O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi criado pelo BNDES em 1995 para permitir que pequenos empreendedores do campo financiem e melhorem sua estrutura de produção.
O crédito rural é essencial não só para diversificar e modernizar a produção agrícola, mas também para elevar a produtividade das fazendas e o desenvolvimento no campo.
Entretanto, no momento em que as exportações do agronegócio batem recorde, os repasses federais para pequenos e médios produtores sofrem cortes sucessivos.
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Isso reforça a necessidade de diversificar as fontes de financiamento agrícola além dos programas oficiais, especialmente através de investimentos diretos no agronegócio.
Agora, empresários do campo podem acessar o mercado de capitais e impulsionar sua produção com a entrada de novos investidores em seus projetos.
Tudo isso em um mercado totalmente regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Portanto, se você quer saber como obter crédito rural e conhecer outras formas de alavancar seu negócio, este artigo especial é imperdível. Nele, vamos tratar dos seguintes tópicos:
O que é o Pronaf?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é uma linha de financiamento para implantação, ampliação e modernização da estrutura produtiva de pequenos empreendedores rurais.
Além disso, busca permitir o beneficiamento, a industrialização e a prestação de serviços em estabelecimentos do campo ou áreas comunitárias rurais próximas, a fim de diversificar e aprimorar a oferta de pequenas propriedades.
Quem tem direito ao Pronaf?
De acordo com o BNDES, quem pode ser financiado através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são cooperativas agropecuárias, produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e seus familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O DAP pronaf permite que o agricultor familiar tenha acesso às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Ele funciona como uma espécie de identidade, pois inclui dados pessoais dos donos da terra, além de dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família.
Esse documento é imprescindível para acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronafe).
Os benefícios do programa são:
- Agricultores familiares;
- Pescadores artesanais;
- Aquicultores;
- Maricultores;
- Silvicultores;
- Extrativistas;
- Quilombolas;
- Indígenas;
- Assentados da reforma agrária; e
- Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
As taxas de juros variam de 2% a 4% ao ano, conforme o caso. Na classificação B, para quem tem renda familiar anual de até R$ 20 mil, os juros são de 0,5% ao ano.
O prazo de pagamento é de 10 anos, incluídos 3 anos de carência, conforme a finalidade. Na classificação B, esse período é de 2 anos, sem carência.
Qual é o valor do Pronaf?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar estabelece os seguintes valores de financiamento:
- Até R$ 330 mil para empreendimento individual, dependendo da finalidade;
- Até 35 milhões para agroindústria (cooperativas); Classificação B – Até R$ 5 mil para agricultores individuais e até R$ 15 mil por família; e
- Casos específicos dependendo do subprograma.
Como funciona o Pronaf?
Para ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o produtor precisa definir se utilizará os recursos para custeio ou investimento.
Os valores de custeio devem ser usados para compra de insumos e demais itens para produção agrícola ou pecuária. Cada estado exige documentos específicos para o tipo de lavoura e as peculiaridades produtivas de cada região.
As exigências para solicitar financiamento de custeio são:
- DAP válida e atualizada;
- Mapa de localização da lavoura financiada;
- Licenciamento ambiental, se houver;
- Autorização para uso de água, se houver;
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.
Para obter financiamento para investimento, o produtor precisa apresentar, além dos documentos acima, um documento comprobatório da existência da propriedade e do bem, como a nota fiscal.
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Quais são os tipos de Pronaf?
Os subprogramas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são os seguintes:
- Agroindústria
- Pronaf Mulher
- Agroecologia
- Bioeconomia
- Pronaf Mais Alimentos
- Pronaf Jovem
- Pronaf Microcrédito (Grupo “B”)
- Pronaf Cotas-Partes
Agroindústria
Oferece financiamento para produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e cooperativas que buscam investir em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais.
A taxa de juros é prefixada e vai até 4,5% ao ano, com participação total do BNDES.
Confira na tabela abaixo o valor máximo para cada tipo de beneficiário:
Pronaf Mulher
Oferece financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção, independentemente do estado civil.
A taxa de juros prefixada é de até 3% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- R$ 330 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, criação de crustáceos e fruticultura;
- R$ 50 mil para construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade da beneficiária final ou de terceiro cujo CPF conste na DAP da unidade familiar; e
- R$ 165 mil para as demais finalidades.
Agroecologia
Oferece financiamento para agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo custos de implantação e manutenção do empreendimento.
A taxa de juros prefixada é de até 3% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, criação de crustáceos e fruticultura; e
- R$ 165 mil para as demais finalidades.
