Garantias para projetos de energia: o segredo para captações de sucesso

As garantias para projetos de energia estão entre os fatores mais importantes para o sucesso das captações no setor, principalmente empreendimentos de pequeno e médio porte.

Não há dúvidas de que fontes alternativas de energia renovável estarão no centro das atenções das autoridades ao redor do mundo nos próximos anos.

E os incentivos a esse tipo de geração farão com que projetos do segmento, como usinas fotovoltaicas, de biomassa, centrais geradoras hidrelétricas, se tornem ativos estratégicos na carteira dos investidores.

Porém, não são apenas critérios ambientais, regulatórios e operacionais que são levados em conta em operações de energia. As garantias exercem um papel fundamental para viabilizar as captações, sem as quais elas ficam praticamente inviáveis.

Quer entender melhor quais são as principais garantias para projetos de energia no mercado de capitais?

Então, continue a leitura deste artigo e fique por dentro dos seguintes tópicos:

Por que as garantias são tão importantes para atrair investidores?

As garantias são vistas como um instrumento de proteção para os investidores, que sempre buscam obter a melhor relação entre risco e retorno para a sua alocação de capital.

Esse mecanismo de segurança costuma ser um aspecto central no processo de tomada de decisão de investimento, razão pela qual não pode ser ignorado por quem pretende buscar financiamento no mercado de capitais.

Dessa forma, as operações de energia que contam com garantias reais e pessoais sólidas geralmente são bem vistas pelos investidores e conseguem ser concluídas em menos tempo.

Como bem explica Márcio Paiva, Managing Director da Bloxs Capital Partners (BCP):

“Sempre enfatizamos que as garantias para projetos de energia podem viabilizar inclusive operações de empreendedores sem um histórico relevante de realizações (track record) para mostrar. Neste caso, as garantias líquidas, isto é, que podem ser convertidas em dinheiro facilmente, são as mais valorizadas e têm impacto direto no custo da operação.”

Especificamente em relação a usinas solares fotovoltaicas em geração distribuída, Márcio afirma que as garantias normalmente envolvem as cotas da Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada para a operação, bem como os equipamentos das usinas, além dos futuros recebíveis do arrendamento do ativo.

Principais garantias para projetos de energia

Basicamente, as garantias para projetos de energia são divididas em dois grandes blocos: as garantias reais e as garantias pessoais, também chamadas de fidejussórias.

Vamos compreender mais a fundo as características de cada uma.

Garantias reais

São aquelas que conferem ao investidor o direito de se apropriar ou vender um bem ou direito da empresa emissora, caso esta não cumpra as obrigações assumidas no momento da operação.

Entre as garantias reais mais comuns para projetos de energia no mercado de capitais, podemos citar:

Hipoteca: envolve um bem imóvel, como um terreno, uma construção ou uma usina. O bem permanece em poder do devedor, mas pode ser tomado pelo credor se a dívida não for paga.
Alienação fiduciária: consiste na transferência de propriedade de um bem móvel ou imóvel do devedor para o credor, em garantia do pagamento da dívida. O devedor fica com a posse direta do bem, mas o credor tem sua posse indireta, podendo vendê-lo, se a dívida não for quitada.
Cessão fiduciária: envolve a transferência de direitos creditórios e recebíveis, como aluguéis de usinas ou pagamentos de contratos de comercialização de energia, do devedor para o credor como forma de garantir o pagamento da dívida. Em caso de inadimplência, o credor pode cobrar os créditos diretamente dos terceiros, sem precisar se sujeitar ao plano de recuperação ou à falência do devedor.
Penhor: É o direito real que consiste na entrega de um bem móvel, como uma máquina ou equipamento, ao credor, em garantia do pagamento da dívida. O bem fica em poder do credor, que pode vendê-lo se a dívida não for saldada.

Essas garantias reais podem ser utilizadas em diferentes modalidades de captação de recursos no mercado de capitais, como debêntures, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), fundos de investimento em participações (FIPs), entre outras.

No que se refere às garantias reais para projetos de energia, Paiva esclarece que os ativos operacionais não são muito bem vistos, por conta do risco de contestação judicial.

