um relatório elaborado pela consultoria política Arko Advice destaca que, entre os candidatos à presidência 2022, Lula propõe:
A ampliação da oferta como forma de garantir a soberania e segurança energética do Brasil.
Entre as principais propostas do programa eleitoral de Lula para a energia e que é o diferencial dos outros candidatos à presidência 2022, podemos destacar:
- Diversificação da matriz elétrica e energética, com fortes incentivos à presença de fontes limpas e renováveis, além da redução do custo de implantação de novos projetos na área.
- Aposta em usinas hidrelétricas de pequeno porte para dar mais celeridade ao aumento da oferta e barateamento da conta de luz.
- Ampliação de parques de energia solar e eólica, aproveitando ao máximo o potencial de geração do país nessas duas fontes, a fim de diversificar e robustecer nosso sistema elétrico.
- Inclusão de mais famílias de baixa renda no programa “Luz para Todos”, criado em sua primeira passagem pela presidência, em 2003.
- Substituição de usinas termelétricas poluentes por usinas movidas a gás natural.
- Promoção da descarbonização da matriz energética, reduzindo gradativamente a participação de combustíveis fósseis.
O programa de Lula ressalta ainda a necessidade de a Petrobras expandir seu parque de refino, como forma de reduzir a necessidade de importação de produtos derivados, bem como a exposição do mercado interno à volatilidade externa no setor.
O candidato do PT também é contrário a atual política de preços da Petrobras, defendendo que a empresa volte a ser uma petrolífera integrada, investindo em produção, exploração, refino e distribuição, sem deixar de investir na transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis.
Plano de governo de Jair Bolsonaro para o setor elétrico
Buscando se reeleger para o segundo mandato, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar na média das pesquisas eleitorais de candidatos à presidência 2022, com 33% das intenções de voto, de acordo com um levantamento do Estadão.
Ainda durante o atual governo, foi aprovado o marco legal da geração distribuída, a fim de dar mais segurança jurídica a novos projetos e aumentar os investimentos no setor, além de um projeto de lei que regulamenta a geração de energia offshore.
Vale destacar que o Marco Legal da GD, como é conhecida a Lei 14.300, não foi proposta pelo chefe do executivo, mas sim substitui os projetos de Lei 5829/19 e 2215/2020, de relatoria dos deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM) e Beto Pereira (PSDB-MS), respectivamente.
Diferentemente dos outros candidatos à presidência 2022, o atual mandatário insere o setor de energia no capítulo de Segurança e Defesa do seu programa de governo. Entre as principais propostas do programa eleitoral de Bolsonaro para o setor de energia, podemos destacar:
- Abrir o setor de energia para investimentos estrangeiros em projetos de energia limpa, sustentável e renovável, sem comprometer o uso de gás natural como alternativa para diversos setores produtivos, como petroquímico e fertilizantes.
- Promover o avanço da energia offshore, especialmente parques eólicos em alto-mar.
- Desenvolvimento da indústria de biogás e biometano como forma de substituir combustíveis fósseis.
- Transformar o Brasil em um exportador de energia verde e uma potência no mercado de créditos de carbono.
- Reduzir com responsabilidade o uso de fontes energéticas baseadas em óleo e carvão.
- Emissão de “green bonds” (títulos verdes) para financiar investimentos sustentáveis em infraestrutura de energia limpa e renovável.
Em relação à Petrobras, a prioridade do candidato do PL é privatizar a companhia. Aliás, já foi encomendado um estudo para descapitalizar a estatal, mas é necessária aprovação do Congresso para que a proposta avance. Até que isso aconteça, a prioridade do governo é enxugar a operação da petrolífera estatal à extração eficiente de petróleo, com a venda de refinarias e saída completa do setor de distribuição.
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Plano de governo de Ciro Gomes para o setor elétrico
Em terceiro lugar entre os candidatos à presidência 2022, Ciro Gomes, do PDT, entrou pela quarta vez na corrida eleitoral para o cargo máximo do executivo, com 8% das intenções de voto, de acordo com a média das pesquisas levantada pelo Estadão.
