Os títulos de crédito privado são excelentes alternativas para investidores que querem aprimorar suas estratégias de planejamento tributário com alta rentabilidade e segurança.
Com boas taxas de remuneração, o mercado de renda fixa está novamente no centro das atenções de investidores, com destaque para títulos isentos de imposto de renda, como CRIs, CRAs e debêntures incentivadas.
Mas quais são os riscos associados a esse mercado e quais são as melhores estratégias para mitigá-los?
Esse foi um dos temas abordados na primeira edição do evento Wealth Mastery, conduzido por Sophia Annicchino, da Bloxs, com a participação de Roberto Dib, Head de Estruturação de Debt Capital Markets (DCM) na TAG Investimentos.
Neste artigo, você vai descobrir quais são as oportunidades e riscos do mercado de crédito privado no Brasil e como avaliar a estrutura de garantias desses títulos para embasar melhor suas decisões.
Os tópicos que vamos abordar são os seguintes:
Tributação de offshores: CRA em dólar é alternativa isenta para investir em moeda forte
Após a entrada em vigor da Lei 14.754/23, que mudou a tributação de fundos exclusivos e offshores, muitos investidores precisaram revisar rapidamente suas estratégias de planejamento tributário e proteção patrimonial.
Com a mudança da legislação, houve a uniformização do tratamento tributário de fundos abertos e fechados, afastando a possibilidade de diferimento de impostos, que era o grande atrativo desse tipo de estrutura.
A introdução do chamado “come-cotas” (cobrança semestral de impostos) afetou bastante a rentabilidade auferida por esses fundos, devido ao efeito dos juros compostos sobre uma base menor de capital.
De acordo com Sophia Annicchino, [inserir cargo] da Bloxs, durante a primeira edição do evento Wealth Mastery:
“As mudanças trazidas pela nova legislação aumentam a complexidade do planejamento tributário de investidores que mantinham capital no exterior para se proteger. Agora, eles precisam reavaliar suas decisões de alocação, e os títulos isentos de imposto de renda lastreados em dólar são uma ótima opção.”
Para aprimorar as estratégias tributárias e patrimoniais desses investidores, Sophia mencionou os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), que são instrumentos de crédito privado que podem ser emitidos com cláusula de correção por variação cambial.
O chamado “CRA cambial” foi regulamentado pela Resolução 4.947/21 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e permite aos investidores residentes no Brasil investir em recebíveis do agronegócio com lastro em moedas estrangeiras.
Segundo Roberto Dib, Head de Estruturação de DCM na TAG Investimentos, isso abriu um leque de oportunidades para investidores que buscam atrelar seus ativos a moedas fortes, como o dólar, além de obter vantagens tributárias com a isenção do imposto de renda.
“Essa mudança permite que investidores locais mantenham seus investimentos em moeda forte dentro da jurisdição brasileira, combinando a segurança do dólar com os benefícios fiscais. A demanda por esses papéis tem aumentado, incentivando o desenvolvimento de um mercado secundário ativo, essencial para a liquidez e atratividade desses investimentos.”
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Recursos de fundos exclusivos buscam novo “porto seguro” no mercado de crédito privado
A nova carga tributária incidente sobre fundos exclusivos eliminou sua atratividade para investidores que utilizavam essa estrutura com foco maior em ganhos de capital no longo prazo.
Devido a isso, muitos desses investidores têm buscado alternativas que ofereçam benefícios fiscais semelhantes aos fundos exclusivos, e os títulos de crédito privado isentos de imposto de renda passaram a assumir essa função.
CRIs, CRAs e debêntures incentivadas oferecem a isenção fiscal tão desejada por esses investidores, sem qualquer perda de competitividade e rentabilidade frente a outros investimentos.
Dessa forma, podemos citar os seguintes benefícios dos títulos de crédito privado para investidores de fundos exclusivos e offshores:
- Vantagens fiscais: alguns títulos de crédito privado oferecem isenção de imposto de renda, tornando-os uma opção interessante para quem busca minimizar a carga tributária, um dos principais fatores que têm atraído recursos que antes estavam em fundos exclusivos.
- Diversificação e segurança: esses títulos abrem a possibilidade de diversificar a carteira com segurança e alta rentabilidade, graças a uma robusta estrutura de garantias capaz de mitigar grande parte dos riscos da operação.