“O empreendedor oferece um imóvel operacional como garantia real de um contrato de investimento e, por diversos motivos, não consegue saldar a dívida. O investidor tenta fazer a execução desse ativo, mas o empresário contesta a ação na justiça, alegando que, se perder o imóvel, não conseguirá se reestruturar e será obrigado a demitir todos os colaboradores, além de não conseguir pagar fornecedores. O mais comum, nesses casos, é que a justiça beneficie o empreendedor, impedindo a execução.“

Em razão dessa insegurança jurídica, Márcio explica que o investidor não costuma ver com bons olhos esse tipo de garantia para projetos de energia.

Garantias pessoais

Já as garantias pessoais para projetos de energia, também conhecidas como garantias fidejussórias, envolvem a promessa de pagamento de uma dívida por parte de um terceiro, seja ele uma pessoa física ou jurídica, caso o credor principal não cumpra a obrigação assumida.

Entre as garantias pessoais mais comuns em operações de energia no mercado de capitais, podemos citar:

Aval: é a garantia dada por um terceiro (avalista) ao emitente de um título de crédito, como uma debênture, uma nota comercial ou uma cédula de crédito. O avalista se responsabiliza solidariamente pelo pagamento do título, caso o emitente não o faça no vencimento.
Fiança: também consiste em uma garantia dada por um terceiro (fiador) ao credor de qualquer obrigação, como um contrato de locação, obrigando-se pagar a dívida, caso o devedor principal não o faça no prazo estipulado. A fiança é dada por meio de um contrato escrito, que deve especificar o valor e as condições da garantia.

A diferença prática entre o aval e a fiança é que o primeiro é específico para títulos de crédito, como notas promissórias, cheques ou letras de câmbio, enquanto o segundo pode ser usado para garantir contratos em geral, como contratos de locação, empréstimo ou prestação de serviços.

Além disso, o avalista só pode se eximir de pagar a dívida se provar que o título de crédito é falso ou que sua assinatura foi falsificada, podendo ser cobrado diretamente pelo credor, mesmo sem que os recursos de execução do devedor principal tenham sido esgotados.

Já a fiança é uma obrigação acessória, ou seja, depende da validade e da existência do contrato principal. Nesse sentido, o fiador pode alegar as mesmas defesas que o devedor principal tem contra o credor, como vício, nulidade ou prescrição da obrigação.

Outro aspecto importante da fiança, não previsto no aval, é o fato de que o fiador só pode ser cobrado depois que o credor tentar executar os bens do devedor principal.

Aplicação do aval e da fiança na prática

No contexto de captações de energia, como usinas fotovoltaicas, o aval e a fiança podem ser usados como formas de garantir o pagamento dos investidores que financiam o projeto.

Considere, por exemplo, uma empresa emissora de debêntures que pretende usar o dinheiro captado para construir uma usina fotovoltaica. Ela pode oferecer o aval de uma instituição financeira ou a fiança de uma empresa do mesmo grupo econômico como garantia aos debenturistas.

Assim, se a empresa emissora não pagar os juros ou o principal das debêntures, os debenturistas podem cobrá-los do avalista ou do fiador. No entanto, o avalista não poderá alegar nenhuma defesa que a empresa emissora tenha contra os debenturistas. Já o fiador poderá exigir que os debenturistas primeiro executem os bens da empresa emissora antes de cobrá-lo.

Garantia flutuante

Além das garantias reais e pessoais mais utilizadas em projetos de energia, é preciso mencionar ainda a garantia flutuante, que também pode ser utilizada para melhorar a relação risco/retorno da oferta e atrair investidores para a operação.

A particularidade das garantias flutuantes é que elas consistem na vinculação de um conjunto de bens e direitos, como equipamentos e recebíveis, ao cumprimento da obrigação, permitindo que o devedor continue usando esses bens sem a necessidade de autorização do credor, até que ocorra um evento de inadimplência.

No contexto de uma captação no mercado de capitais para construção de uma usina fotovoltaica, por exemplo, as garantias flutuantes podem ser usadas para garantir o pagamento dos investidores que financiam o projeto.

Uma empresa de energia que emite um título de dívida pode oferecer como garantia flutuante seus recebíveis, equipamentos ou outros ativos que compõem o seu patrimônio, podendo usufruir deles normalmente, a menos que falhe em cumprir as obrigações pecuniárias do contrato de investimento, como o não pagamento dos juros ou do principal. Nesse caso, o credor pode executar a garantia flutuante e se apropriar dos bens dados em garantia.

