Notas comerciais: um guia completo para captação de recursos

No cenário empresarial dinâmico de hoje, as empresas constantemente buscam maneiras inovadoras de financiar suas operações e impulsionar seu crescimento. Nesse contexto, as notas comerciais emergem como uma ferramenta financeira versátil e eficaz, capaz de atender às necessidades de capital de giro e financiamento.

Se você é um empresário em busca de soluções inteligentes para as finanças da sua empresa ou um investidor interessado em diversificar seu portfólio, continue lendo para desvendar o papel desse instrumento de dívida no mundo dos negócios.

O que são as notas comerciais?

As notas comerciais são instrumentos financeiros emitidos por empresas para captar recursos no mercado de capitais. Elas funcionam como uma forma de empréstimo temporário, permitindo que as empresas obtenham financiamento para suas necessidades de caixa imediatas.

Quando as empresas buscam fontes de financiamento, têm à disposição diversas opções, incluindo instrumentos de dívida. Entre essas alternativas, destacam-se as notas comerciais, as quais passaram por uma significativa atualização legislativa em 2021.

Com as mudanças na legislação, esse Valor Mobiliário se tornou uma opção ainda mais atraente tanto para empresas quanto para investidores. No entanto, antes de considerar a utilização desses títulos, é fundamental compreender o seu funcionamento detalhadamente.

Como funciona a nota comercial?

A nota comercial funciona da seguinte forma: uma empresa emite o Valor Mobiliário, compromete-se a pagar o valor e remuneração nas datas acordadas, que é adquirido por investidores. Como se trata de um Valor Mobiliário, como ações, debêntures, entre outros, podem ser negociadas no mercado secundário, permitindo que investidores comprem ou vendam as notas antes do vencimento.

Lei da nota comercial: características e diferenciais

No Brasil, as notas comerciais surgiram como resultado da Lei nº 6.385 de 1976, que as definiu como um dos tipos de valores mobiliários. Essa legislação teve como inspiração os commercial papers americanos, proporcionando às empresas uma alternativa de captação de recursos que não dependia exclusivamente do sistema bancário.

No entanto, as notas comerciais só ganharam significativa relevância no cenário brasileiro após a promulgação da Lei nº 14.195 de 2021, que introduziu regulamentações específicas para esse tipo de título. Essa nova legislação possibilitou e facilitou consideravelmente as possibilidades de emissão, bem como as opções de garantias e os fluxos de pagamento associados às notas comerciais. Além disso, permitiu que fossem emitidas de forma escritural, eliminando a necessidade de uma forma física, as chamadas cártulas, para representá-las.

Essas mudanças tornaram as notas comerciais mais atrativas tanto para as empresas emissoras quanto para os investidores, o que resultou em um aumento significativo em seu volume de emissões e na liquidez desse tipo de título no mercado financeiro brasileiro.

A emissão de notas comerciais é regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e segue a Lei nº 14.195 e, em parte,as normas relativas às debêntures estabelecidas na Lei das
Sociedades por Ações. Algumas características e diferenciais das notas comerciais incluem:

• Flexibilidade: o instrumento permite que as empresas determinem o valor, o prazo e as taxas de juros de acordo com suas necessidades específicas.
• Negociabilidade: Elas podem ser negociadas no mercado secundário, o que oferece liquidez adicional aos investidores.
• Isenção de IOF: As notas comerciais são isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito.
• Conversibilidade: Quando emitidas de forma privada, elas podem ser convertidas em quotas de sociedades limitadas.

Qual o prazo de uma nota comercial?

As notas comerciais não possuem um prazo fixo definido, permitindo que o período seja ajustado de acordo com as necessidades da empresa emissora.

É importante destacar que essa flexibilidade de prazo é uma das características que diferenciam as notas comerciais das notas promissórias, também conhecidas como commercial papers.

Enquanto as notas promissórias têm um prazo máximo legalmente estabelecido de 360 dias, as notas comerciais, assim como a maioria dos Valores Mobiliários, não estão sujeitas a essa restrição de prazo, o que implica que podem ter qualquer duração determinada pela empresa emissora.

Qual a diferença entre debêntures e notas comerciais?

As debêntures são títulos de dívida estritos às sociedades por ações, as chamadas
S/A, o que faz com que geralmente sejam utilizadas para financiar projetos de grande porte, enquanto
as notas comerciais podem ser emitidas tanto por esse tipo de sociedade, quanto por empresas
limitadas e cooperativas.

Diferença entre CCB e as notas comerciais?

A principal diferença entre as Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) e as notas comerciais está na entidade emissora. As CCBs são títulos de dívida, emitidos por instituições financeiras, como bancos, que concedem recursos diretamente para as empresas. Já as notas comerciais são emitidas pelas próprias empresas que poderão ofertar esse título a diversos investidores.

LEIA TAMBÉM: Entenda a evolução da nota comercial, a ‘CCB’ sem IOF

Quem pode emitir uma nota comercial?

Sociedades por Ações (S/A), empresas limitadas (Ltda.) e Cooperativas.

Para quem é indicada a emissão de nota comercial?

A emissão de notas comerciais é indicada para todas as empresas não financeiras que precisam captar recursos de para atender às suas necessidades de capital de giro, como o financiamento a um projeto específico, expansão de seus negócios, até pagar fornecedores ou cobrir despesas sazonais.

Quais os benefícios de emitir nota comercial?

Entenda abaixo as vantagens de emitir uma nota comercial: 

• Captação de recursos de forma fácil e simples.
• Flexibilidade na definição do montante e prazo de emissão.
• Isenção de IOF sobre o crédito.
• Possibilidade de negociação no mercado secundário.

Qual a importância da Emissão de notas comerciais?

A emissão de notas comerciais é importante para as empresas porque oferece uma fonte alternativa de financiamento e acesso ao mercado de capitais que pode ser mais acessível, flexível e menos burocrática do que outras opções.

Como emitir uma nota comercial?

Para emitir uma nota comercial, a empresa deve seguir os procedimentos previsto na legislação, o que inclui a escolha de uma instituição financeira para intermediar a emissão, a elaboração de um contrato de emissão, a definição de prazos e taxas de juros, e a escolha do escriturador para conformidade com os requisitos legais e regulatórios.

Como a Bloxs pode ajudar no processo de emissão da sua nota comercial?

Ao emitir notas comerciais, é importante contar com uma assessoria técnica que compreenda as necessidades da sua empresa. Isso pode reduzir o tempo de colocação do título no mercado e tornar a captação de recursos mais econômica e eficiente em comparação com as linhas de crédito tradicionais.

A Bloxs oferece um ecossistema completo para pequenas e médias empresas que desejam captar recursos para suas necessidades operacionais e de investimento, incluindo a emissão de notas comerciais. O processo de submissão da proposta, documentação e análise é totalmente online, por meio de uma plataforma exclusiva que permite acompanhar cada etapa. Na Bloxs, você terá acesso a todos os serviços necessários para a emissão bem-sucedida do seu título de captação.

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