Os pedidos de reembolso por prejuízos com operações na bolsa de valores dispararam nos últimos anos, com a entrada de mais pessoas físicas no mercado.
As solicitações de indenizações à B3, empresa que administra a bolsa brasileira, subiram mais de 1000% nos últimos dois anos, em relação aos níveis pré-pandemia. Os requerimentos são motivados por supostos erros ou omissões de participantes do mercado, como corretoras.
Dados coletados pelo portal Poder 360 junto à BSM, braço de autorregulação do grupo B3, mostram que a maioria dos pedidos, no entanto, é improcedente ou não preenche os requisitos necessários, já que prejuízos com decisões de investimento equivocadas não são passíveis de reembolso.
O aumento do volume de reclamações está diretamente relacionado ao grande aumento de pequenos investidores que começaram a investir na Bolsa, principalmente a partir de 2019, ano em que o Ibovespa subiu mais de 30% e os juros estavam na mínima histórica.
Outra área que registrou forte expansão nos últimos anos foram os investimentos alternativos, principalmente as captações de crowdfunding para projetos da economia real.
Desde a sua regulamentação, em 2017, o investimento coletivo já cresceu mais de 10 vezes no Brasil com a entrada de novos investidores interessados em oportunidades antes inacessíveis a pequenos poupadores, como startups, agronegócio e energia renovável.
Neste artigo, vamos analisar mais a fundo as razões para o aumento das reclamações em investimentos tradicionais e alternativos para entender por que, em sua maioria, os pedidos de reembolso não são procedentes ou não cumprem os requisitos legais.
Queda de juros na pandemia aumenta busca por novos investimentos
A queda da taxa de juros até a mínima histórica de 2% na pandemia fez com que muitos investidores buscassem novas formas de rentabilizar seu capital, em vista do baixo retorno real dos investimentos tradicionais de renda fixa.
Nesse cenário, a bolsa de valores registrou uma entrada recorde de recursos de pessoas físicas interessadas em diversificar melhor suas aplicações para conseguir retornos mais atraentes em um ambiente de juros reais negativos.
No fim do ano passado, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável. O valor em custódia desses investidores é de R$ 490 bilhões, segundo dados divulgados pela operadora da bolsa.
Muitos pequenos investidores também optaram por formas inovadoras de alocação de portfólio, como as captações de crowdfunding. Nesse tipo de investimento, um grupo de pessoas investe coletivamente em projetos do seu interesse, fornecendo financiamento ou se tornando sócias dos empreendimentos diretamente ligados à economia real.
Nas palavras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por regular o mercado de capitais no Brasil:
O crowdfunding é um modelo que propõe facilitar a canalização da poupança de inúmeros investidores para o investimento produtivo em empresas nascentes, etapa fundamental do processo de crescimento e desenvolvimento desse segmento da economia.
De fato, o crowdfunding se tornou uma importante ferramenta de captação de recursos para empresas que necessitam de capital para desenvolver seus produtos e serviços. É também uma alternativa de aplicação financeira para investidores em áreas que antes estavam restritas a fundos de venture capital e private equity.
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Dispara número reclamações e pedidos de indenização na Bolsa
Esse grande aumento dos investidores que passaram a buscar novas formas de diversificação de carteira também gerou outro efeito colateral: o aumento do número de reclamações e pedidos de indenização.
Segundo uma matéria do portal Poder 360, no ano passado, foram registrados 930 e 853 pedidos de indenização em 2020 e 2021, muito acima dos números pré-pandemia, como mostra a imagem abaixo:
Apesar do forte aumento de reclamações nos últimos anos, as queixas contra erros ou omissões dos participantes do mercado são baixas em relação ao volume total de negócios realizados na bolsa de valores, que chega a dezenas de bilhões de reais em média.
Ainda assim, as reclamações consideradas totalmente procedentes no ano passado foram ínfimas, apenas 15. Já as reclamações parcialmente procedentes foram 92, com 100 acordos ou desistências.
