Para empresas que têm um fluxo esperado de pagamentos a receber e precisam de liquidez no curto prazo para estruturar melhor suas operações, a antecipação de recebíveis com FIDC pode ser a melhor opção para alavancar seus negócios.
FIDC é a sigla para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e permite que empresas dos mais variados setores vendam seus créditos a receber ou vencidos para investidores no mercado de capitais.
A grande vantagem dos FIDCs em relação a outras opções de antecipação de recebíveis é o fato de serem isentos de impostos que incidem sobre operações financeiras, como o IOF.
No entanto, as vantagens de vender direitos creditórios através desse fundo de investimento vão muito além dos incentivos tributários, como a possibilidade de fazer captações recorrentes, os custos mais competitivos, devido à desintermediação financeira, a melhora da imagem corporativa frente ao mercado, entre vários outros.
Quer saber mais sobre os múltiplos benefícios da antecipação de recebíveis com FIDC? Então, continue a leitura deste artigo e saiba mais sobre os seguintes tópicos:
O que é o FIDC?
É um tipo de fundo estruturado que permite antecipar, de forma ágil, prática e competitiva, recebíveis de operações comerciais e financeiras, como duplicatas, cheques, contratos, aluguéis, arrendamentos, empréstimos, financiamentos, recebíveis de cartões de crédito, entre outros, no mercado de capitais.
A norma que rege o funcionamento desses fundos é a resolução 175 da CVM, que determina que pelo menos 50% do patrimônio líquido do FIDC seja destinado a aplicações de direitos creditórios, com antecipação de recebíveis.
De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais, os direitos creditórios que podem ser adquiridos pelos fundos de recebíveis são originados de transações nos seguintes segmentos:
- Financeiro;
- Comercial;
- Industrial;
- Imobiliário;
- De hipotecas;
- De arrendamento mercantil; e
- De prestação de serviços.
Além disso, podem ser antecipados recursos de warrants, contratos e outros tipos de créditos que sejam reconhecidos pela CVM como válidos e negociáveis, representados por contratos específicos ou por títulos de crédito de natureza diversa.
Assim, por exemplo, um FIDC pode antecipar créditos originados de operações de leasing, de consórcio, de securitização ou de precatórios. Essa flexibilidade permite que esses fundos de investimento se adaptem às necessidades das empresas cedentes e dos investidores cotistas.
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Como funciona um FIDC na prática?
Através de um fundo de antecipação de recebíveis, uma empresa pode securitizar os pagamentos que tem a receber, desde que esses créditos sejam reconhecidos pela CVM como válidos e negociáveis.
A securitização nada mais é do que transformar créditos futuros em títulos que podem ser negociados no mercado financeiro (valores mobiliários), os quais serão adquiridos pelos investidores cotistas do FIDC.
Quem é responsável por fazer a análise dos direitos creditórios a serem adquiridos são os gestores do fundo, que providenciarão todo o trabalho de diligência necessário para que os pagamentos sejam antecipados, como a contratação de assessoria e auditoria da carteira.
Apesar da carteira poder ser formada por créditos vencidos e não pagos – para os quais os gestores exigem um bom desconto –, o mais comum é que a transação envolva antecipação de recebíveis futuros.
Considere, por exemplo, o caso de uma incorporadora que ofereça a opção de financiamento de imóveis por meio de recursos próprios ou de uma instituição financeira. Os pagamentos futuros das parcelas pelos mutuários com juros podem formar uma carteira de créditos passível de ser vendida, com desconto, para investidores de um FIDC.
Assim, essa incorporadora consegue ampliar sua liquidez de curto prazo, melhorar seu fluxo de caixa e expandir seus negócios sem ter que esperar a quitação das parcelas pelos clientes.
Como explica Marcio Paiva, Head de Estruturação da Bloxs, ecossistema de investimentos alternativos e soluções de acesso ao mercado de capitais para pequenas e médias empresas:
A antecipação de recebíveis com FIDC é uma opção bastante atrativa em termos de custo para as empresas, mas, para fazer a securitização desses direitos creditórios, é fundamental contar com um estruturador independente, que fará a análise criteriosa da carteira e ajudará na escolha do administrador do fundo e da instituição financeira que fará a validação e a custódia dos títulos.
Marcio explica ainda que, dentro do Grupo Bloxs, as empresas que desejam fazer a antecipação de recebíveis com FIDC contam com uma assessoria técnica capacitada, que ajudará a realizar desde a estruturação da oferta até a sua distribuição no mercado.
