O que é financiamento de litígios?
Você sem dúvida já ouviu falar de um processo em que uma das partes estava claramente no direito, mas teve que desistir por incapacidade de igualar o poder financeiro de seu oponente.
Muitas vezes, os processos são vencidos por aqueles que podem se dar ao luxo de lutar por um longo período de tempo, uma vez que tem recursos disponíveis para financiar bons advogados.
O financiamento de litígio (também chamado de “financiamento de litígio”, “financiamento de processo” e “empréstimos de processo”) iguala o campo de atuação para os demandantes e os réus.
O financiamento de ações judiciais libera recursos para os demandantes ou réus, antes mesmo que seus casos estejam resolvidos.
Por exemplo, digamos que um motorista, devido a um acidente, está afastado e ferido, e a companhia de seguros se recusa a pagar seu sinistro ou oferece uma quantia muito menor do que o que ela precisa para os custos e cuidados a longo prazo.
Se o motorista não puder esperar para prosseguir com a sua reivindicação, a companhia de seguros pode acabar saindo sem pagar nada, ou pode pagar muito menos do que o solicitante receberia se ele tivesse o poder financeiro para permanecer com a ação judicial.
Ao recorrer a um investidor de financiamento litigioso, o motorista pode recuperar o valor adequado e necessário da outra parte sem ser levado à falência por causa de uma ação judicial demorada.
Saber que o demandante não precisa aceitar uma oferta de baixo valor, força os réus e as seguradoras a resolver casos por quantias mais altas e permite uma compensação justa.
O autor deve reembolsar a empresa de financiamento de litígios somente se ela vencer ou resolver o seu caso. Se isto não for possível, a empresa financiadora de litígios não recebe nada em troca.
Pontos de Observação
É importante observar que o financiamento de litígios não é um empréstimo, embora muitas pessoas o chamem de “empréstimos judiciais”. Pelo contrário, o financiamento de litígios é um adiantamento, pois não há obrigação de reembolsar até que haja solução positiva para o contratante.
Desde os anos 90, o aumento de financiamento de litígios tem aumentado nos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. A principal razão é que ele funciona como uma classe de ativos de baixa correlação com os altos rendimentos.
Os investidores, que procuram uma maneira de reduzir a exposição ao mercado acionário, encontraram chance no financiamento contencioso. É uma opção cada vez mais viável para gerar os grandes retornos que esperam sem os frustrantes altos e baixos do mercado acionário.
Grupos como Bentham IMF e Lake Whillans prosperaram no segmento, permitindo aos investidores o acesso a financiamentos de ações judiciais e de escritórios de advocacia com potencial para enormes retornos.
Com a disseminação da proposta e dos lucros, o campo começou a crescer, com investidores internacionais procurando gerar rendimentos similares.
Yieldstreet conecta investidores do financiamento de litígios com demandantes
A Yieldstreet oferece um mercado de investimentos que conecta investidores a financiamento de litígios. Este contato é feito diretamente com os reclamantes ou escritórios de advocacia que têm casos fortes e precisam de capital para vencê-los.
A Yieldstreet oferece aos investidores oportunidades nas seguintes áreas de financiamento contencioso:
1) Financiamento pré-liquidação,
2) Financiamento para escritórios de advocacia,
3) Financiamento para aquisições alavancadas de escritórios de advocacia ou carteiras de casos,
4) Capital estratégico para publicidade jurídica,
5) Financiamento pós-liquidação.
Financiamento de pré-liquidação
O financiamento de pré-liquidação é essencialmente um adiantamento em dinheiro para pagar as despesas de uma ação judicial por danos pessoais.
Embora muitos chamem esses adiantamentos de “empréstimos em processo judicial”, na verdade, os adiantamentos de financiamento são concedidos sem recurso, o que significa que se o requerente perder o processo, ele não terá de reembolsar a empresa financeira em litígio.
As empresas financeiras aceitam o risco de que o caso não tenha sucesso, e examinam cuidadosamente todos os pedidos de financiamento do processo, a fim de estarem muito confiantes de que o requerente ganhará antes de conceder o financiamento.
Nos Estados Unidos, desde o início dos anos 90, as empresas de financiamento especializadas têm fornecido, com sucesso, adiantamentos (sem recursos) garantidos pelos lucros futuros de reclamações por danos pessoais.
Na Yieldstreet, os investidores podem participar e investir em carteiras de pré-liquidação garantidas por empresas de advocacia bem maduras e diversificadas, ou em adiantamentos de pré-liquidação para casos individuais. Anteriormente, estas oportunidades lucrativas estavam disponíveis apenas para fundos institucionais e fundos hedge.
Financiamento de escritórios de advocacia
O financiamento de escritórios de advocacia ajuda-os na parte financeira dos processos.
Os advogados de julgamento (como também são chamados) muitas vezes representam ações complexas e de longo prazo sem qualquer pagamento. Pense no caso Erin Brockovich, que virou filme com a atriz Julia Roberts e o processo girava em torno de 333 milhões de dólares.
Os advogados não são pagos até que os processos sejam resolvidos ou vencidos. Como resultado, muitos advogados e escritórios de advocacia recorrem ao financiamento para cobrir suas despesas, incluindo honorários de testemunhas especializadas, custos do caso e qualquer despesa necessária para tramitar um processo judicial.