Outras formas relevantes de garantias para projetos de energia

Além das garantias mencionadas anteriormente, existem outros instrumentos de mitigação de risco que podem ser utilizados pelo emissor, a fim de viabilizar sua oferta no mercado de capitais, tais como:

Garantia de performance: obriga a empresa emissora a cumprir determinados indicadores de desempenho que assegurem sua saúde financeira, como receita, lucro, margem ou retorno sobre o investimento. Trata-se de uma garantia bastante utilizada em operações de equity, em que o investidor se torna sócio do negócio e passa a compartilhar dos seus resultados.
Garantia de liquidez: permite que o credor antecipe o pagamento da dívida em caso de inadimplência, com um preço justo e em um prazo razoável, geralmente na forma de uma cláusula de aceleração.
Seguro-garantia: é uma garantia que busca assegurar que a emissora cumpra com as obrigações assumidas na captação, seja de natureza financeira, legal ou técnica. O seguro-garantia é contratado pelo emissor junto a uma seguradora, que se responsabiliza por indenizar o investidor em caso de inadimplência.

Operações de energia mais visadas pelos investidores

Agora que entendemos melhor as principais garantias para projetos de energia no mercado de capitais, vale a pena mencionar quais são os tipos de operações que mais atraem o interesse dos investidores, especialmente em projetos de pequeno e médio porte.

Geração de energia na modalidade de geração distribuída

Abrange operações de equity (participação societária) ou dívida para projetos de geração de energia em usina solar, de biogás ou central de geração hídrica, na modalidade de geração distribuída.

A equipe da Bloxs Capital Partners (BCP) mapeou as emissões com maior saída para empresas de pequeno e médio porte, que são:

Debênture: é um título de dívida que pode ser utilizado para diversas finalidades, como investimentos, reforço de caixa e pagamento de outras dívidas. Em projetos de energia de pequeno e médio porte, costuma ser utilizada para financiar obras de construção de usinas fotovoltaicas ou de biogás, que geralmente demandam grandes esforços de investimento e prazos mais longos de retorno.
Fundos de Investimento em Participações (FIP): investem em empresas fechadas ou abertas, com o objetivo de participar do processo decisório e influenciar na gestão. Os FIP podem ser utilizados para financiar projetos de geração distribuída, aportando recursos e se tornando sócios das empresas que realizam esses projetos.
CIC: para projetos de menor envergadura, o contrato de investimento coletivo pode ser uma opção viável, principalmente para empresas que desejam realizar captações recorrentes de até R$ 15 milhões.
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI): título de dívida emitido por uma securitizadora com lastro em créditos a receber, como aluguéis e contratos de prestação de serviços.

Emissão de CRIs para projetos de energia

A BCP, plataforma de assessoria, estruturação e emissão de títulos estruturados da BCP, oferece soluções de captação para a construção de projetos de energia de pequeno e médio porte de até R$ 150 milhões, especialmente CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários).

O CRI é uma solução atraente para esse tipo de operação, na medida em que oferece maior segurança e previsibilidade de receita aos investidores.

Como explica Paiva os CRIs de energia costumam ter mais liquidez:

“A questão da vacância impacta os CRIs de aluguel imobiliário, pois os imóveis são únicos e limitados geograficamente. Isso não acontece com projetos em geração distribuída, que podem atender clientes em toda a região de atuação da concessionária. Dificilmente o investidor vai ver um problema com a receita, pois não vemos diminuição no consumo de energia.“

Entre os fatores mais importantes a serem observados por empresas ou parceiros que desejam estruturar projetos de energia em geração distribuída através de CRIs, podemos citar:

escolha de regiões propícias;
boas tarifas de energia;
capex adequado;
baixo custo de conexão;
facilidade de comercialização;
equipamentos de primeira linha;
track record;
seguros de completion e de performance.

BCP é referência em captações de energia em geração distribuída

Graças às diversas captações de energia que já realizou em seu ecossistema, a BCP se tornou referência no segmento de geração distribuída.

Com isso, a Bloxs Capital Partners (BCP) adquiriu conhecimento profundo de toda a cadeia e é capaz de estruturar operações de forma eficiente, com toda a assessoria necessária para o sucesso da oferta.

Vale lembrar que a BCP tem o maior acesso aos investidores desse mercado, além de empregar tecnologias próprias para ampliar o acesso das empresas ao mercado de capitais, como IA, Machine Learning, Big Data, entre outras. Isso permite que as operações sejam conduzidas com qualidade e velocidade únicas.

Descubra como a BCP pode transformar a trajetória de sucesso da sua empresa com soluções personalizadas de acesso ao mercado de capitais.

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