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Investimentos Tradicionais
O que são debêntures, como funcionam e como investir?

O que são debêntures, como funcionam e como investir?

Felipe Souto

23/07/2020

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No universo dos investimentos em renda fixa, uma das opções mais antigas e rentáveis do mercado brasileiro sem dúvida são as debêntures. 

Neste artigo, vamos explicar melhor o que é uma debênture e por que você deveria levar em consideração esse título na hora de diversificar seus investimentos.

O que é uma debênture?

Uma debênture nada mais é do que um título de dívida emitido por uma empresa de capital aberto ou fechado. A emissão desse tipo de papel pelas sociedades anônimas tem por objetivo financiar projetos ou reestruturar dívidas corporativas. Isso permite que as empresas aumentem, por exemplo, sua capacidade produtiva, façam aquisições ou ingressem em novos segmentos de negócios.

A vantagem desses títulos para os emissores é que o custo médio de captação geralmente é menor do que o de fontes tradicionais de crédito disponíveis no mercado e o perfil da dívida em termos de remuneração dos credores costuma ser mais favorável.

Para aumentar a atratividade da sua oferta, a companhia emissora pode incluir em sua debênture benefícios como conversibilidade em ações e participação nos lucros.

O investidor, no entanto, deve estar atento às características da debênture em sua escritura de emissão. É nela que é nela que a companhia especifica como utilizará os recursos captados, a forma de remuneração dos titulares, o prazo do empréstimo e as garantias oferecidas.

Quais são os tipos de debêntures?

As debêntures variam conforme seu tipo de remuneração. 

As debêntures conversíveis permitem que os investidores transformem o crédito a que têm direito em ações da própria companhia emissora. Dessa forma, ao final da operação, caso haja a conversão, o investimento tecnicamente deixa de ser classificado como renda fixa e se torna renda variável, alterando, assim, sua natureza remuneratória, seu perfil de risco e suas garantias.

As debêntures simples, por outro lado, não oferecem essa opção de conversão e são o tipo mais comum desse título. Seu rendimento pode ser fixado de antemão ou se basear em alguma referência de mercado, como uma porcentagem do CDI, da taxa básica de juros ou em algum índice de preço (como IGP-M, IPCA), sendo, neste caso, pós-fixado.

As debêntures permutáveis, por sua vez, são bastante similares às conversíveis, porém as ações para as quais a conversão é feita pertencem a outra empresa que não a emissora. Dessa forma, o cliente deve estar atento à escritura de emissão, pois, após o término da operação, o investidor se tornará acionista de uma empresa diferente daquela que emitiu a dívida, devendo, portanto, estar ciente do perfil de risco dessa companhia.

Por fim, temos as debêntures incentivadas, que são aquelas que contam com isenção fiscal e estão ligadas a projetos de infraestrutura, como construção e reforma de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico.

Como é feita a remuneração das debêntures?

O investidor pode ter seu capital remunerado de três formas ao investir em debêntures:

  • Debêntures prefixadas: sua rentabilidade futura é definida no momento da emissão do título. Dessa forma, o investidor sabe de antemão exatamente quanto seu capital será remunerado no vencimento da operação.
  • Debêntures pós-fixadas: seu rendimento é atrelado a algum indicador de referência como CDI, taxa Selic ou um índice inflacionário, como IGP-M ou IPCA. Por isso, a variação da rentabilidade dependerá de quanto será a volatilidade desses indicadores.
  • Debêntures híbridas: a remuneração leva em conta um componente fixo e outro variável. O objetivo desses títulos é garantir uma rentabilidade real do capital investido dos titulares. É estabelecida uma taxa que varia com algum indicador econômico, como IPCA, mais uma taxa prefixada.

Estratégia de investimento em debêntures

A estratégia de investimento em cada tipo de debênture deve levar em conta a expectativa de ganho real que o investidor deseja obter.

Para tanto, é preciso conhecer qual é a expectativa de inflação e a taxa básica de juros projetada por economistas ou casas de análise de renome para o período de vigência do título, a fim de determinar, por exemplo, se é melhor optar por uma debênture simples prefixada ou uma debênture incentivada com rendimento atrelado ao IPCA.

Para que um papel prefixado seja atraente, o investidor deve observar se a taxa de remuneração preestabelecida oferece um rendimento líquido comparativamente melhor do que o de uma debênture comum ou incentivada pós-fixada de uma empresa com perfil de risco similar, após o abatimento de impostos, encargos e perdas inflacionárias projetadas para o período.

Muitos investidores preferem a conveniência de proteger o ganho real das suas aplicações, mas acabam se descuidando na hora de considerar o imposto de renda e os custos envolvidos na operação, o que acaba fazendo com que sua rentabilidade estimada seja menor do que aquela que ele previa.

Vantagens e desvantagens do investimento em debêntures

Vantagens

  • Como se trata de um investimento em renda fixa, o investidor pode controlar melhor seu fluxo de pagamento e expectativa de remuneração;
  • A rentabilidade das debêntures geralmente é maior do que a de outros produtos de renda fixa;
  • As debêntures oferecem aos emissores acesso ao mercado de capitais geralmente com condições mais favoráveis do que uma capitalização por meio das linhas tradicionais de crédito;
  • Podem contar com isenção de IR e IOF para pessoa física no rendimento e no ganho de capital, no caso de serem debêntures incentivadas.

Desvantagens

  • São títulos de renda fixa que não contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
  • Oferecem liquidez restrita no mercado secundário;
  • Possuem perfil de risco mais elevado do que o de outros produtos tradicionais de renda fixa, como CDBs e LCAs/LCIs.

Tributação

Como se trata de um investimento em renda fixa, a alíquota de imposto de renda que incidirá sobre o rendimento varia conforme o tempo de aplicação. Observe na tabela abaixo:

Prazo de aplicação Alíquota de IR
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 721 dias 15%

 

A tributação acima aplica-se a quaisquer rendimentos obtidos por meio das debêntures, inclusive nos pagamentos semestrais e anuais de juros.

Na hora de escolher em qual tipo de debênture investir, é preciso estar atento às garantias reais oferecidas pela empresa emissora, a taxa de remuneração líquida (isto é, o rendimento após o desconto de custos, impostos e inflação projetada, no caso de debêntures prefixadas), bem como o perfil de risco da companhia.

As debêntures com remuneração semestral oferecem uma garantia adicional aos investidores, pois os pagamentos fracionados lhe permitem diluir melhor o risco da operação.

Conclusão

Em conclusão, as debêntures são uma opção de investimento em renda fixa que geralmente oferece uma taxa de remuneração maior do que os produtos tradicionais disponíveis no mercado, como CDBs e LCAs/LCIs. 

Porém, seu perfil de risco é maior, pois não contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito, não sendo, portanto, ideais para a formação de uma poupança de segurança. 

Além disso, o investidor deve estar atento à rentabilidade real do título, levando em consideração os custos envolvidos na operação.

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Felipe Souto
Felipe Souto
CEO da Bloxs Investimentos. Advogado de formação, empreendedor de coração. Foi sócio fundador da FuturaInvest em 2003, quando participou ativamente do processo de desbancarização dos investimentos financeiros até 2016, quando tive sua operação adquirida por um grupo internacional.
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CEO da Bloxs Investimentos. Advogado de formação, empreendedor de coração. Foi sócio fundador da FuturaInvest em 2003, quando participou ativamente do processo de desbancarização dos investimentos financeiros até 2016, quando tive sua operação adquirida por um grupo internacional.

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