Muito se fala sobre a tecnologia blockchain e seus benefícios para as transações financeiras, mas ainda é comum ouvir dúvidas sobre seu funcionamento, praticidade e segurança.
No contexto financeiro, a blockchain oferece proteção contra fraudes e manipulações, algo extremamente valioso para investidores.
Para as empresas, a eliminação de intermediários e a automação de processos através de smart contracts (contratos programáveis) reduzem custos de captação de recursos, abrindo as portas do mercado de capitais para pequenas e médias empresas.
Neste artigo, vamos detalhar melhor o que é a blockchain, como ela funciona e por que essa tecnologia tem potencial para revolucionar o setor financeiro.
Os tópicos que vamos abordar são os seguinte:
O que é e como funciona a blockchain?
A blockchain é uma inovação que transformou o armazenamento e a transferência de dados, ao permitir que informações sejam guardadas de maneira descentralizada, segura e transparente.
Imagine uma série de blocos de informações, cada um contendo um grupo de transações. Esses blocos estão interligados por um código criptográfico único, conhecido como “hash”, que os conecta uns aos outros em uma sequência contínua. Esse encadeamento de blocos é o que dá nome à tecnologia: blockchain, ou cadeia de blocos, em português.
Originalmente concebida para a criptomoeda bitcoin, a blockchain encontrou aplicações que vão muito além das moedas digitais.
Registro de transações
O processo começa com o registro de transações em um bloco, que é, então, verificado por uma rede de computadores participantes, chamados nós. Esses nós utilizam algoritmos de consenso, como o Proof of Work (PoW) ou Proof of Stake (PoS), para garantir que todas as transações sejam legítimas e aceitas pela maioria da rede.
Segurança
A segurança da blockchain é reforçada pela criptografia. Cada bloco contém um hash do bloco anterior, criando uma cadeia ininterrupta. Se alguém tentar alterar um bloco, o hash será modificado, e a inconsistência será rapidamente notada pela rede, que rejeitará a fraude.
Descentralização
Além disso, a blockchain é descentralizada, ou seja, não existe uma autoridade central que a controle. Isso distribui o poder entre todos os participantes, aumentando a segurança e a resistência contra ataques.
Transparência
A imutabilidade e a transparência são características muito importantes da blockchain. Uma vez que um bloco é adicionado à cadeia, não pode ser alterado ou excluído, o que fornece um registro permanente e inalterável de todas as transações, permitindo que qualquer pessoa na rede possa verificar as transações a qualquer momento.
Aplicações da blockchain no setor financeiro
Quando falamos especificamente do setor financeiro, a capacidade de dividir ativos em pequenas frações digitais, chamadas “tokens”, e de negociá-los em plataformas descentralizadas melhora a liquidez e a acessibilidade dos investimentos.
Outro benefício da blockchain para as operações financeiras, inclusive no mercado de capitais, é a possibilidade de utilizar smart contracts para automatizar processos e eliminar intermediários, como escrituradores, custodiantes e agentes fiduciários.
Isso permite que pequenas e médias empresas captem recursos estruturem operações de captação de recursos, como dívidas e antecipação de recebíveis, de maneira muito mais prática e barata, reduzindo sua dependência a linhas de crédito mais caras, como as bancárias.
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Exemplo prático de uso da blockchain no mercado de capitais
Imagine que uma startup chamada TechStart se encontra diante de um desafio bastante comum: precisava de R$ 2 milhões para financiar o desenvolvimento de um novo produto.
As opções tradicionais, como empréstimos bancários, são caros e complexos. Por isso, a empresa decide explorar novas possibilidades e vê que a tokenização de dívida pode ser uma opção acessível para que consiga captar recursos de investidores no mercado de capitais.
A estratégia adotada pela TechStart é fracionar essa dívida em em tokens digitais, cada um representando uma pequena parte do valor a ser recebido. Esses tokens são, então, oferecidos a investidores por meio de uma plataforma de crowdfunding, que está em conformidade com a Resolução 88 da CVM.
Dessa forma, a TechStart pode emitir tokens de dívida de forma muito mais rápida e barata do que em uma emissão de dívida tradicional, aproveitando as flexibilizações regulatórias para pequenas emissões.
Através de smart contracts é possível garantir que o pagamento de juros e do principal seja feito automaticamente aos detentores dos tokens, conforme os termos definidos no contrato de investimento. Esse processo automatizado não só reduz os custos operacionais, como também elimina a necessidade de intermediários e processos manuais, graças à transparência e ao registro imutável das transações em blockchain.
Além disso, a plataforma de crowdfunding proporciona à TechStart acesso direto a um amplo pool de investidores, incluindo aqueles que normalmente não teriam acesso a tais oportunidades de investimento.
Como bem explica Jessica Mota, Diretora de Operações da Bloxs:
“A blockchain amplia as possibilidades de financiamento e crescimento de pequenas empresas inovadoras, permitindo que captem recursos com muito mais rapidez e economia, sem os entraves e a burocracia comuns das operações tradicionais de crédito ou emissão de dívida.”
Desafios para o crescimento da blockchain e da tokenização
A implementação da blockchain de forma mais ampla no mercado de capitais enfrenta grandes desafios, a começar pela regulação e conformidade.
As normas vigentes não estão preparadas para essa nova tecnologia, o que demanda adaptações e, muitas vezes, improvisos.
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem utilizado a Resolução 88 como base regulatória temporária, enquanto uma legislação específica para tokens e blockchain está em construção.
Segundo Jessica Mota:
“A incerteza regulatória, especialmente sobre o tratamento jurídico dos tokens e os requisitos aplicáveis, cria um ambiente de dúvidas para emissores e investidores, que necessitam de diretrizes claras e consistentes por parte dos reguladores.”
A criação de mercados secundários eficientes é essencial para proporcionar liquidez aos investidores, mas a falta destes e as restrições de listagem de ativos em múltiplas plataformas limitam a capacidade da tecnologia blockchain de formar um mercado integrado e líquido.
Outro desafio é o fato de que grande parte dos participantes do mercado ainda têm preconceito em relação à blockchain e à tokenização, sem compreender claramente como funcionam e seus benefícios.
A resistência à mudança e a preferência por métodos tradicionais são barreiras adicionais que precisam ser superadas por meio de incentivos e uma demonstração clara das vantagens da tecnologia, como mencionamos neste artigo.
Para uma adoção mais ampla da blockchain no mercado de capitais, é necessário um esforço colaborativo entre reguladores, empresas, investidores e desenvolvedores de tecnologia. Juntos, eles devem trabalhar para estabelecer um ambiente regulatório claro e adaptável, reforçar a segurança e a integração tecnológica, e educar todos os envolvidos sobre os benefícios e riscos associados.
Com essas ações, a blockchain tem o potencial de revolucionar os mercados de capitais, tornando-os mais eficientes, transparentes e acessíveis.
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