O IOF é um imposto que incide sobre operações financeiras, e a elevação da sua alíquota na última sexta-feira acabou gerando dúvidas em muitos investidores.
Será que o aumento do IOF anunciado pelo governo pode impactar o retorno esperado da sua carteira no curto e médio prazo? De que forma os investimentos tradicionais e alternativos podem ser afetados?
O aumento da tributação ocorre no momento em que a taxa Selic volta a subir com força para conter a escalada da inflação, que está deixando muitos investimentos em renda fixa e variável no vermelho.
E quem investe em ativos reais para se proteger desses riscos ficou preocupado com o aumento desse imposto, que visa cobrir os gastos com um novo programa social.
No artigo de hoje, vamos explicar detalhadamente o que é o IOF e em quais situações ele é cobrado para você saber exatamente o impacto da maior carga tributária no seu bolso. E mais:
O que é IOF e como funciona?
IOF significa imposto sobre operações financeiras e é cobrado em transações como:
- Financiamentos;
- Empréstimos;
- Cheque especial;
- Compras no cartão de crédito;
- Crediários;
- Operações de câmbio;
- Investimentos;
- Seguros.
O imposto é definido pelo governo federal e recolhido diretamente pelas instituições financeiras. Na prática, o IOF encarece principalmente as movimentações de crédito de pessoas físicas e jurídicas, afetando seu orçamento e planejamento financeiro.
Qual é o efeito do IOF na economia?
O IOF é usado pelo governo para regular a demanda de crédito e incentivar o consumo ou desaquecer a economia. Muitas empresas precisam de financiamento para regular seu capital de giro, por exemplo, e o aumento do IOF torna esse empréstimo mais caro, dificultando seu acesso.
Da mesma forma, a elevação do imposto sobre operações financeiras faz com que menos famílias consigam parcelar um bem, como um automóvel, por exemplo, cujas parcelas ficam mais caras e não cabem no bolso de muitas pessoas.
Assim, o efeito do IOF na economia pode ser tanto para incentivar mais gastos dos consumidores, quando sua alíquota é reduzida, quanto para retrair a atividade econômica, ao encarecer o custo do dinheiro.
Qual será o aumento?
De acordo com o decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União, em 17 de setembro, as alíquotas do imposto sobre operações financeiras serão as seguintes:
- Para pessoas jurídicas: Por dia, passará de 0,0041% para 0,00559%. Por ano, passará de 1,50% para 2,04%.
- Para pessoas físicas: Por dia, subirá de 0,0082% para 0,01118%. Por ano, subirá 3,0% para 4,08%.
Essas são as alíquotas máximas cobradas pelo período de 365 dias. Assim, se uma pessoa fizer um financiamento ou outra operação de crédito por um período maior que um ano, pagará a alíquota de 0,38% sobre o valor total contratado, mais 0,01118% ao dia, o que acumula 4,08% no fim do ano fiscal.
Saiba mais sobre o aumento do imposto sobre operações financeiras na seguinte reportagem:
Qual é o valor do IOF para investimentos?
No caso dos investimentos, o percentual do imposto sobre operações financeiras varia de acordo com o tempo em que o dinheiro permanecer aplicado, podendo variar de 96% sobre o rendimento – no caso de resgates realizados após um dia de aplicação – ou chegar a 0% para saques feitos depois de 30 dias.
Em outras palavras, os investimentos com prazo maior que 30 dias estão isentos da cobrança do imposto. Para saber qual é o valor do IOF em 2021, elaboramos a seguinte tabela para facilitar seu planejamento?
| Prazo (dias) | Alíquota | Prazo (dias) | Alíquota |
| 1 | 96% | 16 | 46% |
| 2 | 93% | 17 | 43% |
| 3 | 90% | 18 | 40% |
| 4 | 86% | 19 | 40% |
| 5 | 83% | 20 | 36% |
| 6 | 80% | 21 | 30% |
| 7 | 76% | 22 | 26% |
| 8 | 73% | 23 | 23% |
| 9 | 70% | 24 | 20% |
| 10 | 66% | 25 | 16% |
| 11 | 63% | 26 | 13% |
| 12 | 60% | 27 | 10% |
| 13 | 56% | 28 | 6% |
| 14 | 53% | 29 | 3% |
O que muda para os investidores?
O aumento do imposto sobre operações financeiras anunciado pelo governo não afetará os investimentos, pois a maior alíquota incidirá sobre operações de crédito.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro é válido até dezembro deste ano e pretende arrecadar R$2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. A intenção do governo é dobrar o valor pago às famílias de baixa renda contempladas pelo programa.
Dessa forma, para os investidores de ativos tradicionais e alternativos, nada muda, e a taxação continuará sendo aplicada conforme a legislação que já estava em vigor para esse tipo de operação. Vale lembrar que, para aplicações maiores que 30 dias, esse imposto não é cobrado.
Seu efeito será unicamente sobre operações de crédito, como empréstimo, financiamento, atraso na fatura do cartão de crédito e uso de cheque especial.
Os investidores que têm ativos reais na carteira podem seguir com seu planejamento atual, já que os pagamentos serão feitos conforme o previsto.
Existem ainda ativos tradicionais que são isentos de imposto, como a Letras de Crédito Imobiliário ou do Agronegócio, além de fundos imobiliários e debêntures incentivadas.
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