O maior volume de pedidos, no entanto, ou é improcedente ou não atende os requisitos necessários para indenização, totalizando 646 no universo de 853 requerimentos em 2021. Em outras palavras, apenas 12,5% dos pedidos de indenização foram considerados procedentes.
Confira mais detalhes na imagem abaixo:
Crowdfunding de investimento cresce 140% em 2021
Os investimentos alternativos também registraram forte entrada de capital de pequenos investidores buscando novas formas de diversificar e rentabilizar suas carteiras, com projetos sólidos e diretamente ligados à economia real.
No ano passado, foram concluídas com sucesso 116 rodadas de investimento coletivo, movimentando um pouco mais de R$200 milhões, um salto de 141% em relação a 2020, que já foi um ano de intensa expansão para essa modalidade de investimento.
Como se trata de um investimento direto em empresas, projetos e negócios, os resultados costumam ser mais estáveis, pois não sofrem as grandes oscilações diárias da maioria dos títulos de renda fixa e variável do mercado tradicional.
O potencial de ganho também pode ser muito maior do que a média das outras classes de ativos, especialmente na modalidade equity, em que o investidor se torna sócio de uma empresa ou empreendimento específico.
Quais são os riscos de investir em crowdfunding?
Ocorre que, como qualquer outra classe de ativo, o investimento em crowdfunding também envolve riscos, e os investidores precisam avaliar as ofertas das quais desejam participar para ter clareza as informações essenciais.
Como explica Rafael Rios, cofundador e COO da Bloxs, maior plataforma de crowdfunding de investimento do país:
Apesar de todo o processo de seleção e track record da maioria dos empreendedores, as ofertas são realizadas por empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 10 milhões/ano) e que enfrentam diversos desafios em cada um dos seus mercados e em cada um de seus negócios. Portanto, sempre sugerimos: entenda o seu perfil e diversifique!
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No vídeo abaixo, o CEO da Bloxs, Felipe Souto, explica melhor quais são os riscos de uma oferta de dívida, ou seja, aquela em que os investidores financiam coletivamente uma empresa ou projeto específico da economia real:
Reclamações de prejuízos em projetos de crowdfunding
Por se tratar de uma nova modalidade de investimento, o papel dos participantes do mercado de crowdfunding costuma gerar dúvidas em muitos investidores, especialmente quando um determinado projeto não entrega os resultados esperados.
As plataformas de crowdfunding, como a Bloxs, costumam fazer um rigoroso processo de análise dos empreendedores e da viabilidade dos projetos antes de abri-los para captação.
No entanto, os retornos, quando apontados no momento de cada captação, são apenas potenciais e se aplicam à taxa interna de retorno de toda a operação.
Nas operações de dívida, o maior risco é o de crédito da sociedade que faz a captação, ao passo que, nas operações de equity, o risco principal é o de performance do empreendimento.
Em todo caso, o papel das plataformas de crowdfunding é apenas o de intermediar a relação entre empreendedores e investidores, não fazendo parte da transação. Ou seja, a plataforma em que um projeto é captado não faz parte do Contrato de Investimento Coletivo (CIC).
Dessa forma, muitos investidores que acabam tendo prejuízo em determinado projeto acabam considerando que a plataforma de crowdfunding seria responsável por “auditar” ou fiscalizar o cumprimento do CIC.
Na Bloxs, por exemplo, em caso de inadimplência de projeto de crowdfunding, a plataforma segue, espontaneamente, os seguintes trâmites:
- Diagnóstico sobre motivos do evento;
- Formas de execução do contrato e das garantias (caso haja);
- Orçamento para prestação do serviço de cobrança (preferencialmente com remuneração no êxito);
- Necessidade e rito para emissão de procuração a ser assinada pelos investidores;
- Frequência que os investidores receberão relatórios sobre a evolução da cobrança por parte da assessoria.
É importante lembrar que esse procedimento adotado pela Bloxs, não é obrigatório, são sendo possível garantir que o mesmo processo é adotado por outras plataformas.
Dessa forma, em caso de inadimplência, a Bloxs atua de modo a reduzir as assimetrias de informação, contribuindo para a boa resolução da questão, ainda que não faça parte da relação contratual de investimento.
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