É por essa razão que o mercado de crédito privado está se tornando um novo “porto seguro” para os recursos que estão migrando dos fundos exclusivos em busca de ativos com rentabilidade similar ou até superior.
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Como identificar high yield com prêmio de high grade?
Durante a primeira edição do evento Wealth Mastery, Roberto Dib explicou como encontrar investimentos que ofereçam prêmios de “high yield” com segurança de “high grade“.
Para explicar melhor o jargão financeiro, “high grade” refere-se a emissores de crédito com alta qualidade e baixo risco de inadimplência, como grandes empresas que receberam um elevado rating de agências classificadoras de risco.
Já a expressão “high yield” refere-se a operações com um grau maior de risco, mas que oferecem taxas de remuneração mais altas como forma de compensação.
Para encontrar oportunidades em crédito privado que ofereçam o melhor dos dois mundos, Roberto aponta para a importância de examinar não apenas o emissor, mas também as garantias atreladas à operação.
“Em operações cujo emissor é uma empresa menor, se os recebíveis [fluxo de pagamento esperado] são provenientes de empresas de grande porte reconhecidas, o risco é bastante reduzido.”
O especialista da TAG Investimentos explica também que a oferta de garantias reais, como imóveis ou outros ativos tangíveis passíveis de liquidação em caso de inadimplência, é outra forma eficiente de mitigar o risco da operação.
“A existência de garantias reais robustas pode transformar um investimento “high yield” em uma oportunidade com risco reduzido.”
A pulverização de recebíveis é outro ponto importante a ser analisado na emissão, uma vez que empresas que possuem uma carteira de clientes amplamente diversificada podem oferecer menor risco de inadimplência.
No agronegócio, distribuidores e revendas agrícolas com milhares de pequenos agricultores como clientes oferecem uma segurança adicional proveniente da diversificação.
A análise do histórico de pagamentos e da solidez financeira do emissor não pode ser negligenciada, haja vista que empresas com track record positivo são menos propensas a apresentar problemas de pagamento.
No evento, foi mencionado o caso específico da operação de renda fixa digital CRA WXO, uma usina de biocombustível que utilizava recebíveis de grandes empresas, como Klabin e Vale como garantias.
Nesse caso, o risco não é da emissora WXO diretamente, mas das grandes empresas que são os devedores dos recebíveis. Segundo Sophia, da Bloxs:
“Estamos falando de um CRA verde, isento de IR, que oferece uma rentabilidade de 14% ao ano, mais IPCA, ou seja, uma operação high yield com uma qualidade de high grade.”
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Restrição de lastros de CRA/CRI pelo CMN: medida preventiva contra casos como o da Vibra?
Outro ponto discutido na primeira edição do Wealth Mastery, foi a recente mudança regulatória implementada pelo CMN que restringe os lastros de CRIs e CRAs.
Tal medida foi implementada, segundo Roberto, como uma resposta preventiva a casos como o da Vibra, envolvendo um CRI lastreado em um contrato de locação que se tornou problemático quando a empresa adquiriu o imóvel do qual era locatária.
O imbróglio foi que a compra do imóvel pela Vibra cessou o contrato de locação, comprometendo o lastro do CRI e causando dificuldades para os investidores.
A nova regulamentação baixada pelo CMN busca evitar que emissores usem lastros que possam ser manipulados ou que apresentem conflitos de interesse, como contratos com partes relacionadas.
Dessa forma, o pagamento dos títulos fica imune a operações internas ou mudanças na estrutura da empresa emissora, aumentando a segurança para os investidores e o mercado como um todo.
Conclusões
As alterações realizadas recentemente na tributação de fundos exclusivos e offshores faz com que os investidores busquem diversificar melhor suas carteiras com títulos seguros e de alto rendimento no mercado de crédito privado.
CRIs, CRAs e debêntures incentivadas são excelentes opções para atingir esse objetivo, já que são isentos de imposto de renda e costumam conter estruturas robustas de garantias atreladas aos recebíveis.
Na Bloxs, os investidores que desejam aprimorar seu planejamento tributário e patrimonial com títulos de crédito privado encontram oportunidades high yield com qualidade de emissores high grade, tanto no mercado imobiliário quanto no agronegócio.
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