FGC: o que é e quais investimentos garantidos pelo fundo

FGC é a sigla para Fundo Garantidor de Crédito, entidade privada que serve como um seguro para os investidores, buscando preservar o seu patrimônio ou parte dele caso a instituição financeira venha à falência. 

Contudo, ele trabalha seguindo certas regras de limitação. Primeiro, é preciso entender mais a fundo o que significa esse conceito. Ele é uma associação civil privada que visa a prestação de garantia de créditos às instituições participantes, não possuindo fins lucrativos. 

Talvez você tenha se perguntado: para que serve o FGC? ou O que é FGC Fundo de Garantia de Crédito? Basicamente, o FGC garante a recuperação do patrimônio investido aos clientes das entidades financeiras associadas se elas decretarem regime de intervenção ou liquidação extrajudicial. 

Então, se um banco de desenvolvimento falir, o investidor dono de um negócio de coffee break empresarial terá a recuperação de seus investimentos por meio do retorno financeiro realizado pelo FGC. 

A entidade surgiu em 1995, devido a grande e crescente preocupação das instituições relevantes com a estabilidade do sistema financeiro. Entre os seus associados, existem algumas outras categorias:

• Bancos (múltiplos, comerciais, de investimento, de desenvolvimento);
• Caixa Econômica Federal;
• Instituições financeiras;
• Associações de poupança;
• Associações de empréstimo;
• Instituições hipotecárias;
• Sociedades de crédito, financiamento e investimento e crédito imobiliário.

Pode ser encontrada no site do FGC uma lista completa com o nome das instituições que participam dessa associação. 

Ademais, ele é uma forma de aumentar a segurança do sistema financeiro, minimizando o risco de crédito e resguardando os seus clientes investidores de potencial falência das empresas. Como consequência, o sistema e o mercado ficam mais seguros também. 

Dessa maneira, o FGC é capaz de aumentar as chances de um empresário de uma rede de lojas de notebook semi novo investir parte dos seus lucros em instituições financeiras, pois terá segurança de recuperação caso dê tudo errado, movimentando o mercado. 

Além disso, ele também é responsável por emprestar dinheiro a instituições financeiras para prevenir a sua quebra devido à falta de liquidez, isto é, velocidade em que um ativo se converte em dinheiro. O que, em geral, consegue prevenir crises em potencial. 

Acima de tudo, o FGC serve para proteger o dinheiro e a rentabilidade dos investidores em cenários com potenciais problemas nas instituições financeiras se elas não conseguirem honrar com os pagamentos que eles têm como direito. 

Com isso, ele surge como uma maneira de que o investidor que possui um pequeno negócio de entrega de documento consiga investir em outras áreas e se arriscar, sem correr o risco de perder tudo por conta da quebra de outras instituições. 

Como funciona o Fundo Garantidor de Crédito?

A proteção acontece em situações de intervenção e liquidação extrajudicial ou em casos em que o Banco Central reconhece o estado de insolvência da empresa.

Em outras palavras, em caso de um banco quebrar, os clientes investidores em seus produtos financeiros não perderão todo o dinheiro, pois o FGC assegura a devolução de, no máximo, R$ 250 mil do que foi investido, garantindo assim a proteção do patrimônio deles.

Além disso, a entidade previne emergências no mercado financeiro e bancário ao garantir que todos os recursos e instituições trabalhem como devem, mantendo o sistema estável e equilibrado. 

Assim como o conceito do funcionamento de uma sala privativa coworking pode fazer com que os trabalhadores garantam a produtividade alheia como os conformes, ele serve para certificar que todos mantenham sua estabilidade e eficiência. 

Esse fundo de garantia se forma através dos recursos que são depositados pelas instituições financeiras associadas periodicamente. Elas colocam 0,01% de todos os depósitos realizados nos investimentos por mês. 

A princípio, o investidor não precisa comprovar o investimento para receber o seu valor de recuperação. Isso porque, a partir do momento que o FGC posta o edital relacionado à liquidação de certo banco, está inserido o local para os clientes receberem seus valores. 

Entretanto, é possível a existência de algum erro. Dessa forma, se um investidor não tiver o seu nome incluso na lista dos credores, é necessário contatar os responsáveis pela liquidação, visando a comprovação dos investimentos. 

Quanto o FGC garante?

Muitos não sabem o que o FGC cobre, no entanto, o fundo possui um limite para cobrir esses valores investidos como forma de recuperação aos clientes, sendo ele de até R$ 250 mil. Esse valor é equivalente a cada CPF do cliente em que o crédito foi registrado por entidade financeira. 