As bases do seu programa de governo foram apresentadas no livro “Projeto nacional: o dever da esperança”, publicado em 2020, no qual apresenta suas visões sobre o direcionamento estratégico do país para os próximos anos e seus diferenciais em relação aos outros candidatos à presidência 2022.
Como não poderia ser diferente, a energia limpa e renovável está no centro das suas propostas para o setor elétrico caso seja eleito presidente da República.
Entre as principais propostas do programa eleitoral de Ciro Gomes para o setor de energia e que o diferencial dos outros candidatos à presidência 2022, podemos destacar:
- Impulso a fontes limpas e renováveis de energia, com destaque para parques eólicos onshore e offshore, além de projetos de energia solar e desenvolvimento da produção de hidrogênio verde.
- Uso da fonte hidráulica como reserva em momentos de pico de consumo e evitar a sobretaxação da luz em momentos de escassez.
- Reduzir a participação das termelétricas, sobretudo em momentos de crise, já que, por serem mais caras, acabam pesando mais no bolso dos mais pobres.
- Reforço da iniciativa privada no mercado de geração e comercialização de novas fontes de energia.
- Pretende eliminar a energia termelétrica e transformar a matriz energética brasileira totalmente limpa até 2030.
No que tange à Petrobras, Ciro Gomes se coloca ao lado dos candidatos à presidência 2022 que se opõem frontalmente à proposta de privatizá-la, além de defender uma mudança em sua política de preços. Em sua visão, a paridade com os preços internacionais adotada pela Petrobras só beneficia os importadores e acionistas da companhia, prejudicando a população mais vulnerável.
O programa eleitoral de Ciro prevê ainda a autossuficiência na produção e refino de petróleo em produtos derivados, a fim de reduzir nossa dependência a importações e nossa exposição à volatilidade de preços no mercado internacional. Ciro deseja ainda que a Petrobras se diversifique e também invista na transição energética.
Plano de Simone Tebet para o setor elétrico
Em quarto lugar nas pesquisas de candidatos à presidência 2022, a atual senadora pelo Mato Grosso, Simone Tebet, concorre pela primeira vez ao Palácio do Planalto, com 3% das intenções de voto, de acordo com a média das pesquisas eleitorais levantada pelo Estadão.
No time que traçou seu programa de governo, Tebet escalou Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Em entrevista ao Valor Econômico, Kelman defendeu um projeto de lei que trata do mercado livre de energia, dizendo o seguinte:
“[O projeto] permite a modernização do setor, estimulando os consumidores a produzir parte da energia que consomem, sem que esse novo arranjo encareça a tarifa dos mais humildes”.
Entre as principais propostas do programa eleitoral de Simone Tebet para o setor elétrico, podemos destacar:
- Inserção dos princípios de economia verde e sustentável no centro de todas as políticas públicas.
- Promover a descarbonização e adotar medidas de mitigação dos efeitos da mudança climática.
- Ampliação do acesso à energia barata em regiões mais necessitadas, como as comunidades da Amazônia, especialmente através de projetos solares e eólicos.
- Eliminar subsídios no setor elétrico e reduzir o custo da luz de forma sustentável para a população.
- Retomar o planejamento estratégico do setor energético e melhorar a governança na área.
- Acelerar a transição para uma matriz energética cada vez mais limpa, renovável, segura, barata e eficiente.
- Reduzir as emissões de carbono, aumentando a competitividade e os investimentos privados em novas frentes de geração, como eólica, solar, hidráulica, biocombustíveis, biomassa, hidrogênio verde, etanol e gás natural.
Entre os candidatos à presidência 2022, Tebet se situa entre aqueles que favorecem a privatização das estatais de energia, desde que não sejam empresas estratégicas, como a Petrobras. A candidata acredita que o país pode ser autossuficiente na produção e refino de petróleo e, assim, reduzir nossa exposição à volatilidade do mercado internacional.
Este é o primeiro artigo de uma série de publicações que faremos sobre as propostas dos candidatos à presidência 2022 a respeito das teses de investimento da Bloxs.
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