Bioeconomia
Oferece financiamento para agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) para investimento em:
- Utilização de tecnologias de energia renovável;
- Tecnologias ambientais;
- Armazenamento hídrico;
- Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
- Silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo.
A taxa de juros prefixada varia de 3% a 4,5% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- R$ 165 mil por ano agrícola.
- R$ 88 mil quando o financiamento for destinado a projetos de investimento para as culturas do dendê ou da seringueira.
Pronaf Mais Alimentos
Oferece financiamento para agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) para investimento em sua estrutura de produção e serviços.
A taxa de juros prefixada é de até 3% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, criação de crustáceos e fruticultura;
- R$ 50 mil para construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade da beneficiária final ou de terceiro cujo CPF conste na DAP da unidade familiar como um dos titulares; e
- R$ 165 mil para as demais finalidades.
Pronaf Jovem
Oferece financiamento para agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) entre 16 e 29 anos para investimento nas atividades de produção.
A taxa de juros prefixada é de até 3% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- R$ 16,5 mil, com limite de três financiamentos para cada cliente, desde que o crédito anterior tenha sido pago.
Pronaf Microcrédito (Grupo “B”)
Oferece financiamento para agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) com renda bruta familiar de até R$ 20 mil nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da DAP.
A taxa de juros prefixada é de até 0,5% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- Limite individual de R$ 5 mil;
- Limite familiar de R$ 15 mil.
Pronaf Cotas-Partes
Oferece financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do programa associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
A taxa de juros prefixada é de até 4,5% ao ano e tem os seguintes valores máximos, segundo o BNDES:
- Individual: até R$ 40 mil por cliente.
- Por cooperativa: até R$ 40 milhões.
Empresários rurais precisam de crédito para crescer e diversificar sua produção
Os pequenos produtores têm papel fundamental no desenvolvimento econômico e no abastecimento do país, já ocupam 74% da mão de obra rural e detêm 84% de todas as unidades agropecuárias.
Historicamente, entretanto, os empreendedores de pequeno porte sofrem com a escassez de crédito e o desinteresse de bancos e instituições financeiras tradicionais em financiar sua produção.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar surge justamente nesse contexto, buscando ampliar o acesso de pequenos empresários rurais a recursos que permitam incentivar e desenvolver a agricultura familiar.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea):
Esse programa financia projetos individuais ou coletivos desenvolvidos em propriedades rurais, no intuito de estimular a geração de renda e o emprego de mão de obra familiar.
No entanto, as limitações de crédito continuam até hoje, especialmente com os contingenciamentos necessários para aprovação do orçamento dentro do teto de gastos.
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Os cortes nas linhas de financiamento rural (Pronaf) têm sido constantes, deixando a maioria dos empresários do campo desassistidos e sem recursos para investir e ampliar sua produção.
Veja mais detalhes na reportagem abaixo do Canal Rural:
Isso mostra que é urgente que os empreendedores rurais tenham fontes alternativas para captação de recursos além das insuficientes linhas tradicionais de crédito.
Nesse contexto, o acesso ao mercado de capitais via crowdfunding, por exemplo, tem se mostrado extremamente promissor para permitir que bons projetos agropecuários prosperem com a entrada de novos investidores.
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Os valores oferecidos pelo programa, além de limitados, não atendem às necessidades de muitos produtos que querem expandir sua produção, mas esbarram no desinteresse de bancos e instituições financeiras.
Nesse cenário, o crowdfunding, também chamado de investimento participativo, destaca-se por ser uma alternativa menos burocrática e mais acessível para projetos de qualidade no agronegócio.
Como explica Rafael Rios, cofundador e COO da Bloxs, plataforma pioneira em investimentos alternativos no Brasil:
Com o investimento participativo, os empreendedores do campo podem formar sua base de investidores e obter financiamento para os seus projetos, desde que sejam bem estruturados e tenham um sólido plano de negócios.
Confira abaixo um resumo de como fazer uma captação de crowdfunding no agronegócio:
Entre as principais vantagens do crowdfunding para o agronegócio, podemos citar:
- Acessibilidade e baixo custo: as captações de crowdfunding são muito mais acessíveis e menos burocráticas do que no sistema tradicional de financiamento.
- Rentabilidade acima da média: o investidor consegue obter um retorno muito mais atraente ao investir diretamente em bons projetos da economia real.
- Proteção: os ativos reais são menos voláteis, pois não têm correlação com o mercado financeiro e protegem a carteira contra o risco inflacionário.
- Diversificação: investir diretamente no agronegócio é uma forma inteligente de diversificar o portfólio com um dos setores mais fortes da nossa economia.
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