Temos no Grupo Bloxs uma assessoria independente e estruturadores que providenciarão todo o processo de estruturação da operação e sua oferta no mercado por meio de um FIDC. Essa é uma forma bastante competitiva de as empresas fazerem captações recorrentes no mercado, a custos mais baixos do que empréstimos bancários ou até mesmo o factoring, já que conta com incentivos tributários.
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Vantagens da antecipação de recebíveis com FIDC
É muito comum citar a isenção de IOF e outros benefícios tributários na hora de falar sobre as vantagens da antecipação de recebíveis com FIDC, mas os benefícios dessa operação vão muito além desses.
Além de ser uma fonte recorrente e competitiva de captação de recursos, o FIDC permite financiar fornecedores e clientes com a antecipação de recursos de curto prazo, com condições muito mais vantajosas, em termos de custos e burocracia, do que um crédito bancário, por exemplo.
A operação também permite centralizar melhor o caixa, reduzindo despesas financeiras e aumentando a rentabilidade de empresas controladas e coligadas.
Outro aspecto interessante da antecipação de recebíveis com FIDC é a possibilidade de recuperar créditos e receitas, como precatórios e outros recebíveis judiciais contra entes públicos ou privados.
Portanto, a flexibilidade e a agilidade dessa solução fazem com que sejam uma opção muito mais atrativa para empresas que precisam antecipar créditos a receber.
Entre as outras vantagens da antecipação de recebíveis com FIDC, podemos citar:
- Por ser uma venda de ativos, o FIDC não gera endividamento para a empresa e não afeta sua capacidade de crédito.
- O fundo de direitos creditórios não exige garantias reais nem aval dos sócios da empresa, o que reduz os riscos e os custos da operação.
- As empresas têm um prazo de carência maior do que outras modalidades de crédito, o que permite um melhor planejamento financeiro.
- A diversificação que o FIDC oferece auxilia as empresas a mitigar riscos e evitar dependência de uma única fonte de financiamento.
- O FIDC é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que confere maior segurança e transparência ao investidor e à empresa.
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Como estruturar um FIDC?
A estruturação do FIDC envolve algumas etapas, que vão desde a definição do perfil dos recebíveis até a contratação de administradores, auditores e custodiantes para averiguar a qualidade e a expectativa de performance dos títulos da carteira.
Apesar de ter um custo de captação ligeiramente maior, o grande benefício da antecipação de recebíveis com FIDC é a isenção de impostos, com exceção daquele pago pelo investidor cotista pessoa física no momento do resgate dos recursos e da competência de exercícios para pessoas jurídicas.
Dessa forma, os passos para estruturar um FIDC são os seguintes:
Etapa 1
Primeiro, é preciso definir o perfil dos recebíveis que serão cedidos ao fundo, como valor, prazo, origem e qualidade. Este é o momento de encontrar uma empresa com profissionais experiente em estruturar operações, como a Bloxs, por exemplo.
Etapa 2
Em seguida, a empresa precisa contratar:
- uma instituição administradora e gestora, que será responsável pela gestão do fundo e pelo cumprimento das normas da CVM.
- uma instituição custodiante, que será responsável pela guarda dos recebíveis e pela cobrança dos devedores.
- uma instituição auditora, que será responsável pela verificação das demonstrações financeiras do fundo e pela emissão de pareceres.
Etapa 3
Após isso, deve ser feito o registro do fundo na CVM e na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), onde serão negociadas as cotas do fundo após estruturado.
Etapa 4
Por fim, é feita a captação dos recursos junto aos investidores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, mediante a emissão e a venda das cotas do fundo. Com isso, os recursos captados são repassados para a empresa cedente dos recebíveis, através da cessão dos direitos creditórios ao fundo.
Para auxiliar a sua empresa em todo esse processo, a Bloxs conta com uma assessoria especializada e um corpo técnico que facilitará sua antecipação de recebíveis com FIDC de forma rápida e eficiente.
Todo o processo pode ser feito através da plataforma online da Bloxs, através da qual os parceiros podem enviar suas propostas e a documentação necessária, acompanhando cada etapa da jornada em detalhes.
O FIDC é mais do que uma alternativa de antecipação de recebíveis; é uma ferramenta estratégica para otimizar o fluxo de caixa, reduzir riscos e fomentar o crescimento da sua empresa.
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