Yieldstreet faz empréstimos a escritórios de advocacia que possuem grandes estoques diversificados de ações judiciais de contingência. Os investidores que apostam neste tipo de financiamento podem ganhar altos rendimentos específicos enquanto fornecem o financiamento que esses escritórios precisam para negociar os maiores acordos possíveis para seus clientes.
Financiamento para aquisições alavancadas de escritórios de advocacia ou carteiras de casos
O financiamento para aquisições alavancadas de escritórios de advocacia ou de carteiras de casos entra em jogo quando os escritórios de advocacia estão à venda.
A venda de um escritório de advocacia pode ocorrer devido à morte de um sócio sênior, à dissolução de um sócio, à insuficiência de capital ou por outras razões.
Os negociadores da Yieldstreet fazem empréstimos para compra de escritórios de advocacia que procuram adquirir outra firma com ativos fortes.
Por exemplo, a firma pode ser uma fonte de rendimentos valiosa com base em uma carteira de casos liquidados ou pré-determinados. O fluxo de receitas da firma adquirida, em tais situações, é usado para pagar capital e juros aos investidores da Yieldstreet sobre o empréstimo.
Capital estratégico para publicidade jurídica
O capital estratégico para publicidade jurídica ajuda os escritórios de advocacia a financiar grandes campanhas publicitárias.
Você, provavelmente, já viu anúncios legais na televisão informando aos consumidores sobre uma droga ruim ou um carro defeituoso e incentivando-os a entrar em contato com o escritório de advocacia se tiverem sido prejudicados e quiserem participar de uma ação judicial coletiva.
Essa publicidade pode custar milhões de dólares e vale a pena a despesa, pois reúne os consumidores para uma ação coletiva significativa.
Escritórios de advocacia experientes podem estimar com precisão quantos casos eles irão gerar por campanha publicitária e definir seu custo por caso.
Um escritório de advocacia de primeira classe que procura financiar uma campanha publicitária em massa leva esta informação a um Originador de Renda, que faz o investimento e, se aprovado, concede um empréstimo que o escritório pode usar para executar uma campanha nacional de televisão.
Os autores de empréstimos publicitários visam especificamente os casos em fase adiantada (já em liquidação), ou onde os julgamentos já tenham sido bem sucedidos.
Nestes casos, o objetivo da publicidade é levar a informação a maior número de pessoas; para que tenham conhecimento e aumentar a quantidade de potenciais queixosos.
A segurança que vem com uma forte probabilidade de liquidações em massa reduz muito o risco para o Originador e para os investidores da Yieldstreet. Aumentam os queixosos; aumentam os casos e, consequentemente, aumenta o lucro da operação. Nossos investidores também podem se sentir bem com o impacto social desses investimentos, uma vez que eles ajudam outros consumidores que foram afetados pelas ações de corporações irresponsáveis ou até mesmo antiéticas.
Financiamento pós-liquidação
O financiamento pós-liquidação ajuda os queixosos que viram o seu caso ser resolvido, mas (muitas vezes por uma variedade de razões) estão à espera da liberação do dinheiro.
Tal como o financiamento pré-liquidação, o financiamento é distribuído ao queixoso de modo a cobrir o seu custo de vida enquanto aguarda o apital que lhe é devido no seu acordo.
O risco nesta operação é menor, pois o direito já foi dado ao queixoso. Ele só está esperando este recurso ser liberado.
Os investidores ainda devem lidar com o risco de inconveniência e enfrentar a incerteza de quando receberão os pagamentos, mas podem se consolar em saber que o caso já foi resolvido.
Um exemplo de como funciona o mercado de financiamento de litígios da Yieldstreet
1. A ABC Developers é uma construtora multimilionária que constrói prédios industriais, em Newark, Nova Jersey.
A composição social é de 2 sócios. Ambos são responsáveis por qualquer obrigação junto a instituições financeiras.
2. Infelizmente, o banco não tomou as devidas providências, e um dos sócios acabou desviando milhões de dólares do negócio para pagamento de dívidas pessoais. Este sócio é viciado em jogos.
3. O sócio honesto (digamos assim) questiona o banco para que assuma a responsabilidade pelo seu erro.
O banco recusa-se. A instituição acredita que, devido às perdas financeiras, este sócio não conseguirá entrar com uma ação questionando a solução pela via judicial.
4. O sócio honesto recorre a um Yieldstreet Originator para o financiamento de litígios. Após uma análise do caso e preenchimentos dos requisitos, nós concedemos o empréstimo para que ele possa entrar com a ação.
5. Em posse de recursos suficientes, o sócio honesto processa o banco. Percebendo que enfrenta um queixoso forte e bem capitalizado, o banco oferece para resolver e pagar pelo seu erro.
6. O sócio é capaz de restaurar os fundos e salvar o seu negócio. Agora é responsabilidade do banco ir atrás do sócio desonesto, aquele que desviou fundos da empresa.
7. Os advogados do sócio honesto são pagos. O Yieldstreet Originator e os investidores do Yieldstreet recebem um retorno saudável da sua parte do acordo.
Anteriormente, os investimentos alternativos de financiamento de litígios não estavam disponíveis para o público. Nesta época, fundos institucionais especializados lucraram com essa indústria valiosa e promotora de justiça.
Hoje, todos podem lucrar com os investimentos de litígios e fugir da volatilidade do mercado de balcão.
Leia também:
Investimentos Alternativos: o novo padrão
Entenda o que são Investimentos Alternativos e saiba como aplicar
