Conheça a estratégia dos super-ricos para escapar da taxação em fundos

Os fundos exclusivos passaram a ser taxados pela Lei 14.754/23, trazendo novos desafios para o planejamento tributário de investidores de alta renda.

Antes da nova legislação, os chamados “fundos dos super-ricos” eram criados no exterior e não recebiam o mesmo tratamento tributário dos fundos no Brasil.

Com isso, conseguiam adiar indefinidamente a cobrança de impostos, já que não era necessário liquidar ou resgatar as cotas para fazer a transferência do patrimônio.

O novo marco legal e regulatório dos fundos de investimento no Brasil acabou com essa prática, ao uniformizar a tributação dos fundos abertos e fechados, exigindo dos super-ricos novas estratégias para rentabilizar seu patrimônio.

A boa notícia é que essas estratégias estão ao alcance de qualquer investidor, principalmente através de títulos incentivados de alto retorno e isentos de Imposto de Renda (IR).

Quer saber mais sobre como rentabilizar seu patrimônio como os super-ricos?

Então, continue a leitura deste artigo e saiba mais sobre os seguintes tópicos:

Super-ricos não podem mais adiar impostos indefinidamente

Os fundos exclusivos, também conhecidos como “fundos dos super-ricos”, são estruturas societárias usadas por indivíduos e famílias de alta renda para fazer seu planejamento patrimonial e sucessório, principalmente quando esse processo envolve múltiplas jurisdições.

Como geralmente são abertos no exterior, esses fundos costumavam ter um tratamento tributário diferente dos fundos constituídos no Brasil. Sua principal vantagem era permitir a transferência do patrimônio para as gerações futuras sem precisar pagar impostos, já que estes só eram cobrados no momento da liquidação dos ativos.

Dessa forma, como a tributação ocorria apenas no resgate das cotas, os beneficiários podiam adiar indefinidamente o pagamento de impostos e, assim, obter ganhos cumulativos de capital ao longo do tempo.

Como ficou após o novo marco legal e regulatório dos fundos?

Com a entrada em vigor de um novo marco legal e regulatório, sob a forma da Lei 14.754 e da instrução normativa 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o tratamento tributário dos fundos de investimento no Brasil sofreu grandes mudanças.

A principal delas foi a uniformização da cobrança de impostos para fundos abertos e fechados, acabando com o diferimento tributário dos fundos exclusivos.

Dessa forma, os fundos fechados e exclusivos passaram a estar sujeitos ao mecanismo do “come-cotas”, que é a cobrança semestral de impostos sobre os rendimentos acumulados, algo que só acontecia com os fundos abertos.

Como explica Sophia Annicchino, Head de Distribuição da Bloxs, plataforma de infraestrutura regulatória e acesso ao mercado de capitais de forma 100% digital:

“Antes da nova legislação, os fundos fechados e exclusivos não estavam submetidos ao “come-cotas”. Agora, a antecipação da cobrança de impostos sobre rendimentos acumulados, que já ocorria nos fundos abertos, passou a se aplicar também àqueles fundos, o que efetivamente acabou com as distorções alocativas nesses veículos de investimento.”

A mudança do tratamento tributário permitiu aos investidores antecipar a tributação sobre o estoque de rendimentos acumulados, com um desconto de 8% sobre esses rendimentos. Vale lembrar, entretanto, que essa antecipação foi opcional e, após sua realização, a partir de 1º de janeiro de 2024, todos os fundos passaram a ser tributados da mesma forma.

Novas estratégias de investimento

Com a equalização da tributação entre os fundos, surgiu um debate sobre a relevância de manter a estrutura dos fundos fechados.

Especialistas passaram a discutir como as alterações citadas anteriormente podem afetar a escolha e a estratégia dos investidores de fundos exclusivos, sobretudo considerando a necessidade de uma possível reestruturação para se adaptar ao novo regime tributário.

De fato, no que tange a estratégias de alocação e diversificação de ativos, é preciso considerar outras formas de investimento que possam oferecer mais liquidez e flexibilidade, com benefícios fiscais e financeiros, a fim de permitir uma rentabilização maior do patrimônio.

Isso porque, como é possível imaginar, não é fácil nem barato criar e manter estruturas societárias como os fundos exclusivos, em vista dos custos envolvidos na sua operação e compliance.

Segundo Annicchino:

“Em face das mudanças trazidas pelo novo ambiente legal e regulatório, muitos fundos exclusivos precisarão rever seus objetivos ou mesmo serem dissolvidos, já que não mais se justificam sob o novo regime.”

O papel dos títulos incentivados

Diante de tudo isso, esses investidores passaram a considerar alternativas mais acessíveis e benéficas em termos de liquidez e rentabilidade no longo prazo, respeitando seus objetivos financeiros.

Entre as possibilidades que entraram no seu radar estão os títulos estruturados, que são instrumentos de dívida emitidos por empresas que oferecem benefícios fiscais aos investidores, especialmente no que diz respeito à isenção ou redução do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos.

Esses títulos são muito utilizados para financiar projetos em áreas específicas, consideradas prioritárias pelo governo, como: 

• infraestrutura;
• agronegócio;
• mercado imobiliário;
• energia renovável; 
• desenvolvimento urbano, entre outras.

O grande benefício desses papéis para investidores pessoas físicas — de qualquer faixa de renda, inclusive super-ricos — é a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos acumulados. Esse benefício também pode se estender a pessoas jurídicas, dependendo do tipo de título e do regime tributário do investidor.

Com o novo tratamento tributário dos fundos dos super-ricos, estes investidores passaram a reavaliar seu planejamento tributário e encontraram nos títulos incentivados uma alternativa interessante para proteger e rentabilizar seu patrimônio acima da média.

Entre os exemplos de títulos incentivados mais utilizados pelos super-ricos para essa finalidade estão:

• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs),
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs),
• E debêntures de infraestrutura.

Esses papéis estão ligados a setores sólidos e com fortes perspectivas de crescimento, além de poderem estar indexados a diferentes índices de inflação, incluindo preços no atacado e câmbio, como é o caso do IGP-M nos ativos imobiliários, o que oferece uma excelente forma de diversificação, proteção e rentabilização patrimonial.

O melhor de tudo é que qualquer investidor — não só os super-ricos — pode se beneficiar desse tipo de instrumento para impulsionar seu portfólio.

Além dos principais bancos e corretoras, você também encontrará títulos incentivados robustos e mais rentáveis em outras plataformas de investimentos.

Onde encontrar títulos incentivados e isentos?

Na Bloxs, você encontra um marketplace completo de opções de investimento que se inserem nessa categoria, podendo diversificar sua carteira com títulos que oferecem imposto de renda e uma rentabilidade maior do que os papéis oferecidos nas instituições tradicionais.

Replique a estratégia de diversificação dos super-ricos, investindo em títulos incentivados dos setores mais sólidos e rentáveis da nossa economia.

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