Democratização e novos produtos e serviços: como a tecnologia está remodelando o mercado de capitais?

A tecnologia está tendo um profundo impacto no mercado de capitais, exigindo uma adaptação contínua das empresas, das instituições e dos investidores.

Novos produtos, serviços e prestadores de serviços estão surgindo, reconfigurando por completo o cenário competitivo e regulatório do setor.

Não é por acaso que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (FinanceLab) estabeleceu o Centro de Regulação e Inovação Aplicada (CRIA) para coordenar iniciativas inovadoras e promover a adoção de novas tecnologias no mercado de capitais.

Neste artigo, vamos entender melhor como essas transformações estão democratizando o acesso ao mercado de capitais e trazendo novos desafios para todos os envolvidos.

Os tópicos que vamos abordar são os seguintes:

O que é o CRIA

O CRIA, estabelecido em 2023, é a estrutura de governança interna da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) com o propósito de impulsionar a inovação tecnológica no Mercado de Capitais brasileiro. Seu objetivo principal é apoiar o regulador na avaliação de atualizações regulatórias necessárias para promover soluções inovadoras no setor.

Por meio de estudos, pesquisas e debates, a colaboração técnica entre a CVM e o Instituto de Finanças Digitais, uma das vertentes do CRIA, visa aproximar o regulador das iniciativas e soluções inovadoras em andamento no mercado regulamentado.

Tecnologia provoca mudanças estruturais no mercado de capitais

Não é segredo que a pandemia provocou uma corrida pela digitalização em praticamente todos os setores da economia, e no mercado de capitais não foi diferente.

De fato, a interseção entre a tecnologia e o mercado de capitais evoluiu rapidamente nos últimos anos, com o surgimento de novos produtos e serviços.

Tokenização de ativos

Talvez a mais importante dessas inovações tenha sido a tokenização de ativos e o uso da tecnologia de registro distribuído (DLT, Distributed Ledger Technology), abrindo espaço para a utilização de contratos inteligentes, ou smart contracts.

Através da tokenização, a propriedade de um ativo ou a titularidade de um direito podem ser digitalizadas, criptografadas e fracionadas em porções menores, chamadas “tokens”.

Com isso, é possível fornecer liquidez para ativos tradicionalmente ilíquidos, como imóveis ou participações societárias em startups, através da sua divisão em partes menores e mais acessíveis para os investidores.

De acordo com Victor Moura, representante do CRIA na CVM em um painel recente da autarquia sobre inovações no mercado de capitais:

“A tokenização permite maior liquidez, acessibilidade e eficiência nas transações, tornando os mercados mais inclusivos e dinâmicos.”

Securitização de dívidas

A CVM tem promovido a tokenização de dívida através de ofícios que permitem a utilização da arquitetura da resolução CVM 88 para a emissão de dívidas tokenizadas.

A resolução CVM 88 visa aumentar as fontes de financiamento para startups e empresas de pequeno porte através do mercado de capitais e, para tanto, adota um rito simplificado para emissão de títulos e valores mobiliários, como a dispensa de registro das ofertas.

Isso diminui os custos das emissões e fomenta a inovação, como o uso de DLT e de smart contracts para títulos securitizados, ao automatizar tarefas redundantes e substituir prestadores de serviços, como agentes fiduciários, escrituradores e custodiantes.

Integração do Drex ao mercado de capitais

O Drex é uma iniciativa importante do Banco Central para modernizar e aumentar a eficiência do mercado de capitais brasileiro.

Como plataforma de pagamentos, produtos e serviços financeiros, o Drex permitirá o registro e a negociação de valores mobiliários, acelerando as transações e reduzindo custos.

Segundo Ricardo Paixão, coordenador do Instituto de Finanças Digitais (IFD) do CRIA:

“A integração do Drex envolve a colaboração entre diferentes instituições, incluindo o Banco Central e a CVM, a fim de promover a inovação tecnológica no mercado financeiro. Tal colaboração é essencial para garantir que as novas tecnologias sejam implementadas de maneira eficiente e segura, beneficiando todo o ecossistema financeiro.”

Fiagro e créditos de carbono

Para muitos, é difícil enxergar uma interseção entre a tecnologia financeira e a sustentabilidade, mas os fundos de investimento em cadeias agroindustriais (Fiagros) oferecem a possibilidade de incorporar créditos de carbono.

Para Ricardo Paixão, do IFD, a integração do Fiagro é uma ponte prática para abordar a questão da transição climática e promover práticas sustentáveis no agronegócio. A tragédia no Rio Grande do Sul ressalta a relevância do tema e o desenvolvimento de novos produtos financeiros com foco ambiental.

Papel do financiamento coletivo no acesso ao mercado de capitais

Em vista do forte avanço do investimento coletivo (crowdfunding) nos últimos anos, a CVM achou por bem fazer uma série de atualizações regulatórias para ampliar as fontes de financiamento para startups e pequenas empresas.

E isso foi feito através da resolução CVM 88, que regulamenta o crowdfunding. Victor Moura destacou que a autarquia adaptou o investimento coletivo de modo a facilitar a emissão de dívidas tokenizadas por meio de plataformas digitais.

Essa é a razão pela qual o financiamento coletivo vem se tornando uma importante ferramenta de democratização do mercado de capitais, ao viabilizar emissões de menor porte e a entrada de novos participantes, graças a inovações como a tokenização.

Conclusão

Não há dúvidas de que a tecnologia está transformando o mercado de capitais, ao ampliar o acesso a mais empresas e investidores, além de permitir a criação de novos produtos e serviços.

Nesse sentido, a tokenização e a evolução regulatória, especialmente as iniciativas voltadas a pequenas e médias empresas, estão democratizando o mercado de capitais e promovendo o desenvolvimento econômico do País.

Nesse cenário, o crescimento de plataformas de tecnologia, como a Bloxs, serve como catalisador para mudanças profundas na estrutura do mercado, possibilitando operações antes consideradas inviáveis.

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