Mesmo em contas conjuntas, a garantia continua sendo de, no máximo, R$ 250 mil ou fica limitada ao saldo delas, se ele for inferior ao limite. Lembrando que esse valor será dividido pela quantidade de titulares.

Na prática, se duas pessoas dividirem uma conta, cada uma delas irá receber R$ 125 mil, em caso de saldo de R$ 250 mil ou superior. Em casos de saldo igual a R$ 100 mil, cada uma delas receberá R$ 50 mil. 

Atualmente, foi implementado que cada investidor continuará com a garantia de até R$ 250 mil por conta bancária, mas possuem um teto de cobertura que pode ser de R$ 1 milhão por 4 anos por CPF ou CNPJ que forem globais.

Basicamente, cada retorno feito ao investidor pelo FGC inicia um período de 4 anos nos quais o valor será descontado desse teto de R$ 1 milhão, ou seja, um período de “carência”. Após esse tempo, o valor volta a ser o limite. 

Em outras palavras, para que o dinheiro seja completamente coberto por esse fundo, o investidor não pode manter mais que R$ 250 mil em uma mesma entidade por um mesmo CPF ou CNPJ, tendo seu teto restabelecido depois desses anos. 

Se o investidor tiver um valor maior para aplicar em instituições financeiras, ele pode dividir o dinheiro em diferentes instituições, garantindo a cobertura pelo FGC.

Sobre os fundos de investimento

Em relação aos fundos de investimento, o FGC não realiza a cobertura deles, uma vez que, segundo a regulamentação, não são uma entidade financeira e, geralmente, são apenas administrados por uma dessas instituições. 

Isso é, se um empresário designer de folder de apresentação e um dono de uma empresa alimentícia se juntarem para investir em um banco, o FGC não irá cobrir seus recursos. 

Por esse motivo, os investimentos do patrimônio dos bancos e dos fundos não são confundidos, independentemente do cliente investir através deles. 

Os planos de previdência também não são cobertos pelo FGC, mesmo os de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) ou Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

Pagamento da garantia do FGC

O valor relacionado à garantia é estabelecido seguindo o momento da emissão da taxa do ativo financeiro até o momento do comunicado de liquidação informado pelo Banco Central. 

Então, o banco nomeia uma pessoa para se responsabilizar por todas as atividades pós-falência. Ela irá realizar as contas da quantidade destinada a cada cliente e enviará uma lista dos que precisam receber o dinheiro de volta pelo FGC.

Essa pessoa será vista como um organização de documentos empresariais, uma vez que deverá reunir todas as informações possíveis sobre seus investidores e o quanto é necessário retornar a eles.  

Não é estabelecido um período limite para que o FGC realize o pagamento. Isso porque o trabalho de retorno depende do responsável para juntar todos os dados necessários para enviar de volta os valores de seus clientes. 

Entretanto, ao fazer uma comparação dos pagamentos de liquidação realizados anteriormente, a média do prazo foi de um determinado período de meses.

É importante destacar que, para receber a cobertura desse fundo de garantia, o cliente investidor não precisa pagar nada, além de seus próprios investimentos. 

Portanto, basicamente, a partir do momento que determinada instituição financeira declarar falência, um investidor dono de uma empresa de consultoria financeira, por exemplo, já terá os seus investimentos identificados por um responsável para receber o retorno. 

Proteção de investimentos

Como foi citado anteriormente, o FGC não garante a proteção de todas as formas de investimento, apenas algumas em específico, como os abaixo:

• Depósitos realizados à vista ou sacáveis, com aviso prévio;
• Depósitos de poupança;
• LC: Letras de câmbio;
• LH: Letras hipotecárias;
• LI: Letras Imobiliárias;
• LCI: Letras de crédito Imobiliário;
• LCA: Letras de Crédito do Agronegócio;
• CDB: Certificado de Depósito Bancário;
• RDB: Recibo de depósito bancário.

Portanto, mesmo que ele não englobe todos os setores relacionados a investimentos, o Fundo Garantidor de Crédito consegue englobar diversos serviços muito benéficos. 

Conclusão

O Fundo Garantidor de Crédito é responsável por garantir uma estabilidade aos investidores em instituições financeiras, sendo capaz de recuperar parte do dinheiro perdido na liquidação.

Ele garante que os investidores continuem entrando nesse mercado, aumentando os seus benefícios. Contudo, o FGC pode se tratar de um processo bem complexo, assim como a criação de um plano diretor estratégico, então uma análise profunda é necessária. 

Portanto, para garantir um investimento assertivo nas instituições financeiras participantes, é imprescindível entender as suas especificações e saber usar os seus recursos da maneira correta. 

Esse texto é uma parceria com Guia de Investimento.